| materia |
339/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicação 044/2025. O vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 7609, próximo à EMEF FELIPE ROCHA DE LIMA, no Bairro Residencial Alphaville. |
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| materia |
340/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicação 045/2025. O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas de sinalização viária no Bairro Residencial União, especialmente nos cruzamentos de ruas e avenidas da localidade. |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício Financeiro 2022. |
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335/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indicação Nº 19/2025. A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a solicitação de realização do serviço de patrolamento nas Ruas 314 e 357, localizadas no Setor Vila Operária. |
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| materia |
336/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indicação 51/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a construção de um auditório na UBS setor 19 ( Carlos Mazala), no município de Vilhena. |
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| materia |
337/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a revitalização das Faixas Elevadas de Pedestres, conforme as Normas do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito. |
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| materia |
7191/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Antônio Rodrigues Damaceno a atual Rua 103-03, no Bairro Residencial Barão do Melgaço III. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Nos termos do inciso III do § 1º do artigo 157 da Resolução nº 30, de 7 de fevereiro de 2020 (Regimento Interno), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde e Assistência Social - CECTESAS requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 7.188/2025. |
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| materia |
329/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
IND Nº 063/2025/GVC - Operação tapa-buraco na Rua Saldanha Marinho, entre a Avenida Major Amarante até Avenida Marechal Rondon. |
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| materia |
330/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
IND Nº 064/2025/GVC - Serviço de Nivelamento, Patrolamento e Cascalhamento, na Rua 2703 no Bairro Cohab. |
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| materia |
331/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
IND Nº 065/2025/GVC - Realização de serviços de limpeza e poda de árvores na Praça Geraldão. |
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| materia |
332/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que realize a regulamentação do uso de Parklet no município de Vilhena. |
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| materia |
333/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito que realize, através da Secretaria Municipal de meio ambiente, a fiscalização quando ao descarte de poda de árvores em locais inadequados ou vias públicas. |
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| materia |
334/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e encascalhamento da Rua 8506, bairro Assossete, em toda a sua extensão. |
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| materia |
7190/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências. |
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| norma |
55/2025 |
2025-06-13 |
Resolução |
Altera o caput do artigo 94 da Resolução nº 030, de 7 de fevereiro de 2020. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
Aplaude os Agentes Comunitários de Saúde do Município. |
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| materia |
326/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indicação N°014/2025, a vereadora subscritora desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Delegado Flori Cordeiro a instalação de postes de energia elétrica com iluminação pública na Avenida Rotary Clube, em frente ao prédio do Campus da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), bem como ao lado direito da praça situada à direita de quem chega pela Avenida Marques Henrique. |
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| materia |
327/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indicação N°015/2025, a vereadora subscritora desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Delegado Flori Cordeiro, a construção de redutores de velocidade nas imediações da EMEF Senador Ronaldo Aragão. |
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| materia |
328/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indicação N°016/2025, a Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Delegado Flori Cordeiro e à Secretaria Municipal de Obras que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para fechamento de um buraco no asfalto localizado em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Lutero, localizada à Rua Martin Lutero, 730, Setor 5, Bairro Jardim América, CEP: 76980-860. |
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| materia |
325/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o cascalhamento e o patrolamento na Linha 145, depois da Chácara do Carlito. |
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| materia |
7189/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Avenida José Gripa a atual Avenida 1507 |
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| norma |
6521/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6522/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia da Flor de Holambra no calendário de atividades do Município. |
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| norma |
6523/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a remunerar plantões extraordinários e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6524/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.260, de 18 de março de 2024, que institui a Indenização por Atividade Específica - IAE dá outras providências. |
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| norma |
6525/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.205, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências, e a Lei nº 5.791, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos profissionais da Educação Básica do Município de Vilhena - Rondônia e dá outras providências. |
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| norma |
6526/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Waldomiro Caputi a atual Rua 103-31, nos Residenciais Cidade Verde IV e V. |
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| materia |
7188/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Nos termos do inciso III do § 1º do artigo 157 da Resolução nº 30, de 7 de fevereiro de 2020 (Regimento Interno), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde e Assistência Social - CECTESAS requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 7.186/2025. |
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| materia |
321/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indicação 48/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, que seja colocado as tampas de proteção ao lado das faixas elevadas (passagens elevadas) das ruas e avenidas do município de Vilhena. |
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| materia |
322/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indicação 49/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, o patrolamento e encascalhamento das ruas e avenidas que se fizerem necessárias do bairro Embratelzinho, município de Vilhena. |
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| materia |
323/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indicação 50/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, o patrolamento e encascalhamento das ruas e avenidas que se fizerem necessárias do bairro Jardim Vitória, município de Vilhena. |
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| materia |
324/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indicação 03/2025 - O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Poder Executivo Municipal de Vilhena, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Flori Cordeiro, que sejam realizados serviços de patrolamento e encascalhamento na Rua Léo Rolim Bairro Parque São Paulo (também conhecida como Rua 610), via de acesso ao Posto Ouro Verde. |
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| materia |
7186/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.205, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências, e a Lei nº 5.791, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos profissionais da Educação Básica do Município de Vilhena - Rondônia e dá outras providências. |
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| materia |
7187/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.989,67 (mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, visando recolhimento do saldo remanescente para prestação de contas do Convênio 409/PGE-2018, cujo objetivo foi a aquisição de medicamentos e material penso para o abastecimento da farmácia do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
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| norma |
54/2025 |
2025-06-09 |
Resolução |
Altera o artigo 4º da Resolução nº 028, de 18 de outubro de 2019, que regulamenta o artigo 65-A da Lei Complementar nº 202, de 4 de fevereiro de 2014, que concede auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
311/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicação 47/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de 4 (quatro) redutores de velocidade (quebra-molas) na av José do Patrocínio do município de Vilhena. |
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| materia |
313/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO 021/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. RONDÔNIA ESQUINA COM AV. JÔ SATO (BR 174) neste Município de Vilhena - RO. |
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| materia |
314/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO 022/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, a sinalização através de placas nos cruzamentos das ruas no Bairro Jardim Primavera neste Município de Vilhena - RO. |
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| materia |
315/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
IND Nº 060/2025/GVC - Serviço de Nivelamento, Patrolamento e Cascalhamento, na Rua H5 no Bairro Coabinha, ponto de referência (em frente à Igreja). |
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| materia |
316/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
IND Nº 061/2025/GVC - Operação tapa-buraco na Avenida Liliana Gonzaga no Bairro Bela Vista ponto de referência (em frente a escola Favoo). |
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| materia |
317/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
IND Nº 062/2025/GVC - Operação tapa-buraco na Rua João Bernal até na esquina com Avenida Brasil no Bairro Jardim Eldorado ponto de referência (próximo á Panificadora Delicia). |
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| materia |
318/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicação 040/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a necessidade de realizar adequações de acessibilidade na calçada e na entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Vilma Vieira, localizada na Rua 919, nº 2388 – Bairro Embratel, Vilhena – RO. |
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| materia |
319/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicação 041/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a necessidade de realização de serviços de tapa-buracos em toda a extensão completa da Rua 919, no Bairro Embratel, com especial atenção ao trecho localizado em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira, nº 2388, neste município. |
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| materia |
320/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicação 042/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de realização de limpeza e manutenção das áreas verdes e praças públicas localizadas no Bairro Barrão de Melgaço III. |
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| materia |
310/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o cascalhamento e o patrolamento em todo o Bairro Novo Horizonte. |
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no document
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| materia |
307/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado a limpeza da área da Praça do Mensageiro, localizada na Avenida Paraná. |
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no document
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| materia |
308/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
indicaçao015- O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas as devidas providências para a colocação de placas de sinalização viária no Bairro Solar.
Tal solicitação se faz necessária tendo em vista a ausência de sinalização adequada nas vias do referido bairro, o que vem gerando transtornos para motoristas, ciclistas e pedestres, além de aumentar o risco de acidentes e dificuldades na orientação de quem transita pela localidade.
A colocação de placas de sinalização, como indicativas, de trânsito, de limite de velocidade e de orientação, contribuirá significativamente para a organização do tráfego, promoção da segurança e melhoria da mobilidade urbana no bairro. |
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