| materia |
274/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
O vereador Subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a Recuperação da Rua 8215, bairro barão do melgaço II em sua totalidade. |
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275/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
O vereador Subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a Revitalização e Tapa Buracos na pista do aeroporto em toda sua extensão. |
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7181/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde de Vilhena. |
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268/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indicação 41/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de 1 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na av Mato Grosso com a 7506 que divide os bairros Jardim Vitória, Embratelzinho, Florença e o bairro Residencial Alphaville, no município de Vilhena. |
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269/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indicação 42/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a viabilidade para fazer o recapeamento do as asfalto no bairro Greenville no município de Vilhena/RO. |
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270/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
O vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a remoção do entulho no Setor 12, rua lateral e aos fundos do Posto de Saúde Dr. Luis Alberto Valdez. (ruas 645 e avenida Paulo César monteiro) |
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271/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
O vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Senhor Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua 1501, bairro Cristo Rei. |
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263/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 012/2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de patrolamento e cascalhamento, ou, na impossibilidade, cascalhamento emergencial, no trecho da BR-174, km 63 – Gleba Iquê.
A referida solicitação atende à demanda de moradores da região, que enfrentam sérias dificuldades de tráfego em razão das condições precárias da estrada, afetando o acesso a serviços básicos e o transporte de mercadorias e estudantes.Assim, a execução desta benfeitoria contribuirá diretamente para a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida dos moradores da zona rural, além de favorecer o desenvolvimento da região. |
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264/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicação 40/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, que seja feito a correção com cascalhamento da kapa 148 e kapa 150, sentido a fazenda zero grau no município de Vilhena-RO. |
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265/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicação N° 024/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao prefeito com vista a Secretaria de obras que seja realizado instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na avenida Perimetral, no trecho compreendido entre os bairros União e Maria Moura. |
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266/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a instalação urgente de redutores de velocidade, bem como placas de sinalização conforme as normas do CONTRAN, na Rua de “terra” Adelina Schmitt Schwambach, nas entradas das Ruas 06 e Dos Papagaios, que dão acesso ao Bairro Praças de Vilhena. |
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267/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e cascalhamento da Rua 5308, que dá acesso ao Bairro Praças de Vilhena, (Rua da Associação da Polícia Civil). |
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| materia |
260/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO 016/2025 - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a limpeza da Praça no Bairro Cohab, neste Município de Vilhena - RO. |
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| materia |
261/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO 17/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a Recuperação da estrada e também das pontes da LINHA 155 DO SETOR 12 GLEBA CORUMBIARA. Zona Rural deste Município de Vilhena - RO. |
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| materia |
262/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indicação 033/2025. O vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de execução de serviço de tapa-buracos na esquina da Rua Primeiro de Maio com a Rua Nelson Tremea. |
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| materia |
7180/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena, para o pagamento do PASEP. |
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| norma |
6506/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.520.000,00 (um milhão quinhentos e vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6507/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 355.406,78 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e seis reais e setenta e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6508/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 61.002,00 (sessenta e um mil e dois reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6509/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.499, de 15 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de uso do imóvel público que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
6510/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
6511/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso do imóvel público que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
6512/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.793, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE e dá outras providências. |
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| materia |
254/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indicação Nº 13/2025. A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de nosso município. Especialmente nas áreas de recepção e espera, com o objetivo de garantir maior segurança, transparência e qualidade no atendimento à população. |
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| materia |
255/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
IND Nº 050/2025/GVC - Propositura do projeto de Lei que “INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, segue minuta e justificativa do Projeto no Anexo dessa Indicação. |
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| materia |
256/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
IND Nº 051/2025/GVC - Instalação de uma Lombada na Rua Jandaia no Bairro Parque Cidade Jardim I. |
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| materia |
257/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
IND Nº 052/2025/GVC - Solicitação de aquisição de cadeiras de trabalho para os servidores da Unidade Básica de Saúde (UBS) Leonardo Alves de Souza, pois recebemos reclamações que estão em falta cadeiras suficientes aos servidores para realizar seus atendimentos. |
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| materia |
258/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 013/2025
O vereador que esta subscreve, Anderson Motorista, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), que seja incluída no cronograma de obras do município a pavimentação asfáltica da Rua 604, localizada no bairro Araucária, no trecho que compreende a Avenida Arnaldo Batista de Andrade e adjacências.
A presente solicitação visa atender uma antiga reivindicação dos moradores da região, que enfrentam dificuldades de locomoção devido às más condições da via, principalmente em períodos de chuva, quando o acúmulo de lama e buracos dificulta o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, a pavimentação contribuirá significativamente para a valorização imobiliária do bairro e para a melhoria da qualidade de vida da população local. |
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| materia |
259/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 011/2025
O vereador que esta subscreve, Anderson Motorista, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRAN), que sejam adotadas providências para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 1802, especialmente nas entradas do bairro Alto dos Parecis.
A presente indicação tem por objetivo atender à solicitação dos moradores da região, que relatam o tráfego constante de veículos em alta velocidade na referida via, principalmente nas imediações das entradas do bairro Alto dos Parecis. A situação tem gerado riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, principalmente crianças e idosos que circulam pelo local. |
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| sessao |
11 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
Aplaude o senhor Deonísio Agnelo dos Santos, pastor da Igreja Metodista, pelos trabalhos que realiza desde meados de 1990 em prol das pessoas que mais necessitam de acolhimento. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a baixa patrimonial e a doação de bem móvel permanente inservível do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 4º da Resolução nº 028, de 18 de outubro de 2019, que regulamenta o artigo 65-A da Lei Complementar nº 202, de 4 de fevereiro de 2014, que concede auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
249/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicação Nº 11/2025. A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências quanto ao patrolamento e cascalhamento de toda a extensão da Rua 8401, localizada no Bairro Embratel. |
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| materia |
250/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicação N°023/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental indica o Excelentíssimo Senhor Prefeito Flori Cordeiro com vista ao Senhor Secretário do meio Ambiente, Damasceno, a adoção de medidas urgentes para resolver o problema do lixão localizado no bairro Maria Moura. |
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251/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicação Nº 12/2025. A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a designação ou contratação de um profissional responsável pela limpeza do pátio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
252/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicação 031/2025. O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de substituição de todas as lâmpadas da iluminação pública do Bairro Cidade Verde I por luminárias com tecnologia LED. |
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| materia |
253/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicação 032/2025. O vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Duzalina Milani (Avenida 05) e da Rua 1807. |
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| materia |
247/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicação 38/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de 1 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na av José roberto Garcia (7788) bairro Embratel, no município de Vilhena-RO. |
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248/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicação 39/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, aquisição de materiais permanente para atender Escola Municipal de Ensino Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra, no município de Vilhena-RO. |
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| materia |
7179/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.585,65 (cento e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa do Instituto de Previdência do Município de Vilhena - IPMV, para despesa destinada ao aporte do Regime de Previdência Social, conforme alteração do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município. |
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| materia |
244/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO 008-- O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização nas duas vias da Avenida 1.705 (Vitoria Regia) pois frequentes tem ocorrido acidentes de trânsito, colocando em risco a vida de pedestres, motoristas e moradores da região. Recebemos diversas reclamações da comunidade local sobre o excesso de velocidade praticado por condutores que trafegam pela avenida, especialmente em horários de maior movimento. Considerando a necessidade de promover maior segurança viária e prevenir novos acidentes, solicitamos que seja realizada uma avaliação técnica e, sendo viável, a imediata instalação de quebra-molas nos pontos mais críticos da via. |
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| materia |
245/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO 009--O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja providenciada a substituição de uma lâmpada de LED queimada na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, em frente ao shopping, neste município. A iluminação pública adequada é essencial para a segurança da população, especialmente em áreas de grande circulação como a Avenida Sabino Bezerra, que possui grande fluxo de veículos e pedestres. A lâmpada queimada tem deixado o trecho escuro, aumentando o risco de acidentes, furtos e dificultando o trânsito noturno a substituição da lâmpada trará mais segurança. |
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| materia |
246/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO 010-- O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua 821, nos fundos da Unidade Básica de Saúde Leonardo Alves de Souza. Trata-se de uma demanda urgente dos moradores e usuários da UBS, que enfrentam dificuldades de trânsito e riscos de acidentes devido a um buraco de grandes proporções no asfalto, o qual já ocupa mais da metade da via. O problema compromete a trafegabilidade da rua, podendo causar acidentes e danos aos veículos, além de oferecer perigo à segurança da população, especialmente idosos e pacientes que frequentam a unidade de saúde. |
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| materia |
7176/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.723,54 (um milhão setecentos mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para construção de oito salas de aula e bloco de banheiros na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gorete Domingos, com recurso proveniente do Governo Estadual por meio do Termo de Convênio nº 91/2025/PGE-SEDUC. |
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| materia |
7177/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed para contrapartida do Município no Termo de Convênio nº 91/2025/PGE-SEDUC, firmado com o Estado de Rondônia, para construção de oito salas de aula e bloco de banheiros na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gorete Domingos. |
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| materia |
7178/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara os feriados municipais e dá outras providências. |
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339/2025 |
2025-05-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o processo de seleção de gestores para as unidades de ensino da rede municipal e dá outras providências. |
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| norma |
6502/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Cinema na Câmara e dá outras outras providências. |
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| norma |
6503/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Yuzuro Sato a atual Rua 102-70, no Residencial Cidade Verde IV. |
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