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16 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
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356/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
IND N°071/2025/GVC- Indico a limpeza da Praça Municipal na Rua 743, (antiga praça do buracão). |
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357/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
IND N°072/2025/GVC-Operação tapa-buraco na Rua Leopoldo Peres, esquina com a Rua Costa e Silva |
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358/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
IND N°073/2025/GVC- Operação tapa-buraco na Avenida Beira Rio, esquina com a Duque de Caxias (próximo a escola Marechal Rondon). |
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| materia |
359/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indicação Nº 21/2025. A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a solicitação de disponibilização da sala anteriormente utilizada para a realização de exames de ultrassonografia no Hospital Regional de Vilhena. |
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360/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO 023/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, um estudo aprofundado no inicio da Av. Melvin Jones com a Marginal Celso Mazzuti neste Município de Vilhena - RO. |
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361/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO 024/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade na Av. Dedimes Cechinel (Perimetral) neste Município de Vilhena - RO. |
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362/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO 025/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde , a instalação de cortinas ou películas nas janelas das unidades de internação no Hospital Regional (HRV) neste Município de Vilhena - RO. |
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350/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indicação 54/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, o estudo e elaboração do projeto de construção de dois consultórios, uma sala para odonto, uma sala para Agente comunitário de saúde e uma sala para equipe Emulti da UBS Dr. Luís Alberto Valdez Márquez do município de Vilhena. |
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351/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indicação Nº 20/2025. A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a solicitação de realização de serviço de patrolamento nas ruas entorno Escola Municipal de Educação Infantil Maria Celuir Duarte, esta escola está localizada na rua Palestra Italia, SN , Embratel, Vilhena- RO. |
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352/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indicação N°026/2025 O vereador subscritor desta, no uso das atribuições regimentais , indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flori Cordeiro, com vista a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizado quatro servidores públicos para prestar suporte técnico e administrativo aos pequenos agricultores das seguintes associações rurais do município junto à Secretaria Municipal de Agricultura para a realização e regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). |
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353/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
O vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena Flori Cordeiro de Miranda Júnior, com cópia à Secretaria de Obras (SEMOSP), patrolamento e compactação Léo Rolim, Rua R.A, R.B, Avenida Sabino Bezerra de Queiroz (trecho entre a avenida Paraná e a rua 607), todas no bairro Parque São Paulo, setor 06, Vila Marcol. |
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354/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
O vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena Flori Cordeiro de Miranda Júnior, com cópia à Secretaria de Obras (SEMOSP), solicita dentro das possibilidade a realização de manutenção e reparo na estrada rural que inicia após o clube de tiro DEFENSE, segue em direção ao parque aquático e também a linha 02. |
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355/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
O vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena Flori Cordeiro de Miranda Júnior, com cópia à Secretaria de Obras (SEMOSP), o rebaixo de morros, cascalhamento e patrolamento da linha Nova Esperança e Boa esperança, assim como a instalação de 2 tubos a ser realizado pelo DER. |
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380/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
ind. 43. Indica ao prefeito a limpeza e a intensificação da fiscalização do descarte irregular de resíduos da linha 135 |
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381/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
IND. 44 O Vereador subscritor desta indica ao prefeito a substituição da iluminação na rua 103-11, barão do melgaço 3 |
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| materia |
382/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
IND.45 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito que a Secretária de meio ambiente realize a fiscalização quanto ao descarte de poda de árvores em locais inadequados |
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7196/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o uso do solo no Setor 20 e dá outras providências. |
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7197/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para o pagamento de obrigações patronais do Regime Geral da Previdência Social - RGPS dos servidores admitidos por meio de processo seletivo para atender a rede municipal de ensino. |
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| materia |
7198/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.369.636,18 (três milhões trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e dezoito centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de material de consumo e pagamento dos serviços de limpeza e conservação das Escolas de Educação Infantil. |
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| materia |
7199/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 243.809,40 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e nove reais e quarenta centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de equipamentos e materiais para as Escolas de Educação Infantil. |
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| materia |
7200/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.799.500,36 (um milhão setecentos e noventa e nove mil quinhentos reais e trinta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, com recurso proveniente do Governo Federal. |
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| materia |
7201/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.700,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e setecentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para cobrir despesas com folha de pagamento. |
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| materia |
7202/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 9.887.424,96 (nove milhões oitocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para cobrir despesas com folha de pagamento. |
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| materia |
7203/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para cobrir despesas com folha de pagamento. |
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| materia |
7204/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.833.399,88 (dois milhões oitocentos e trinta e três mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos, para reforçar a dotação orçamentária necessária à continuidade e regularidade dos serviços de coleta, seleção e destinação de resíduos sólidos no Município. |
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| norma |
6530/2025 |
2025-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências. |
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| norma |
6531/2025 |
2025-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituição financeira que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-07-03 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
349/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 018/2025 O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma creche/pré-escola pública no Bairro Alphaville, com o objetivo de atender à demanda crescente das famílias residentes nos bairros Alphaville, Orleans, Alvorada, Assossete e demais comunidades próximas.
A presente indicação visa atender uma necessidade urgente da população daquela região, que sofre com a falta de vagas em creches e instituições de educação infantil. O crescimento populacional nos bairros citados tem sido significativo nos últimos anos, o que aumenta a demanda por serviços públicos essenciais, especialmente no que se refere à educação infantil e ao apoio às famílias que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos. |
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| materia |
7195/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suspende temporariamente as exigências impostas pelo artigo 43 da Lei nº 5.773, de 20 de maio de 2022. |
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| materia |
346/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicação 52/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro,o estudo e elaboração do projeto de construção de uma escola que irá atender os bairros cidade Alto Alegre do Parecis, barão I II do município de Vilhena-RO. |
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| materia |
347/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicação 53/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED nas ruas e avenidas ainda não contempladas no bairro Jardim das Oliveira do município de Vilhena. |
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| materia |
348/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e cascalhamento na Linha da Cascalheira, da Associação da Cascalheira até o Curral Preto, mais ou menos uns 30 Km . |
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| materia |
7194/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. A alteração tem como objetivo adequar a redação com a correção de nomenclatura de cargos, descrição sumária de atividades e enquadramento, sem, contudo, alterar a substância da lei em vigor. |
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| materia |
345/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado o estudo para implementação de redutor de velocidade na Rua Genival Nunes da Costa, bairro Jardim Eldorado, entre as quadras da avenida 41 e 45. |
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| materia |
7193/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica, com garantia da União, no valor máximo R$ de 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), com destinação exclusiva para construção, reforma e ampliação de unidades escolares, modernização da gestão pública, investimento em saneamento básico e infraestrutura. |
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| materia |
342/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
IND Nº 068/2025/GVC -Operação tapa-buraco na Rua Ricardo Franco. |
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| materia |
343/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
IND N°069/2025/GVC - Operação tapa-buraco na Avenida Capitão castro na esquina da Rua Costa E Silva. |
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| materia |
344/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
IND N°070/2025/GVC- O estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Jandaia, no Bairro Cidade Jardim 1, entre os números 1984 a 1414 . |
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| norma |
44/2025 |
2025-06-25 |
Decreto Legislativo |
Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício Financeiro 2022. |
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| norma |
6527/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6528/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.989,67 (mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6529/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
341/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 017/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Vilhena – RO, Para que sejam instalados dois redutores de velocidade
(quebra-molas) na Avenida Juraci Correia Muller, nas proximidades da Unidade de Pronto
Atendimento – UPA 24h, localizada no endereço: Av. Juraci Correia Muller, Vilhena – RO, CEP
76987-318.
A presente indicação tem como objetivo aumentar a segurança no trecho em frente e ao redor da
UPA 24h de Vilhena, que apresenta intenso fluxo de veículos, ambulâncias e pedestres. Motoristas
frequentemente trafegam em alta velocidade, colocando em risco a integridade de pacientes,
servidores da saúde e moradores da região. A instalação de dois quebra-molas estrategicamente
posicionados contribuirá para a redução da velocidade e prevenção de acidentes no local. |
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| materia |
7192/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de participação acionária na Companhia de Soluções e Inteligência Governamental - CSI Governamental. |
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| sessao |
2 |
2025-06-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2025-06-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena à Deputada Federal Sílvia Cristina Amâncio Chagas. |
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| materia |
338/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicação 043/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena que estude a viabilidade de criar o Programa “Fazendo a Feira”, por meio do Cartão “Vale Sim-Hortifrutigranjeiro”, como auxílio para a aquisição de produtos da agricultura familiar pelos servidores públicos municipais. |
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