| norma |
6538/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 243.809,40 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e nove reais e quarenta centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de equipamentos e materiais para as Escolas de Educação Infantil. |
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| norma |
6539/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.799.500,36 (um milhão setecentos e noventa e nove mil quinhentos reais e trinta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, com recurso proveniente do Governo Federal. |
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| norma |
6540/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.700,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e setecentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para cobrir despesas com folha de pagamento. |
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| norma |
6541/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 9.887.424,96 (nove milhões oitocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para cobrir despesas com folha de pagamento. |
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| norma |
6542/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para cobrir despesas com folha de pagamento. |
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| norma |
6543/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.833.399,88 (dois milhões oitocentos e trinta e três mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos, para reforçar a dotação orçamentária necessária à continuidade e regularidade dos serviços de coleta, seleção e destinação de resíduos sólidos no Município. |
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| norma |
6544/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 383.313,72 (trezentos e oitenta e três mil trezentos e treze reais e setenta e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para repasse da 2ª parcela do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena - PAFEMV, bem como para a continuidade dos serviços de manutenção e melhorias nas escolas. |
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| norma |
6545/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Trânsito - Semtran, para ressarcimento de valores por danos materiais sofridos por terceiros. |
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| norma |
6546/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.741,93 (sete mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento de locação de imóvel e manutenção das atividades de cuidado, alimentação e controle sanitário do canil mantido pela Associação “Patinha Feliz”. |
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389/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indicação Nº 22/2025. A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a solicitação de disponibilização de dois (2) computadores para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Posto de Saúde localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, UBS Afonso Mansur de França. |
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| materia |
390/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indicação 57/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, para que faça a reabertura da travessa Corumbiara linha 60 parte da fazenda Régis ( estrada velha de Colorado) RO445 do município de Vilhena. |
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391/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 022/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam realizados serviços de cascalhamento e limpeza das vias do Bairro Belém – Setor 56.O cascalhamento e a limpeza são medidas essenciais para melhorar a trafegabilidade, evitar acidentes, e proporcionar mais segurança e bem-estar aos moradores. Além disso, a manutenção adequada contribui para a valorização do bairro e evita problemas maiores em períodos chuvosos. |
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| materia |
392/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 023/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolamento da Linha 100, localizada no distrito de Nova Conquista.
A referida linha encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando diversos buracos, atoleiros e desníveis, o que tem dificultado o tráfego de veículos, especialmente durante o escoamento da produção agrícola e o transporte escolar. O patrolamento aliado ao cascalhamento vai proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e acessibilidade para todos que dependem desta estrada. |
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393/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 024/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam adotadas providências para a reforma geral e instalação de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Tenente Melo, localizada no distrito de São Lourenço, zona rural de Vilhena – RO.
Este espaço é o único local disponível para atividades esportivas, recreação e socialização das crianças da escola e da comunidade. A falta de infraestrutura adequada impede o uso pleno da quadra, especialmente em dias de sol forte ou chuva.
A reforma completa com a instalação de cobertura trará mais segurança, conforto e incentivo à prática esportiva e ao convívio saudável, beneficiando diretamente a educação e o bem-estar das crianças. |
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| materia |
7210/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.791, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos profissionais da Educação Básica do Município de Vilhena-Rondônia, e dá outras providências. |
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388/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na Estrada 07, Rua E, do bairro Embratel. |
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| materia |
7209/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.741,93 (sete mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento de locação de imóvel e manutenção das atividades de cuidado, alimentação e controle sanitário do canil mantido pela Associação “Patinha Feliz”. |
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| sessao |
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2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
376/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indicação 56/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, para que seja implantado um serviço de dispensação de medicamentos básicos diretamente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Vilhena-RO. |
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| materia |
377/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO 026/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria municipal de Educação, a Realização de curso e treinamento de Noções básicas de primeiros socorros a ser aplicado aos professores e demais funcionários da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
378/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO 027/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Um Estudo de um Projeto voltado para a instalação de uma PISTA DE GRAU. |
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| materia |
383/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
IND. 46. O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito municipal que realize a substituição da iluminação da Rua Olívio Noetzold, Centro Vilhena por lampadas de LED |
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| materia |
384/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
IND.47. O Vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao prefeito Municipal o patrolamento e encascalhamento na rua 8218, bairro barão do melgaço. |
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| materia |
385/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes de Vilhena, que seja realizado a manutenção e reforma da pista de corrida do Estádio Jorge Teixeira. |
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| materia |
386/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena e ao Secretário de Transito de Vilhena, que seja realizado o estudo para implementação de redutor de velocidade na Avenida Rotary Club. |
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| materia |
7208/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.796, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Servidores da Câmara de Vereadores de Vilhena. |
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| materia |
370/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 020/2025 O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem indicar ao setor competente da Prefeitura Municipal de Vilhena a necessidade de revitalização da pista de caminhada localizada na Avenida Tancredo Neves, no trecho compreendido entre a Avenida Paraná e a Avenida Jô Sato (BR-174).A presente indicação justifica-se pela necessidade de garantir segurança, acessibilidade e conforto aos moradores e praticantes de caminhada e exercícios físicos que utilizam diariamente a pista da Avenida Tancredo Neves. A revitalização solicitada busca evitar acidentes, preservar a estrutura do espaço público e incentivar hábitos saudáveis na população. |
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| materia |
371/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indicação n.º 019/2025 -
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que seja realizada com urgência a pintura da faixa de pedestre e do quebra-molas na Rua 622, localizada na lateral da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Abílio Juliano Nicolielo Neto, neste município de Vilhena – RO.A referida via possui intenso fluxo de veículos, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos da unidade escolar. A falta de sinalização adequada — como a pintura da faixa de pedestre e do quebra-molas — compromete a segurança das crianças, pais, professores e demais pedestres que circulam na região. A revitalização da sinalização horizontal garantirá maior visibilidade aos motoristas, contribuindo para a redução de acidentes e promovendo um ambiente mais seguro nas imediações da escola. |
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| materia |
372/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
IND N°074/2025/GVC-Revitalização da pista de caminhada localizada na Avenida Tancredo Neves, no trecho compreendido entre a Avenida Paraná e a Avenida Jô Sato (BR 174). |
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| materia |
373/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
IND N°075/2025/GVC - Operação tapa-buraco na Rua 921, Bairro Florença. |
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| materia |
374/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
IND N°076/2025/GVC - Operação tapa-buraco na Rua 831, Bairro Alto Alegre. |
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| materia |
375/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
NDICAÇÃO Nº 021/2025 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, que determine à
Secretaria Municipal de Saúde a instalação de trocadores de fraldas em unidades de
saúde do município, com prioridade para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A presente indicação tem como objetivo garantir mais conforto, higiene e dignidade
aos pais ou responsáveis que precisam levar crianças pequenas às unidades de
saúde. Atualmente, não há trocadores adequados na UPA e em diversos pontos de
saúde, o que causa constrangimento e dificuldade para os cuidadores,
especialmente mães, que precisam improvisar para realizar a troca de fraldas. |
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| materia |
387/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado o estudo para implementação de redutor de velocidade na Rua Antônio Lopes Coelho nº 2851, bairro Jardim América. |
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| materia |
7207/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Trânsito - Semtran, para ressarcimento de valores por danos materiais sofridos por terceiros. |
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| norma |
340/2025 |
2025-07-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| norma |
6532/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Suspende temporariamente as exigências impostas pelo artigo 43 da Lei nº 5.773, de 20 de maio de 2022. |
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| norma |
6533/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Travessa Albino Benetoli a atual Travessa 349-B, Setor 03, Bairro Vila Operária. |
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| norma |
6534/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de participação acionária na Companhia de Soluções e Inteligência Governamental - CSI Governamental. |
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| norma |
6535/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-09 |
Moção |
Moção de aplauso para Thalita Lipke Machado, Samara Nunes Alves, Diogo Corrêa dos Santos, Maria Júlia da Silva Demarque e Lavínea de Quadros Rodrigues, Sr. Silvio Luiz Vichroski e Sra. Lorinês Neli Cezne, alunos e professores do SESI Vilhena, que consquistaram a 2ª colocação no ASIA PACIFIC OPEN CHAMPIONSHIP, na categoria First Lego League Chalange (Robótica), contribuindo na área da ciência, tecnologia e inovação para o Município no cenário mundial. |
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| materia |
366/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Indicação 55/2025, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica para as vias ainda não contempladas do setor 20, no município de Vilhena-RO. |
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| materia |
367/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Indicação N°017/2025, a Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Delegado Flori Cordeiro, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a instalação de redutores de velocidade na Rua Abelardo Antônio Pompermyer, nas extremidades da quadra do portão dos fundos de embarque e desembarque dos alunos da Escola Martim Lutero. |
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| materia |
368/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Indicação N°018/2025, a Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Delegado Flori Cordeiro, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza dos terrenos localizados na Rua CV5-01, no Bairro Cidade Verde 5, especialmente nos trechos situados em frente às residências e nas esquinas. |
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| materia |
369/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Indicação N°019/2025, a Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Delegado Flori Cordeiro, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a implementação de via de mão única na Rua 7.609, no trecho compreendido entre as Ruas 7.604 e 7.605, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Rocha de Lima. |
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| materia |
363/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indicação 046/2025. O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro, com cópia à Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a necessidade de revitalização da Praça do Barcelona, localizada entre as Avenidas João Bernal e Brasil. |
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| materia |
364/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indicação 047/2025. O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro, a necessidade da realização dos serviços de limpeza e revitalização da Praça do Setor 19, localizada neste município. |
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| materia |
365/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indicação 048/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro, com cópia à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizada a pintura da quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gorete Domingos, localizada neste município. |
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| materia |
439/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 183, de 25 de junho de 2012, que cria a Fundação Cultural de Vilhena e dá outras providências. |
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| materia |
7205/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no Município. |
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| materia |
7206/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 383.313,72 (trezentos e oitenta e três mil trezentos e treze reais e setenta e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para repasse da 2ª parcela do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena - PAFEMV, bem como para a continuidade dos serviços de manutenção e melhorias nas escolas. |
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