| materia |
672/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, a instalação de banheiros químicos em todas as feiras realizadas diariamente no município. |
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673/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 048/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena por meio da secretaria
competente, que estude a viabilidade de implantação de medidas para melhorar a
trafegabilidade na Avenida Arnaldo Batista de Andrade, nas proximidades do Mercado
Sanches, neste município.tem causado dificuldades na circulação, especialmente quando automóveis estacionam
dos dois lados da via, reduzindo o espaço de passagem e comprometendo a fluidez do
tráfego |
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674/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 049/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciada a correção da grafia da placa de identificação da Avenida Marques Henriques, localizada no município de Vilhena – RO.Atualmente, a placa de identificação da referida avenida apresenta a grafia incorreta “Avenida M. L. Henrique”, faltando a letra “s” ao final. O correto é “Avenida Marques Henriques”, em referência ao governador que criou o distrito de Vilhena em 1969.
A permanência desse erro compromete a memória histórica da cidade e pode gerar confusão na identificação da via. Dessa forma, solicita-se a correção da placa, garantindo a preservação da identidade cultural e a padronização da nomenclatura urbana. |
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7287/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 1.210.669,28 (um milhão duzentos e dez mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de folha, obrigações patronais e auxílios dos profissionais da Magistério e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as escolas participantes do Programa Escola em Tempo Integral. |
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| materia |
7288/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de taxa de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos para as associações sem fins lucrativos de assistência social no Município de Vilhena. |
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| sessao |
29 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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661/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
IND Nº 125/2025/GVC- O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buraco na Avenida Luciano da Silva, esquina com a Rua Augusto Nicolielo. |
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662/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
IND Nº 126/2025/GVC-O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao prefeito municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMTRAN a pintura da faixa de pedestre na Rua H. |
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| materia |
664/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicação 088/2025. O Vereador subscrito, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena que seja avaliada a implantação de uma equipe de recolhimento de materiais inservíveis, com caminhões e pessoal disponível para atender os bairros do município, facilitando o descarte adequado de resíduos volumosos. |
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665/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
IND Nº 127/2025/GVC-O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais , indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Junior , a criação do Programa Caixa D'Água para Todos , conforme o anteprojeto de lei anexo ao
Ofício nº 455/2025/GABPRES. A Indicação Legislativa sugere a adoção de medidas que visam a promoção da dignidade, saúde e segurança hídrica das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Vilhena. A proposição sugere a distribuição gratuita de reservatórios de água potável e kits de instalação para pessoas de baixa renda. A gestão do Programa seria atribuída ao Sistema Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE), em cooperação com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). |
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| materia |
666/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicação 06/2025. O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo Municipal de Vilhena, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Flori Cordeiro, que seja realizado a pavimentação da Rua 1501, no trecho compreendido entre as Ruas 1508 e 1504, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
667/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicação 92/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a implementação de 300 metros de rede elétrica de baixa tensão na Brigadeiro Eduardo Gomes entre a linha 135 até o inicio da avenida Paraná, município de Vilhena. |
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| materia |
668/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicação 93/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, Indica ao Prefeito Municipal, na forma regimental o patrolamento e encascalhamento da linha barra funda zona rural de Vilhena/RO. |
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| materia |
669/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicação 94/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica na Rua Reinaldo Gonçalves, do bairro quinto Bec até o bairro Vila operaria no município de Vilhena-RO. |
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| materia |
670/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicação 07/2025 - O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada operação tapa-buracos na via situada em frente à Polícia Federal, na Avenida 7 de Setembro, Avenida 15 de Novembro, Avenida Beira Rio e na Avenida Leopoldo Peres, bem como em todas as suas vias transversais, localizadas no Bairro Centro.
Indica, ainda, que seja executado o mesmo serviço na Avenida Barão do Rio Branco e na Avenida Liberdade, incluindo suas vias transversais, situadas no Bairro São José. |
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| materia |
7285/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, com recursos do Governo Federal e do Estado de Rondônia. |
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| materia |
7286/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de jeton aos membros da Junta de Recursos Fiscais - JRF do Município de Vilhena, nos termos do artigo 32 da Lei nº 6.558, de 2 de setembro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena ao Médico Renato Grun Bueno. |
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| materia |
660/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subescreve, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado o corte ou poda da árvore localizada na Rua Abelardo Antônio, 332 no bairro Jardim América. |
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| materia |
7284/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 10.183.251,56 (dez milhões cento e oitenta e três mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de folha e auxílio-alimentação dos profissionais da Educação. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Aplaude o senhor Joaquim Germiniano da Silva, conhecido como “Professor Joaquim”, pelos relevantes serviços prestados ao Município tanto no âmbito espiritual e social quanto profissional. |
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| materia |
656/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
O vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao secretário Alexandre Serafim Damasceno, e a SEMOSP a realização de serviços de limpeza nas proximidades do Rio Canelinha. |
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| materia |
657/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO 074/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, seja realizado o patrolamento da Rua Dália. |
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| materia |
658/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO 075/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a realização de uma limpeza e retirada de resíduos sólidos em toda a extensão do Rio Pires de Sá, abrangendo tanto o perímetro urbano quanto o chacareiro. |
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| materia |
659/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO 076/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), realize com urgência o cascalhamento e o nivelamento da Avenida Jasmim, localizada no Bairro Jardim Primavera. |
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| norma |
6600/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre afetação de área de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Regulariza o Lote 1-A da Quadra 105 do Setor 03, que se encontra ocupada pela via pública denominada avenida 1º de Maio. |
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| norma |
6601/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Revisão do enquadramento e do vencimento básico da classe de Técnicos em Edificações, transpondo-a para o Grupo Ocupacional Apoio Técnico de Arquitetura e Engenharia - ATE e equiparando-a à Classe J. |
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| norma |
6602/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção de veículos acidentados ou em estado de abandono no Município. |
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| norma |
6603/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de direitos educacionais às crianças com indícios de Transtorno do Espectro Autista - TEA, ainda que sem diagnóstico definitivo, no âmbito do Município de Vilhena. |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Resolução |
Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores. |
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| materia |
7281/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.796, de 21 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Servidores da Câmara de Vereadores de Vilhena. |
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| materia |
7282/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.792, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde. Reenquadra o cargo de Técnico em Radiologia para a Classe B-1 e altera a tabela de vencimento. |
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| materia |
7283/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.916, de 10 de junho de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente. Dispõe sobre subsídio e plantão dos conselheiros tutelares. |
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| materia |
654/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indicação 086/2025. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), seja realizado o serviço de tapa-buracos na Avenida Luís Mazíero, em frente ao Fórum Desembargador Leal Fagundes e nas proximidades da UNISP. |
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| materia |
655/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indicação 087/2025. O Vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem indicar a Vossa Excelência a possibilidade de conceder auxílio-alimentação aos Secretários e Adjuntos do Município de Vilhena/RO. |
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| materia |
7279/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 5.037, de 15 de fevereiro de 2019, que suprimiu o inciso VI do artigo 11 da Lei nº da Lei 3.666, de 4 de junho de 2013. |
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| materia |
7280/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aferição da pressão arterial no pré-atendimento de crianças em unidades públicas e privadas de saúde no município de Vilhena. |
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| sessao |
28 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
Aplaude os atletas de Taekwondo Camila Mendes Oliveira, Paulo Henrique do Nascimento Poletto e Camilo Vieira de Araújo, bem como o mestre Fábio Santana e o supervisor Josué Norberto, pelo execelente desempenho e pelos resultados conquistados durante participação nos Jogos Intermunipais de Rondônia - JIR, representando com destaque o Município de Vilhena. |
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| materia |
641/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, A presente indicação tem por objetivo solicitar a construção de duas novas creches municipais em Vilhena, de acordo com estudo técnico e social que identifique as regiões com maior necessidade de atendimento na Educação Infantil. |
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| materia |
642/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica
a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, Solicita
providências com urgência, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja
realizada a designação ou contratação de mais profissionais fonoaudiólogos para o
Centro Especializado em Reabilitação (CER), neste município. |
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no document
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| materia |
643/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 045/2025
O vereador que subscreve esta indicação vem, respeitosamente, solicitar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, que seja realizada a limpeza,
roçagem e manutenção geral da praça localizada no bairro Orleans. |
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| materia |
644/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 044/2025
O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Vilhena, que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas
nos postes de iluminação pública localizados na Rua João Bernal com a Avenida Bento
Luiz Graebin. A medida visa restabelecer a iluminação adequada nessa via, que
atualmente se encontra em condições precárias devido à falta de luz em diversos pontos. |
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| materia |
645/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 046/2025
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, que seja
realizada a substituição e manutenção dos equipamentos de ginástica instalados na praça
do bairro Orleans. |
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| materia |
647/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito, por meio da Fundação Cultural, que realize a noite da Seresta e Festivais Municipais. |
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| materia |
648/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito, por meio da Secretaria de trânsito que realize a sinalização horizontal na avenida Jamari, em sua totalidade. |
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| materia |
649/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito, por meio da Secretaria de Obras, que realize a pavimentação na calçada do CAPS Vilhena. |
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| materia |
650/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação e decoração natalina no Distrito de Nova Conquista, neste município. |
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| materia |
651/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
IND Nº 122/2025/GVC -O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça da Nossa Senhora Aparecida, baseando-se no localizada no Centro do Município de Vilhena: Projeto Praça Infantil Temática (referência: playground de Curitiba). |
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| materia |
652/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
IND Nº 123/2025/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Recuperação de pavimentação (tapa-buraco) no entroncamento Av. Presidente Nasser com Av. Mato Grosso no Bairro Setor 19. |
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