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212/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicação 31/2025, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor Prefeito Flori Cordeiro o patrolamento e cascalhamento da capa denominada Richard Mycom, que da acesso a linha 155 com a travessa da linha 150, zona rural do município de Vilhena. |
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213/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, que disponibilize vacina contra a dengue no postinho saúde do Cristo Rei. |
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214/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que crie uma central do curativo no município de Vilhena. |
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205/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indicação Nº 05/2025. A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências quanto à falta de utensílios, na cozinha do Hospital Regional deste município. Informo que há denúncias relacionadas a essa situação e, por esse motivo, reforço a necessidade de averiguação e providências cabíveis. |
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206/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indicação N°011/2025 a vereadora subscritora desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, a instalação de um semáforo na esquina da Escola de Educação Infantil Abílio Juliano Nicolielo Neto, localizada à Avenida Paraná, esquina com a Avenida Dioes Bispo de Souza no Bairro Setor 6. |
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207/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indicação N°012/2025 a vereadora subscritora desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, a melhoria da iluminação pública na Praça de lazer parque infantil localizado no bairro Jardim Social. |
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208/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indicação N°013/2025 a vereadora subscritora desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, delegado Flori Cordeiro, por meio da Secretaria de Obras, realização de patrolamento e cascalhamento, na Rua 7609, Bairro Jardim Vitória, que se encontram em condições precárias de tráfego. |
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209/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 30/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a alteração ou inclusão de um artigo na lei 5.790/2022, que Institui o plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores públicos da administração direta do Poder Executivo, para atender a concessão de interiorização municipal para os servidores gerais e vigias lotados nas Escolas da zona rural no município de Vilhena-RO. |
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210/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indicação 026/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, a implantação de uma faixa de pedestres na Av. Barão do Rio Branco, n°3056, Bairro: Centro, em frente à Empresa Girioli.com: Marketing Estratégico. |
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201/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
IND Nº 041/2025/GVC - Limpeza da Praça localizada na Rua Dos Papagaios no Bairro Praças de Vilhena. |
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202/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
IND Nº 042/2025/GVC - Operação tapa buraco e serviço de Recapeamento na Avenida Sete de Setembro a partir do Nº 2523 até a esquina com a Rua Marcos da Luz. |
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203/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
IND Nº 043/2025/GVC - Operação tapa buraco e serviço de Recapeamento na Rua Cláudio Coutinho até a esquina com a Pedro Álvares Cabral. |
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204/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indicação Nº 04/2025. A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a ampliação da equipe de técnicos na sala de medicação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
199/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 29/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a construção de uma escola rural que irá atender a associação união da vitória e o assentamento águas claras e proximidades no município de Vilhena-RO. |
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| materia |
200/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a contratação de um Médico Oftalmologista. |
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| materia |
7159/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.656,70 (três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para despesa com folha de pagamento. |
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| norma |
6493/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.202, de 22 de setembro de 2015, que cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania - CMDHC e dá outras providências. |
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| norma |
6494/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.205, de 16 dezembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| norma |
6495/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.250, de 27 de junho de 2011, que determina que as agendas das audiências públicas para prestações de contas ocorridas no Município deverão ser divulgadas mediante a impressão nas contas confeccionadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. |
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| norma |
6496/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Luciano Alves Damascena a atual Rua CV5-04 no Residencial Cidade Verde V. |
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| norma |
6497/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.773, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a prestação dos serviços funerários no regime de livre concorrência e o funcionamento e a administração dos cemitérios públicos e privados no Município e dá outras providências. |
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| norma |
6498/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
6499/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso do imóvel público que específica e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7157/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Yuzuro Sato a atual Rua 102-70, no Residencial Cidade Verde IV. |
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| materia |
7158/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do calendário oficial de eventos do Município e da agenda institucional do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e demais Agentes Públicos responsáveis pelos órgãos da Administração Pública Indireta, e dá outras outras providências. |
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| materia |
191/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indicação 27/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, Indica ao Prefeito Municipal, na forma regimental o patrolamento e encascalhamento da linha barra funda zona rural de Vilhena/RO. |
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| materia |
192/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indicação 28/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, Indica ao Prefeito Municipal, na forma regimental que seja feita uma limpeza do pátio da Escola Progresso, BR 435 KM 48 PEROBAL, 76988-899, Zona Rural de Vilhena/RO. |
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| materia |
193/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO: 07 - O Vereador subscritor desta, venho respeitosamente indicar ao Poder Executivo a necessidade de implementação de um projeto de paisagismo nas principais rotatórias do município de Vilhena. A iniciativa tem como objetivo promover a valorização dos espaços públicos, tornando a cidade mais organizada, atraente e sustentável. |
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| materia |
194/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça Ângelo Spadari. |
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| materia |
195/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos realize uma “operação tapa buracos” na Av. Antônio Quintino Gomes esquina com Rua Deofé Antônio Geremias, bairro Jardim América. |
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| materia |
196/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indicação 023/2025. O vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, a viabilidade de retomar a realização do Campeonato Interbairros em nosso município. |
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| materia |
197/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indicação 024/2025. O vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, o retorno do Projeto “Bom de Bola, Bom na Escola” com o objetivo de incentivar a prática esportiva aliada ao bom desempenho escolar, contemplando diversas modalidades esportivas, tais como futsal, vôlei, basquete, handebol, atletismo, entre outras. |
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| materia |
198/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indicação 025/2025. O vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), que seja realizado no cronograma do CRAS Itinerante a realização de atendimento na sede das associações localizada na área rural, visando facilitar o acesso das famílias da região aos serviços de proteção social básica. |
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| materia |
7156/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas, para abertura do elemento de despesa de premiações, com o objetivo de incentivar a arrecadação de doação do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal de Apoio à Política dos Direitos dos Idosos. |
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| materia |
188/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO 014/2025 - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a cassação da licença de veículos (Vans Escolar) que deixarem de atuar no transporte de alunos no período de dois anos e também a nulidade da vistoria da SEMTRAN, uma vez que o laudo de vistoria já é emitido pelo DETRAN-RO. |
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| materia |
189/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO 015/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a Sinalização e instalação de dois redutores de velocidade (Lombada) na Av. (1.700) Fortaleza no Bairro Jardim Primavera. nessa cidade de Vilhena-RO. |
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| materia |
190/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indicação 26/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, Indica ao Prefeito Municipal, na forma regimental Ampliação da Escola Progresso implantação de banheiros e pórtico de entrada, BR 435 KM 48 PEROBAL, 76988-899, Zona Rural de Vilhena/RO. |
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6492/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar a técnica de pavimentação com o emprego de asfalto de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ em todo o Município de Vilhena - RO. |
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| materia |
183/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
IND Nº 038/2025/GVC - Serviço de Nivelamento, Patrolamento e Cascalhamento, Rua Tancredo Neves, onde termina o asfalto próximo da antiga Adega sentido Bairro Setor 12. |
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| materia |
184/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
IND Nº 039/2025/GVC - Serviço de Nivelamento, Patrolamento e Cascalhamento, Rua José Honório Ramos no Bairro Cidade Jardim II. |
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| materia |
185/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
IND Nº 040/2025/GVC - Operação tapa buraco e serviço de Recapeamento nas Ruas 53G e 53F no Bairro Jardim Acácia. |
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| materia |
186/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indicação 019/2025 - O Vereador subscritor desta , na forma regimental indica ao prefeito Flori Cordeiro solicitar, em conjunto com a secretaria Municipal de saúde, que estude a possibilidade de enviar um médico, para realizar atendimento uma vez por semana no Distrito de São Lourenço , visando melhorar o acesso da população local aos serviços de saúde . |
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| materia |
187/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indicação 020/2025 - O Vereador subscritor desta , na forma regimental indica ao prefeito Flori Cordeiro solicitar, em conjunto com a secretaria Municipal de saúde, que estude a possibilidade de enviar uma ambulância de forma definitiva para realizar atendimentos no Distrito de São Lourenço, visando melhorar o acesso da população local aos serviços de saúde, dentro dos limites do município de Vilhena. |
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| norma |
6489/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6490/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 442.045,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil quarenta e cinco reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6491/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.032,24 (quarenta e um mil trinta e dois reais e vinte e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| materia |
7155/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Waldomiro Caputi a atual Rua 103-31, nos Residenciais Cidade Verde IV e V. |
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| sessao |
8 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Aplaude o senhor Odair Belarmino, popular “Ki-Suco”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como professor de capoeira, promotor cultural e defensor da igualdade racial no Município. |
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