| norma |
6468/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação dos alinhamentos, dimensões e confrontações de área que integra o perímentro urbano do Município de Vilhena e sobre a criação da Travessa 1-A no Setor 3, Quadra 85 e dá outras providências. |
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| norma |
6469/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.298, de 23 de novembro de 2007, que regulamenta e disciplina o uso do solo no Setor 3 e dá outras providências. |
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| norma |
6470/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.660, de 4 de julho de 2013, que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Fazenda, a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais e dá outras providências. |
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6471/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.193, de 3 de julho de 2000, que autoriza o Executivo a regularizar os loteamentos denominados Setores 18 e 34, no perímetro urbano de Vilhena e dá outras providências. |
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128/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicação 006/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, o cascalhamento e nivelamento das Ruas 9302 e também a Rua 7605 no Bairro Assossete, no trajeto até o Frigorífico Frigovil. |
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129/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicação N° 007/2025, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, a instalação de luminárias para iluminação pública na Rua 9302 em frente ao Frigorífico Frigovil. |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicação 017/2025, O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para a implantação de um espaço alternativo no canteiro central da Avenida Tancredo Neves, no trecho compreendido entre a Praça dos Três Poderes e a Avenida Jô Sato (BR 174). |
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6459/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.764.205,00 (um milhão setecentos e sessenta e quatro mil e duzentos e cinco reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6460/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.690.000,00 (quatro milhões seiscentos e noventa mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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6461/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.260.627,00 (nove milhões duzentos e sessenta mil seiscentos e vinte e sete reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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6462/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 974.556,00 (novecentos setenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e seis reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6463/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 707.369,59 (setecentos e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6464/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 349.551,92 (trezentos quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6465/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.360,50 (dezoito mil trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6466/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
De acordo com o § 1º do artigo 103, bem como o inciso V do artigo 126, do Regimento Interno nº 030, de 7 de fevereiro de 2020, requeiro o adiantamento da Proposição já sujeita à Deliberação do Plenário, que se refere ao Projeto de lei nº 7.103/2025, que denomina Rua Valdir Zanchin, a atual Rua 621, Setor 06. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 143 da Resoluçao 30, de 7 de fevereiro de 2020 (Regimento Interno), a Comissão Finanças e Orçamento - CFO requer Urgência na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 7.129/2025. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
IND Nº 026/2025/GVC - Limpeza do terreno da parte externa da Escola Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra localizada na Rua V-Nove Nº6915 Setor 73 Aripuanã-Cohab. |
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125/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
IND Nº 027/2025/GVC - Podas de árvores da E. M. E. I. Chitosse Mochisuki Inaba, do prédio Localizado na Avenida Capitão Castro, e da Rua Geraldo Magela Barbosa em frente a Secretária de Saúde no Bairro Centro. |
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126/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indicação 016/2025, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, a necessidade de instalação de uma cerca de proteção no parquinho localizado ao lado das Câmeras de Vereadores. |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
IND Nº 028/2025/GVC - Serviço de Nivelamento, Patrolamento e Cascalhamento na Rua 8506 esquina com 8502 no Bairro Assossete. |
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| sessao |
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2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
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122/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos realize uma “operação tapa buracos” na Avenida Aldo Reidman, bairro Barão do Melgaço 3. |
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123/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicação 18/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica para as vias ainda não contempladas do setor 19, município de Vilhena. |
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| materia |
7128/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 666.716,83 (seiscentos e sessenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de mobiliário escolar, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município. |
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7129/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para contratação de empresa especializada para a perfuração de poço artesiano na Aldeia Capitão Quina, em atendimento à solicitação da FUNAI. |
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7130/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.259.491,93 (dois milhões duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de material didático dos 2º aos 5º anos e para pagamento de obrigações patronais. |
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107/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 15, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, solicito o patrolamento e encascalhamento da linha 90 e demais vicinais, e consertar a ponte caida em frente ao lote 70 da comunidade São Lourenço no município de Vilhena. |
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108/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
IND Nº 023/2025/GVC - Indicação de Nivelamento, Patrolamento e Cascalhamento na Rua Rio Grande do Sul em frente a
Escola Nina Paul no Bairro Novo Tempo. |
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109/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
IND Nº 024/2025/GVC - Indicação de Nivelamento, Patrolamento e Cascalhamento nas Ruas 8307 e 8401 no Residencial
Hipica e Ique. |
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110/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
IND Nº 025/2025/GVC - Operação tapa buraco na Avenida Edvaldo Luciano da Silva do nº 1740 até nº1778 no Bairro
Jardim América, antigo Bodanese. |
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111/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indicação 16/2025, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito a interligação da linha 135, no setor 27, com a avenida Dedimes Cechinel, no bairro Barão do Melgaço II, no município de Vilhena-RO. |
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112/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indicação 17/2025, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro Construção de uma Quadra Poliesportiva para atender as necessidade da Escola Bianca e Leonardo de Matos Bezerra na Cidade Vilhena/RO. |
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113/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Iluminação de LED para tender as Praças do Bairro Praças de Vilhena. |
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114/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indicação n:014/2025, O Vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao prefeito municipal com vista a secretaria de obras que seja realizado com extrema urgência o cascalhamento e patrolamento na estrada linha 90, no município de São Lourenço, e o conserto do bueiro danificado que está impedindo o tráfego. A destruição dessa estrutura vital para o escoamento da água está criando sérios transtornos A queda do bueiro tem prejudicado principalmente os produtores de leite, que dependem da estrada para escoar sua produção. A falta de acesso dificulta o transporte do leite e outros insumos essenciais, colocando em risco o sustento de diversas famílias. Além disso, a interrupção do tráfego também está afetando o acesso das crianças a escola, prejudicando a educação e o desenvolvimento dos alunos da região. |
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115/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
IND. 18 VER. ELITON COSTA: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito realize o patrolamento, cascalhamento e elevação de pontos de alagamentos na linha 130, gleba 12 corumbiara. |
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| materia |
116/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
IND. 19 - VEREADOR ELITON COSTA: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito que a Secretária de Obras, realize o reparo necessário a fim de tapar o buraco localizado na Av. Marechal Rondon, tendo como ponto de referencia a loja multiplos atacarejo. |
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117/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
IND. 20. VEREADOR ELITON COSTA : O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito que a Secretária de Obras, realize o encascalhamento e patrolamento na rua Cruzeiro d’oeste, bairro Setor 13. |
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118/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indicação 013/2025, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior que
sejam tomadas as providências necessárias para a construção de quadra de esportiva na
Praça no Bairro São José Avenida 15 de Novembro – Setor 01 – Quadra 156. |
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119/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indicação 014/2025, O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação de quadra esportiva na Praça do Bairro Marcos Freire, situada na Travessa 745 – Setor 07-A – Quadra 06. |
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120/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indicação 015/2025,O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra esportiva no Bairro: Assossete,localizada na Rua Solimões – Setor 85 – Quadra 13 – Lote 01. |
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138/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário da SEMTRAN que seja realizado o bloqueio, aos domingos, de uma das vias, da Av. Major Amarante, iniciando pela quadra que cruza com a Rua Afonso Pena até a quadra que faz cruzamento com a Rua Quintino Cunha, no horário das 06 horas até as 09 horas e 30 minutos. |
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139/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na Rua 8307 e Rua 8401, do bairro Hípica. |
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140/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado a limpeza da área verde (praça) da Rua Florianópolis, esquina com a Avenida Mato Grosso, bairro Embratel . |
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| materia |
7126/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 772.553,00 (setecentos e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para execução de valores referentes a repasses do Governo Federal, bem como de contrapartida, para contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e construção de calçadas nos Setores 09 e 23. |
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| materia |
7127/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.062.452,00 (três milhões sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, em atendimento ao Contrato de Repasse firmado com o Governo Federal que visa à contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e construção de calçadas nos Setores 09 e 23. |
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| materia |
437/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a pagar plantões extraordinários aos profissionais lotados nas unidades de saúde do município de Vilhena e dá outras providências. |
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| norma |
6453/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Corregedoria-Geral do Município de Vilhena e dá outras providências. |
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4 |
2025-03-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
336/2025 |
2025-03-05 |
Lei Complementar |
Institui o Código Disciplinar dos Servidores Públicos da Administração Municipal, dispõe sobre processo administrativo disciplinar para apuração e sanção de infração e dá outras providências. |
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