| norma |
6458/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação nº 008/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a indicação para que seja instalado Semáforos entre a Av Tancredo Neves e Av Brigadeiro Eduardo Gomes Bairro Jardim Eldorado. |
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| materia |
7115/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar a técnica de pavimentação com o emprego de asfalto de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ em todo o Município de Vilhena. |
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| norma |
6452/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.435, de 3 de janeiro de 2025, que estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. |
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| sessao |
3 |
2025-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indicação n°007/2025, a vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Delegado Flori, o conserto e arborização do parque infantil da “Praça do Buracão”. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indicação n°008/2025, a vereadora subscritora desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Delegado Flori, a implementação de identificação em tamanho grande e legível nos veículos do transporte escolar, contendo o itinerário realizado por cada ônibus, bem como a identificação do motorista e monitora. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a instalação de um parque infantil na Praça do Bairro Cidade Nova, setor 69. |
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| materia |
7113/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro Autista - TEA, deficiência física, mental ou intelectual permanentes para os fins que especifica. |
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| materia |
7114/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.764.205,00 (um milhão setecentos e sessenta e quatro mil e duzentos e cinco reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para pagamento de diárias, aquisição de materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita, passagens, serviços de terceiros pessoa jurídica e aquisição de materiais permanentes. |
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| norma |
335/2025 |
2025-02-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº14 - Vereador Eliton Costa- O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito
que realize a substituição da iluminação da Av. Afonso Juca de Oliveira em sua totalidade
por lâmpadas de LED. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indicação Nº 005/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao prefeito municipal com vista a secretaria de obras, para que seja realizado patrolamento e cascalhamento da estrada na linha 02 no setor recanto, subindo o pesque pague do roque. A estrada encontra-se em condição precária, dificultado o tráfego de veículos, especialmente durante o período de chuvas. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indicação 006/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal com vista a Secretaria de obras, a solicitação para a realização de reparos urgentes na rua 8215 localizada no bairro barão do Melgaço 2 . |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indicação 007/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao prefeito municipal com vista a Secretaria de obras que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Linha 01 no Setor Vilhena. A via encontra-se em más condições, dificultando o tráfego do setor chacareiro. |
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60/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indicação 02/2025,O Vereador que esta subscreve vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de tela de proteção ao redor do parquinho localizado Av. Paraná - Alto Alegre, Vilhena - RO, 76980-000, a fim de evitar a entrada de animais e a consequente contaminação da areia por dejetos, prevenindo riscos à saúde das crianças. Além disso, sugiro a adoção de medidas para coibir o uso inadequado do redondel existente no local, que vem sendo utilizado para práticas ilícitas, como consumo de drogas e atos obscenos |
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61/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICAÇAO N° 001 O Vereador que esta subscreve vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a pintura e a revitalização da Praça do Mensageiro é um importante espaço de lazer, convivência e trabalho para diversos cidadãos. No entanto, o local encontra-se deteriorado, necessitando de melhorias urgentes para garantir segurança e conforto aos frequentadores.
A pintura e revitalização contribuirão para a preservação do patrimônio público. A cobertura dos quiosques beneficiará vendedores e consumidores, especialmente em períodos de sol intenso ou chuvas. A reforma do palco permitirá a realização de eventos culturais e comunitários, fomentando o lazer na cidade. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICAÇAO N°003 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição dos bloquetes e a implantação de calçada lisa de cimento ao longo da ciclovia localizada na Av. Paraná.
A presente solicitação tem como objetivo proporcionar mais segurança e acessibilidade aos usuários da ciclovia, especialmente para cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção. Os bloquetes atualmente instalados apresentam irregularidades, dificultando a passagem de cadeiras de rodas e podendo causar acidentes. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indicação 006/2025, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, a necessidade de implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Tancredo Neves, nº 2503, Bairro Marcos Freire, em frente à Igreja Batista Missionária Aliança. |
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| materia |
434/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código Disciplinar dos Servidores Públicos da Administração Municipal de Vilhena e dá outras providências. |
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| materia |
7111/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.435, de 3 de janeiro de 2025, que estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
7112/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Corregedoria-Geral do Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
IND Nº 014/2025/GVC - Limpeza do Lote da Escola Municipal Cleonice Batista de Jesus. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
IND Nº 015/2025/GVC - Limpeza interna e externa do pátio da Escola Municipal Marcos Donadon. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
IND Nº 016/2025/GVC - Operação tapa buraco na Linha Carevel. |
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| norma |
64/2025 |
2025-02-13 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o § 1º do artigo 103 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
7110/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.026.000,00 (um milhão e vinte e seis mil reais) no vigente Orçamento-Programa das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Assistência Social e de Agricultura, para reembolso aos órgãos de origem dos servidores cedidos ao Município. |
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| norma |
6445/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6446/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.797.196,53 (um milhão setecentos e noventa e sete mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6447/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o remanejamento no valor de R$ 200.867,16 (duzentos mil oitocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6448/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.761.536,14 (dois milhões setecentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e seis reais e quatorze centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6449/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.856.740,33 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e seis mil setecentos e quarenta reais e trinta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6450/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.420.446,81 (dois milhões quatrocentos e vinte mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6451/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 750.188,00 (setecentos e cinquenta mil cento e oitenta e oito reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indicação 005/2025 - O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, a necessidade de melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco. |
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| norma |
6438/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas de proteção do meio ambiente artificial e da ordem urbanística e dá outras providências. |
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| norma |
6439/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Transporte de Calcário - PROCAL e dá outras providências. |
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| norma |
6440/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.792, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Moção |
Aplaude a Associação Vilhenense de Voleibol - AVV, em reconhecimento à sua notável contribuição para a sociedade por meio do incentivo ao esporte e das suas ações sociais. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicação 002/2025 - O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Poder Executivo Municipal de Vilhena, por meio da Secretária Municipal de Saúde que seja disponibilizado um pronto socorro junto ao novo Posto de Saúde do Bairro Moisés de Freitas. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicação 001/2025 - O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Poder Executivo Municipal de Vilhena, que seja instalado um toldo ou uma tenda na frente do Laboratório Municipal. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicação 004/2025 - O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, a instalação de rede de iluminação pública com lâmpadas de LED na pista de caminhada que está sendo construída na AV: Presidente Nasser. |
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| materia |
7108/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para reembolso aos órgãos de origem dos servidores cedidos ao Município. |
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| materia |
7109/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicação n°004/2025, a vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal Delegado Flori a reativação do curso profissionalizante de panificação da Secretaria
Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicação n° 005/2025, a vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Delegado Flori, a instalação de placas fotovoltaicas para geração de energia elétrica a
partir da luz solar em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicação n° 006/2025, a vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Delegado Flori, a construção de 2 blocos sanitários
no Colégio Cívico-Militar Almirante Tamandaré, para atender as necessidades sanitárias de
mais de 700 alunos matriculados nesta instituição de ensino. |
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| materia |
7106/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 120.693,47 (cento e vinte mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. |
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| materia |
7107/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 58.365,76 (cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de peças, combustível e lubrificantes para a manutenção do transporte escolar. |
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