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Vilhena (RO)

IBGE code1100304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilhena.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5622 / 1853 / 370
Documents (with text) 8176 (7347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 4 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 3 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 8 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 3 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 2 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 14 2017 · Sessão: 77 2018 · Matéria: 5 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 73 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 873 2020 · Norma: 231 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 913 2021 · Norma: 249 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 750 2022 · Norma: 315 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 833 2023 · Norma: 251 2024 · Matéria: 593 2024 · Norma: 254 2025 · Matéria: 1,041 2025 · Norma: 241 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 527 2026 · Norma: 119 2026 · Sessão: 16 1983 1993 1997 2000 2004 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 309/2025 2025-06-04 Indicação INDICAÇÃO Nº 016/2025 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena – RO, que determine ao setor competente a viabilidade da construção de uma praça pública na área institucional localizada no Setor 80 – Residencial Alvorada, Quadra 04, Lote 01, com área de aproximadamente 2.497,90 m², situada entre a Rua 5004 e a Rua 8001. A presente indicação visa atender à crescente demanda por espaços de lazer e convivência no bairro Residencial Alvorada, especialmente considerando o expressivo número de famílias e crianças residentes na região. 1 extracted
materia 7185/2025 2025-06-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas, para pagamento de diárias, aquisição de passagens terrestres, aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiro pessoa jurídica. 1 extracted
materia 305/2025 2025-06-03 Indicação O vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena Flori Cordeiro de Miranda Júnior, com cópia à Secretaria de Obras (SEMOSP), que seja incluída no cronograma de obras do município a pavimentação asfáltica da “Estrada da Embrapa 01”. 1 extracted
materia 306/2025 2025-06-03 Indicação O vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena Flori Cordeiro de Miranda Júnior, com cópia à Secretaria de Obras (SEMOSP), que seja incluída no cronograma de obras do município a pavimentação asfáltica de 4Km, descendo a rua Jamari, que liga a rua Matias Gripa, setor 114, chácara até o inicio da linha 03. 1 extracted
sessao 13 2025-06-03 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 301/2025 2025-06-02 Indicação Indicação Nº 17/2025. A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências quanto à normalização do atendimento das chamadas de emergência realizadas pelo número 190 no município de Vilhena. 1 extracted
materia 302/2025 2025-06-02 Indicação Indicação Nº 18/2025. A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Jô Sato com a Avenida Tancredo Neves, em Vilhena – RO. 1 extracted
materia 303/2025 2025-06-02 Indicação O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o recapeamento ou a operação tapa buracos na Rua José Walter Bayerl, Bairro Jardim América, próximo a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 304/2025 2025-06-02 Indicação O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o estudo para a instalação urgente de uma faixa de pedestre, bem como placa de sinalização conforme as normas do CONTRAN, na Avenida Rony de Castro Pereira, em frente ao Banco SICOOB, próximo a Prefeitura, no Bairro Jardim América. 1 pending_ocr
materia 7183/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas, para repasse por meio do Convênio com o Instituto Federal de Rondônia - IFRO, visando atender Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de desenvolver curso de Informática básica nas escolas municipais. 1 extracted
materia 7184/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a remunerar plantões extraordinários e dá outras providências. 1 extracted
materia 294/2025 2025-05-30 Indicação Indicação Nº 16/2025. A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a solicitação de substituição do transformador de energia localizado na Estrada Eixo 01, Linha 03, Chácara 55 – Zona Rural de Vilhena/RO. 1 extracted
materia 295/2025 2025-05-30 Indicação IND Nº 059/2025/GVC - Substituição das lâmpadas de iluminação pública convencionais por lâmpadas de LED nos seguintes ponto da Rua 103-11 no Bairro Barão do Melgaço III. Os moradores da localidade vem reiteradamente solicitando a troca das lâmpadas, pois as atuais não oferecem iluminação adequada comprometendo a segurança pública e a mobilidade noturna. Os seguintes poste nº5022, 4959 e nº5060. 1 extracted
materia 296/2025 2025-05-30 Indicação Indicação 45/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a limpeza de todas as áreas verdes do bairro Embratel no município de Vilhena/RO. 1 extracted
materia 297/2025 2025-05-30 Indicação Indicação 46/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED na rua 102-23 n° 2999 bairro cidade verde II do município de Vilhena. 1 extracted
materia 298/2025 2025-05-30 Indicação Indicação 037/2025. O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, por meio deste, indicar ao Poder Executivo Municipal, que interceda junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que sejam realizados reparos urgentes em vazamento de água e o fechamento do buraco localizado em frente à residência de nº 4751, na Rua João Arrigo, Bairro Jardim Eldorado. 1 extracted
materia 299/2025 2025-05-30 Indicação Indicação 038/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de reforma e adequação da pista de caminhada e da ciclovia ao longo de toda a extensão duplicada da Avenida Tancredo Neves. 1 extracted
materia 300/2025 2025-05-30 Indicação Indicação 039/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade urgente de realização de serviços de limpeza, retirada de entulhos, lixo e mato acumulado na área localizada junto ao muro das residências da Rua Goiás, no Setor 19, Bairro Parque Industrial Novo Tempo. 1 extracted
materia 7167/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina Travessa Albino Benetoli a atual Travessa 349-B, Setor 03, Bairro Vila Operária. 1 extracted
materia 293/2025 2025-05-29 Indicação INDICAÇÃO Nº 014/2025 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na estrada de chão identificada como 8509, localizada no bairro Assosete. A presente solicitação visa atender aos anseios dos moradores da região, que têm relatado constantes transtornos e riscos ocasionados pelo excesso de velocidade dos veículos que trafegam pelo local. A via, por ser de chão batido, acumula muita poeira, o que prejudica a saúde dos moradores e a visibilidade dos condutores. 1 extracted
materia 7182/2025 2025-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Dia da Flor de Holambra no calendário de atividades do Município. 1 extracted
materia 286/2025 2025-05-28 Indicação Indicação 44/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a viabilidade para fazer uma operação tapa buracos ou recapeamento das ruas e avenidas do bairro Orleans no município de Vilhena/RO. 1 extracted
materia 287/2025 2025-05-28 Indicação Indicação Nº 15/2025. A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a solicitação de pedido de aumento de tensão elétrica da empresa Alceri Ribeiro, inscrita no CNPJ 58.182.542/0001-02, localizada na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, 8056, Bairro Jardim Araucária. O responsável pela solicitação é o Sr. Alceri Ribeiro, inscrito no CPF 607.799.772-20. 1 extracted
materia 288/2025 2025-05-28 Indicação IND Nº 057/2025/GVC - Instalação de Lombada redutora de velocidade e pintura das faixas de pedestre na Avenida Capitão Castro, em frente à E.M.E.I. Chitosse Mochisuki Inaba, os pais vem solicitando pois os veículos trafegam em alta velocidade, especialmente nos horários de entrada e saída de alunos (manhã/tarde), desrespeitando a preferência de pedestre. 1 extracted
materia 289/2025 2025-05-28 Indicação IND Nº 058/2025/GVC - Instalação de Lombada redutora de velocidade no seguinte local saída do bairro Maria Moura (sentido Paz Ambiental), 50 metros antes da junção com asfalto da capa 152, o trecho em questão apresenta fluxo intenso de veículos, muitos em velocidade inadequada ao adentrarem na via principal. 1 extracted
materia 290/2025 2025-05-28 Indicação INDICAÇÃO 018/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do Secretaria Municipal de Esporte, a construção de uma “PISTA DE GRAU” neste Município de Vilhena - RO. 1 extracted
materia 291/2025 2025-05-28 Indicação INDICAÇÃO 019/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, a instalação de um semáforo na Av. Rondônia esquina com Rua Rio Grande do Norte neste Município de Vilhena - RO. 1 extracted
materia 292/2025 2025-05-28 Indicação INDICAÇÃO 020/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, a instalação de um semáforo na Av. Paraná esquina com Rua 916 neste Município de Vilhena - RO. 1 extracted
materia 284/2025 2025-05-26 Indicação Indicação Nº 14/2025. A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a solicitação da necessidade de visita técnica à via localizada ao lado direito da Comunidade Santa Lúcia Filippini, entre a Avenida Melvin Jones e a Padaria e Confeitaria Venâncio, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 285/2025 2025-05-26 Indicação O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o estudo para instalação de bueiro com aproximadamente 25 metros de tubulação na Avenida 7 de Setembro da casa nº 2951 a casa 2965, no Centro, para escoamento da água das chuvas. 1 pending_ocr
materia 281/2025 2025-05-23 Indicação IND Nº 053/2025/GVC - Instalação de Lombada redutora de velocidade na Avenida Rio Grande do Norte no Bairro Cidade Verde III, próximo ao novo Shopping da região. 1 extracted
materia 282/2025 2025-05-23 Indicação IND Nº 054/2025/GVC - Solicitação de pintura de faixas de pedestre nas duas pistas da Avenida Major Amarante (em frente à Vaccari veículos), o local em questão é ponto de embarque e desembarque de ónibus escolar, onde as crianças e adolescentes precisam atravessar a via diariamente. Ausência de Faixas de Pedestre coloca em risco a segurança desses estudantes. 1 extracted
materia 283/2025 2025-05-23 Indicação IND Nº 055/2025/GVC - Operação tapa-buraco na Rua Mato Grosso no trecho compreendido entre a frente a Padaria Pão Brasil até a esquina com Rua 7605, a via em questão fica entre os Bairro Florença e Alphaville. 1 extracted
materia 280/2025 2025-05-22 Indicação O vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a remoção dos entulhos no Setor 19, em toda extensão das ruas Pernambuco e Amapá. 1 extracted
materia 277/2025 2025-05-21 Indicação Indicação 034/2025. O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, por meio deste, indicar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRAN), a instalação e sinalização adequada de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Dedimes Cechinel (Perimetral), nas proximidades da residência nº 2273, no bairro Maria Moura, neste município. 1 extracted
materia 278/2025 2025-05-21 Indicação Indicação 035/2025. O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, por meio deste, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), que seja realizado o atendimento do CRAS Itinerante no Distrito de Nova Conquista. 1 pending_ocr
materia 279/2025 2025-05-21 Indicação Indicação 036/2025. O vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena que determine à Secretaria Municipal de Obras a execução dos serviços de patrolamento com cascalhamento da Rua Osmar de Oliveira Costa, nas proximidades da Faculdade UNINASSAU, bem como a limpeza e retirada de lixo e entulho depositados ao longo da via. 1 extracted
norma 53/2025 2025-05-21 Resolução Autoriza a baixa patrimonial e a doação de bem móvel permanente inservível do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 6513/2025 2025-05-21 Lei Ordinária Altera a Lei nº 5.644, de 7 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica ao Governo do Estado e dá outras providências. 1 extracted
norma 6514/2025 2025-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.656,70 (três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. 1 extracted
norma 6515/2025 2025-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.232.350,39 (quarenta e nove milhões duzentos e trinta e dois mil trezentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa. 1 extracted
norma 6516/2025 2025-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.044.240,00 (um milhão quarenta e quatro mil duzentos e quarenta reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. 1 extracted
norma 6517/2025 2025-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.723,54 (um milhão setecentos mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa. 1 extracted
norma 6518/2025 2025-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) no vigente Orçamento-Programa. 1 extracted
norma 6519/2025 2025-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.585,65 (cento e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. 1 extracted
norma 6520/2025 2025-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. 1 extracted
materia 276/2025 2025-05-20 Indicação O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro, que seja realizado um estudo para que seja implementado um ecoponto em nosso município. 1 extracted
sessao 12 2025-05-20 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 272/2025 2025-05-19 Indicação Indicação 43/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a viabilidade para contratar Geriatra e Gastroenterologista para atender a demanda no município de Vilhena/RO. 1 extracted
materia 273/2025 2025-05-19 Indicação O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito, Através da Secretaria de Obras que providencie o reparo do buraco localizado na Av. Marechal Rondon, entre a Av. Tiradentes e a rua trezentos e trinta e um, tendo como ponto de referencia a loja rondo Máquinas. 1 extracted