| materia |
182/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicação 018/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao prefeito Flori cordeiro por meio deste, que seja realizado a troca da lâmpada queimada na Rua 1801, nº 1756, no Bairro Bela Vista. A falta de iluminação tem gerado riscos à segurança dos moradores, tornando a área perigosa. |
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7154/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| materia |
7153/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso do imóvel público denominado Lote 04 - Equipamento Público da Quadra 87 do Setor 04, onde está implantada a edificação do Ginásio de Artes Marciais do Município. |
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180/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indicação 021/2025. O vereador Jander Rocha, no uso de suas atribuições legais, apresenta indicação ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da Rua: 102-06, no Bairro Moisés de Freitas. |
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181/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indicação 022/2025. O vereador Jander Rocha, no uso de suas atribuições legais, apresenta indicação ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da Rua: 102-08, no Bairro Moisés de Freitas. |
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| norma |
6486/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de agendamento online de consultas, exames e disponibilização de resultados por meio de aplicativo para dispositivos eletrônicos no âmbito do Sistema Municipal de Saúde e dá outras outras providências. |
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| norma |
6487/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras outras providências. |
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| norma |
6488/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e a cessão de uso de bem imóvel pertencente ao Município de Vilhena à entidade sem fins lucrativos, mediante seleção por chamamento público, e dá outras providências. |
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178/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal de Vilhena, que seja realizado patrolamento e cascalhamento no setor 55, linha 03, do município de Vilhena/RO. |
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| materia |
179/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal de Vilhena, que seja realizado a instalação de poste de luz de LED/iluminação no bairro Maria Moura, do município de Vilhena/RO. |
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7151/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Nosso Artista” e prioriza a contratação de artistas locais em eventos públicos financiados com recursos públicos e dá outras providências. |
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7152/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Cinema na Câmara e dá outras outras providências. |
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| norma |
6478/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6479/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 474.857,98 (quatrocentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6480/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.985,49 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender as Emendas Impositivas 002, 023, 046, 070, 134, 153 e 204/2024, visando adequações orçamentárias necessárias ao seu cumprimento. |
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| norma |
6481/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 472.157,06 (quatrocentos e setenta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6482/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.096,76 (vinte e sete mil noventa e seis reais e setenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6483/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.741,93 (sete mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6484/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 825.033,94 (oitocentos e vinte e cinco mil trinta e três reais e noventa e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6485/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo Estadual, no valor de R$ 5.017.458,80 (cinco milhões dezessete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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| materia |
174/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indicação Nº 03/2025. A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, emenda parlamentar para a reforma de duas piscinas localizadas nos seguintes espaços públicos: Centro de Convivência da Criança (CCC) e Centro de Convivência do Idoso (CCI), ambos no município de Vilhena-RO. |
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| materia |
175/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
IND Nº 035/2025/GVC - Operação tapa buraco e serviço de Recapeamento na Avenida Celso Mazutti, nas proximidades do Posto Planalto no Bairro Jardim Eldorado. |
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| materia |
176/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
IND Nº 036/2025/GVC - Serviço de Nivelamento, Patrolamento e Cascalhamento, Rua Oito Mil Quinhentos e Dois no Bairro Assosete. |
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| materia |
177/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
IND Nº 037/2025/GVC - Retirada de restos de galhos e folhas de podas de árvores, na parte externa da EMEI Professora Nina Paul, localizada Avenida Rio Grande do Sul , no Bairro Parque Industrial Novo Tempo. |
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| materia |
7150/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Nos termos do inciso III do § 1º do artigo 157 da Resolução nº 30, de 7 de fevereiro de 2020 (Regimento Interno), a Comissão de Finanças e Orçamento - CFO requer URGÊNCIA na deliberação e votação dos Projetos de Lei nº 7.132, 7.133, 7.134, 7.135, 7.136, 7.137, 7.138 e 7.139/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Nos termos do inciso II do § 1º do artigo 157 da Resolução nº 30, de 7 de fevereiro de 2020 (Regimento Interno), a Mesa Diretora requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 7.172/2025. |
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| materia |
172/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o rebaixamento da Serra na Linha 152 para a 146, estrada da Fazenda Independência, mais conhecida como “Serra da Farinheira”. |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a limpeza do Equipamento Público (terreno da Prefeitura) no Bairro Praças de Vilhena. |
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| materia |
7149/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.032,24 (quarenta e um mil trinta e dois reais e vinte e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para atendimento das Emendas Impositivas nº 163, 176 e 241/2024, visando adequações orçamentárias. |
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| materia |
168/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicação 019/2025. O vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a Secretaria Municipal de Obras realize os reparos necessários nos buracos existentes no asfalto do bairro: Residencial União. |
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| materia |
169/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicação 020/2025. O vereador Jander Rocha, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente indicação ao Poder Executivo Municipal, com a sugestão de implantação de alças viárias nas marginais da BR-364, visando otimizar a fluidez do trânsito e garantir maior segurança para motoristas e pedestres que transitam por essas vias. |
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| materia |
170/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
IND. 027 VEREADOR ELITON. O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito que realize a substituição da iluminação da Rua Modesto Batista, bairro Jardim América entre as ruas 523 e rua Josias Antônio da Silva por lâmpadas de LED |
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| materia |
171/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicação 25/2025, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, Indica ao Prefeito Municipal, na forma regimental o patrolamento e cascalhamento Distrito de Nova Conquista, do Município de Vilhena. |
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| materia |
7147/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para construção de bloco de banheiros na Escola de Ensino Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra, com recurso do Governo Estadual, por meio do Termo de Convênio nº 59/2025/PGE-SEDUC. |
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| materia |
7148/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 442.045,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil quarenta e cinco reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de 02 (duas) caminhonetes cabine dupla, com recurso do Governo Estadual, por meio do Termo de Convênio nº 56/2025/PGE-SEDUC. |
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| materia |
163/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação 24/2025, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, Indica ao Prefeito Municipal, na forma regimental A POSSIBILIDADE DE CONTRATAREM PROFESSOR MEDIADORES DE ATIVIDADES EM SALA, PARA AJUDAR OS ALUNOS (ESPECIAIS ) A FAZEREM AS SUAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA, ATENDENDO ASSIM ESCOLAS MUNICIPAIS DE VILHENA/RO. |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO 011/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a ministração de CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
165/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO 012/2025 - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a Contratação de Farmacêuticos(as) para acompanhar as Equipes Médicas no ato de suas visitas na zona rural deste Município de Vilhena - RO. |
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| materia |
166/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO 013/2025 - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a Implantação de Farmácia Básica de Manipulação de medicamentos neste Município de Vilhena - RO. |
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| materia |
167/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação 018/2025. O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED na Rua A, Bairro Parque Industrial São Paulo. |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a abertura e colocação de um portão na lateral da Escola Infantil Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra, na Rua V-9, Bairro COHAB. |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a aquisição de formas de galerias celulares, para atender os futuros projetos de pontes, passagens, túneis, galerias de águas pluviais, esgoto, condutores subterrâneos, canalização de córregos e galerias técnica. |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indicação Nº 02/2025. A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, emenda parlamentar para reforçar os atendimentos em cirurgias de ginecologia destinados às mulheres vilhenenses, que enfrentam grande necessidade nessa área da saúde. |
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no document
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| materia |
157/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indicação 23/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, Indica ao Prefeito Municipal, na forma regimental cascalhamento da linha 01 sentido Colorado nos dois lados, direito e esquerdo, sentido a comunidade dos 15, do Município de Vilhena. |
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| materia |
158/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal de Vilhena, que seja colocado o tubo arco na ponte do Setor 37, Zona Rural, ou que seja solucionado da maneira que considerar mais viável o problema da ponte. |
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| materia |
159/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indicação Nº 02/2025. A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, emenda parlamentar para reforçar os atendimentos em cirurgias de ginecologia destinados às mulheres vilhenenses, que enfrentam grande necessidade nessa área da saúde. |
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| materia |
160/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
IND Nº 032/2025/GVC - Serviço de Nivelamento, Patrolamento e Cascalhamento, Rua Cinco mil, Duzentos e Quatro, no Bairro Centro. |
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| materia |
161/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
IND Nº 033/2025/GVC - Operação tapa buraco na Avenida Leopoldo Peres, no Bairro Centro, subindo o Restaurante Calçadão. |
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