| materia |
48/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva, no valor de R$10.000,00 destinada a Associação Semear e Colher. |
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49/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva, no valor de R$ 15.000,00 destinada a ONG o Caminho. |
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50/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda impositiva, no valor de R$5.000,00 destinada a Associação de Artes Marciais Pequeno Dragão. |
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| materia |
51/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinada a Associação de Educação, Esporte e Consciência - EEC. |
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| materia |
52/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda impositiva, no valor de R$ 10.000,00 destinada a Associação de Basquete de Vilhena - Asbavi. |
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53/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda impositiva, no valor R$ 20.000.00 destinada a Associação Bushidô de Cultura e Artes Marciais. |
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54/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda impositiva, no valor R$ 61.611,38 destinada ao Lar dos Idosos Maria Tereza da Lamarta. |
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55/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda impositiva, no valor de R$ 20.000,00 destinada a Casa de Apoio Amor e Vida. |
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56/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda impositiva, no valor R$ 20.000,00 destinada a Secretaria de Vigilância Sanitária. |
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| materia |
57/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda impositiva, no valor de R$ 70.000,00 destinada ao Programa Melhor em Casa. |
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58/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda impositiva, no valor de R$ 10.000,00 destinada a Associação Vilhenense de Voleibol - AVV. |
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59/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda impositiva, no valor de R$ 25.000,00 destinada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ensina-me a Viver. |
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60/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva, no valor de R$ 32.031,65 destinada a Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova União - ASPROUNIÃO. |
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61/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda impositiva, no valor de R$ 5.000.00 destinada a Associação de Artes Marciais Champions Club. |
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62/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda impositiva, no valor de R$ 5.000,00 destinada a O Caminho da Escola. |
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| materia |
63/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda impositiva, no valor de R$ 30.000,00 destinada a Associação Protetora dos Animais de Vilhena-RO "Patinha Feliz". |
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64/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda impositiva, no valor de R$ 7000,00 destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas-SEBRAE. |
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| materia |
65/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda impositiva, no valor de R$ 20.000,00 destinada a Associação Metodista de Ação Social - AMAS. |
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| materia |
66/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda impositiva, no valor de R$ 9.698,90 destinada a Associação de Pais e Amigos do Autismo de Vilhena - AMAVI. |
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| materia |
67/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda impositiva, no valor de R$ 82.119,17 destinada a Secretaria de Saúde para custeio do contrato de gestão das entidades de saúde municipais. |
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| norma |
6426/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 57.493,09 (cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6427/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 33.985,29 (trinta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6428/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.191, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
1787/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Indicação 84/2024, Indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, o patrolamento, encascalhamento, e reabertura da linha Carevel, do inicio da linha até o local da reabertura da 260 metros, e são 140 metros a ser reaberto de estrada que da acesso em frente ao Balneário Piracolino, BR364 sentido Porto Velho, zona rural do município de Vilhena. |
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| materia |
1788/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Indicação 85/2024 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, fazer a substituição das pontes de maneira por tubos arcos, da linha 145 comunidade Cascalheira a substituição de um tubo no rio jacaré e tirar a curva do mesmo zona rural do município de Vilhena. |
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| norma |
52/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
Concede bonificação extraordinária aos servidores públicos da Câmara Municipal de Vilhena e dá outras providências. |
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| norma |
333/2024 |
2024-12-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 324, de 7 de fevereiro de 2024, que institui a Reforma do Regime Próprio de Previdência no Município de Vilhena-RO conforme determina a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
6422/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6423/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 806, de 18 de abril de 1997, que disciplina o uso do solo no Setor 22 , nesta cidade de Vilhena, Estado de Rondônia e dá outras providências. |
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| norma |
6424/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Paço Municipal Aymoré Horta Pereira o equipamento público que especifica. |
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| norma |
6425/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.058, de 13 de julho de 2023, que autoriza o Município a firmar convênio ou instrumento congênere com a União e dá outras providências. |
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| materia |
7080/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, auxílio-alimentação e auxílio-transporte referente ao mês de dezembro e pagamento de 13º salário. |
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| materia |
1786/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 83/2024 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a viabilidade para fazer o recapeamento do as asfalto no bairro Greenville no município de Vilhena/RO. |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Vilhena a respeito da Previdência Social e sua forma de prestação aos servidores municipais, seus familiares e dependentes. |
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| materia |
431/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 324, de 7 de fevereiro de 2024, que institui a Reforma do Regime Próprio de Previdência no Município de Vilhena-RO conforme determina a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
1783/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indicação 81/2024, indica ao senhor Prefeito o patrolamento e encascalhamento das ruas do bairro Belém, setor 56, município de Vilhena/RO. |
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| materia |
1784/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que realize a manutenção asfáltica na Avenida Edvaldo Luciano da Silva e Avenida Setecentos e Trinta e Nove, próximas da Escola Adventista, no Bairro Bodanese. |
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| materia |
1785/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indicação 82/2024, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED no bairro Greenville, no município de Vilhena. |
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| norma |
6418/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6419/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6420/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 404.610,00 (quatrocentos e quatro mil e seiscentos e dez reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6421/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| materia |
80/2024 |
2024-12-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Vilhena para esclarecer em que situações tem o servidor o direito ao afastamento de suas funções para desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros. |
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| materia |
7079/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.058, de 13 de julho de 2023, que autoriza o Município a firmar convênio ou instrumento congênere com a União e dá outras providências. |
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| materia |
430/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 101 da Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município |
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| materia |
57/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução |
Concede bonificação extraordinária aos servidores públicos da Câmara Municipal de Vilhena e dá outras providências. |
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| materia |
7078/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.191, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. |
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| materia |
1781/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indicação nº 79/2024 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED nas principais rua 606 e 608, setor Parque São Paulo, bairro Vila Marcol, município de Vilhena. |
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| materia |
1782/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indicação nº 80/2024 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica na rua 919, rua trezentos e vinte, do Bairro Boa Esperança , Setor 09 no município de Vilhena/RO. |
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| materia |
7077/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Paço Municipal Aymoré Horta Pereira o equipamento público que especifica. |
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