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7090/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento de plantões médicos extraordinários. |
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7091/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.792, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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7092/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Transporte de Calcário - PROCAL, com o objetivo de fomentar a agricultura local por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri e os produtores rurais do Município de Vilhena. |
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17/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao Prefeito Municipal com vista a Secretaria Municipal da Educação que estude a possibilidade de construção de uma creche para atender a comunidade do Bairro Embratel, setor 27 do nosso Município. |
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82/2025 |
2025-01-24 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o § 1º do artigo 103 da Lei Orgânica do Município. |
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7088/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 5.205, de 16 de dezembro de 2019. |
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7089/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 28 da Lei nº 5.823, de 27 de julho de 2022. |
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11/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indicação 03/2025 indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, que seja feito o estudo e o projeto para ser instalado um redutor de velocidade (ondulação transversal), com a devida sinalização,no cruzamento da avenida Octávio José dos Santos com a rua Francisco Oscar Mendes,no município de Vilhena-RO. |
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22/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
IND Nº 004/2025/GVC - Instalação de dois quebra-molas na extensão da 116-09, localizada no bairro União. |
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23/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
IND Nº 005/2025/GVC - Reparação de buracos na Avenida Liberdade entre as Ruas Princesa Isabel e Rua Castelo Branco. |
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24/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
IND Nº 006/2025/GVC - Solicitação de pintura e sinalização de faixas de pedestres estilizadas nas proximidades de escolas municipais |
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25/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
IND Nº 007/2025/GVC - Indicação de lombada na Rua Adel Sadek no bairro Bela Vista |
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26/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
IND Nº 008/2025/GVC - Indicação de limpeza e remoção de lixo na linha 135 |
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8/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização, e a pintura de uma faixa de pedestres com tinta refletiva, na Avenida Marechal Rondon nº 2546 (frente à plantel pec). |
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9/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos realize uma “operação tapa buracos” na Avenida Liberdade, bairro Centro, em frente ao 1º Registro de Imóveis. |
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10/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos tome as providências necessárias, no sentido de tapar o buraco localizado na Rua Francisco José Rufino, 1525 - Pioneiro, em frente a AABB. |
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21/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
IND Nº 003/2025/GVC- Considerando as inúmeras reclamações recebidas por este gabinete, colocamos em pedido de indicação a reparação de buracos na avenida Liberdade, no trecho entre as ruas Juscelino Kubistschek e Rua Castelo Branco. |
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432/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vilhena e dá outras providências. |
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7087/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a ingressar e permanecer em qualquer local importando utensílios e objetos de uso pessoal e alimentos para consumo próprio no âmbito do Município de Vilhena. |
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7/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Indicação 01/2025, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a limpeza da área verde do bairro Hípica e bairro Iquê município de Vilhena-RO. |
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19/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
IND Nº001/2025/GVC - Considerando as inúmeras reclamações recebidas por este gabinete acerca das condições precárias da Rua Delmiro Gouveia, localizada no Setor 12, venho, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Prefeito a realização de reparos emergenciais nesta via. |
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20/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
IND Nº 002/2025/GVC- Considerando a necessidade de melhorias no atendimento odontológico oferecido pela Unidade Básica de Saúde (UBS) Afonso Mansur de França, venho, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Prefeito a aquisição de uma cadeira odontológica para ser instalada nesta unidade de saúde. |
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7086/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 225.784,13 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e treze centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e para a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. |
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3/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos realize uma “operação tapa buracos” na Rua Saldanha Marinho, bairro Centro, entre a Av. Major Amarante e Marechal Rondon. |
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4/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica ao excelentíssimo prefeito a limpeza e recolhimento de lixo na rua 102-29, que faz divisa dos bairros Cidade Verde 2 e 3. |
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5/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica ao excelentíssimo prefeito melhorias de estradas rurais na Linha 100, próximo de Nova Conquista e da Asprolcem. |
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6/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica ao excelentíssimo prefeito a construção de pista de ciclismo no Estádio Portal da Amazônia. |
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7085/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.318.480,83 (um milhão trezentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para construção de quadras de voleibol de areia e de três quadras de futebol society. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos realize uma “operação tapa buracos” na Rua Duzalina Milani, bairro bela vista, em toda sua extensão. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e encascalhamento da Rua Olivio Noetzold, Setor - 90, em toda a sua extensão. |
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| norma |
63/2025 |
2025-01-07 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Vilhena. |
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| norma |
63/2025 |
2025-01-06 |
Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Vilhena. |
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| norma |
6433/2025 |
2025-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
6434/2025 |
2025-01-03 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei nº 5.662, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025. |
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| norma |
6435/2025 |
2025-01-03 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
1792/2024 |
2024-12-19 |
Indicação |
Indicação nº 86/2024 indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de 2 (dois) redutor de velocidade (quebra-molas) na rua H6 E H7 nas proximidades da mini rotatória do cruzamento da rua V9 e V10, no bairro Aripuanã Cohab no município de Vilhena-RO. |
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| materia |
1793/2024 |
2024-12-19 |
Indicação |
Indicação nº 88/2024 indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, o patrolamento e encascalhamento da linha rio claro, e que seja feito a manutenção do morro perto da fazenda sasquia, ponto critico com muitos buracos e e crateras dificultando assim o transitos dos que ali residem. |
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| materia |
1791/2024 |
2024-12-18 |
Indicação |
Indicação nº 86/2024 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED no bairro araquaria, no município de Vilhena. |
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| norma |
6429/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 740.730,45 (setecentos e quarenta mil setecentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6430/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6431/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6432/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$460.000,00 no vigente orçamento-programa. |
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| materia |
1789/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Iluminação de LED para o Bairro Jardim Social. |
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| materia |
1790/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Pavimentação Asfáltica para a Rua Santa Terezinha, no Bairro São José. |
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| materia |
7084/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$460.000,00 no vigente orçamento-programa. |
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| materia |
7081/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 740.730,45 (setecentos e quarenta mil setecentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para pagamento dos serviços de terceirização de agente de limpeza e de auxiliar de cozinha das Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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7082/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para pagamento de 1/3 de férias dos profissionais do magistério do Ensino Fundamental. |
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| materia |
7083/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para pagamento de 1/3 de férias, vencimentos e vantagens, obrigações patronais e auxílio-alimentação relativos a dezembro dos servidores lotados na Educação. |
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| materia |
46/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva, no valor de R$ 20.000,00 destinada a APAE. |
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| materia |
47/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva, no valor de R$ 60.000,00 destinada a Associação Yawara de Judô. |
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