| materia |
42/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
IND Nº 011/2025/GVC- Reparação de buracos na Avenida Tancredo Neves a partir do Numero 7027 até a UBS Dr Luís Alberto Valdez. |
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43/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
IND Nº 012/2025/GVC - Reparação de buracos na Rua das violetas esquina com a avenida Benno Luiz Graebin no Bairro JD Das Oliveiras |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
IND Nº 013/2025/ GVC - Operação tapa buracos na avenida 1802 em frente ao Parque De Exposições de Vilhena |
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| materia |
7104/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para repasse ao Lar dos Idosos Maria Tereza Da Lamarta. |
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| materia |
7105/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução do Hino Oficial do Município de Vilhena nas escolas da rede municipal de ensino e eventos de caráter oficial, e dá outras providências. |
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| norma |
6441/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.318.480,83 (um milhão trezentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6442/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 225.784,13 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e treze centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6443/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6444/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicação nº 07/2025, Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, o estudo e projeto para a reforma dos banheiros públicos da Praça Padre Ângelo Spadari, município de Vilhena. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicação nº 08/2025, Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED nas ruas V1,V2, V3, V4, V5, V6, V7, V8, H6, H5, H3 e H2, localizadas no bairro Cohabinha, zona urbana do município de Vilhena. |
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| materia |
433/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| materia |
7103/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Valdir Zanchin a atual Rua 621, Setor 06. |
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| sessao |
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2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICO NA FORMA REGIMENTAL AO SR. PREFEITO COM VISTAS A SECRETARIA COMPETENTE,PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA),PARA ATENDER INÚMEROS PEDIDOS DE PAI QUE POSSUI FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicação 06/2025 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, o patrolamento e encascalhamento das ruas avenidas do setor 12, município de Vilhena. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos realize a execução de serviços de pavimentação com lama asfáltica na Ciclovia da Avenida Paraná, a fim de corrigir os buracos e irregularidades no pavimento da via. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicação 01/2025, Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR a Vossa Excelência Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior a necessidade de realização de recapeamento asfáltico no trecho da Rua 1801, no cruzamento com a Avenida Lilian Gonzaga, no município de Vilhena. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicação 02/2025, Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior para que sejam providenciados os seguintes serviços: Instalação de uma rampa de acessibilidade para garantir o acesso adequado às dependências da escola; Realização de serviços de limpeza interna no pátio da Escola Municipal Luiz Eduardo Rover. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicação 03/2025, Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, à Secretaria Municipal de Obras de providências no sentido de disponibilizar um caminhão caçamba e uma retroescavadeira para dar suporte à execução de serviços de limpeza e remoção de galhos oriundos de podas realizadas no Centro Educacional Presbiteriano de Vilhena. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o estudo para a inclusão da modalidade “Volei Adaptado” na grade esportiva do Município, bem como a divulgação e incentivo da prática. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que o setor de engenharia municipal realize um levantamento da Iluminação da Pista de Caminhada da avenida Presidente Nasser |
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| materia |
7102/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 750.188,00 (setecentos e cinquenta mil cento e oitenta e oito reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para firmar parcerias com entidades não governamentais, conforme Resoluções nºs 40/2024, 42/2024, 45/2024 e 46/2024. |
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| materia |
28/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos realize uma “operação tapa buracos” na Av. Curitiba, bairro Jardim das Oliveiras, (em frente à casa de Nº3865) |
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| materia |
29/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO 001/2025, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a instalação e Sinalização de um redutor de velocidade (Lombada) na Rua Washington Luiz Travessa com a Jason da Silva, (Descendo a casa do Marceneiro) na região central de Vilhena. |
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| materia |
30/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO 002/2025, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a execução de pavimento asfáltico nas referidas Avenidas;
AV. IGNEZ ROSELLA (Bairro Cristo Rei)
AV. ATILIO DE OLIVEIRA (Bairro Cristo Rei)
AV. FIORINDO SANTINI (Bairro Cristo Rei)
AV. DAS MAGNÓLIAS (Bairro Jardim Primavera)
AV. JASMIM (Bairro Jardim Primavera) |
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| materia |
31/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO 003/2025, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a instalação e Sinalização de um redutor de velocidade (Lombada) na RUA PRINCESA ISABEL esquina com a AV. JOSÉ DO PATROCÍNIO, na região central de Vilhena. |
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| materia |
7095/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para desapropriar 02 (dois) terrenos, sendo: Lote 02 do Setor 24 e Lote 1RRR na Quadra 45 do Setor 26, com o objetivo de construir piscinões para captação de águas pluviais. |
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| materia |
7096/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para aquisição de veículos utilitários para dar suporte nos trabalhos realizados pela Secretaria. |
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| materia |
7097/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.797.196,53 (um milhão setecentos e noventa e sete mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para aquisição de 01(um) caminhão tipo cavalo mecânico, 01 (uma) retrovescavadeira e 02 veículos tipo camionete cabine dupla. |
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| materia |
7098/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o remanejamento no valor de R$ 200.867,16 (duzentos mil oitocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para cobrir a contrapartida do Município referente ao Termo de Convênio nº 690/2024/PGE-DERADM, firmado com o Governo do Estado, para aquisição de 01(um) caminhão tipo cavalo mecânico, 01 (uma) retrovescavadeira e 02 veículos tipo camionete cabine dupla. |
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| materia |
7099/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.761.536,14 (dois milhões setecentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e seis reais e quatorze centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para construção de calçadas nos Setores 08, 15, 17 e 20, por meio do Convênio nº 286/PGE-2021, firmado com o Governo do Estado. |
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| materia |
7100/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.856.740,33 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e seis mil setecentos e quarenta reais e trinta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para contratação de empresa especializada em execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, construção de calçadas em diversos ruas do Setor 22. |
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| materia |
7101/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.420.446,81 (dois milhões quatrocentos e vinte mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Progresso e ampliação da Escola Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra, por meio do Termo de Convênio nº 044/PGE/2024-SEDUC, firmado com o Governo do Estado. |
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| materia |
27/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao prefeito municipal com vista a secretaria municipal de obras e serviços públicos que estude a possibilidade de fazer um levantamento da viabilidade para atender solicitações dos moradores do bairro Jardim primavera setor 17 de pavimentação asfáltica de algumas ruas que ficaram de fora do projeto de pavimentação asfáltica, rua 1709 e adjacentes entre Av. Benno Luiz Graebin e Av. Curitiba. |
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| materia |
71/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, que seja realizado melhorias nas ruas e avenidas do Bairro Residencial Barão do Melgaço II, com patrolamento e cascalhamento. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 143 da Resoluçao 30, de 7 de fevereiro de 2020 (Regimento Interno), requer-se o ADIAMENTO da deliberaçao do pedido de URGENCIA da Proposta de Emenda a Lei Organica nº 82/2025, do Projeto de Lei Complementar nº 432/2025 e dos Projetos de Lei nº 7.088 e 7.089/2025, por nao atenderem a exigencia do §19, do artigo 157, do Regimento Interno. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao prefeito municipal com vista a secretaria municipal de obras e serviços públicos que estude a possibilidade para atender os moradores do bairro Moisés de Freitas quanto a limpeza e reparação das ruas e avenidas que precisam de cascalhamento para conter as erosões que infligem o bairro em apreço. |
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| norma |
334/2025 |
2025-01-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| norma |
6436/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 28 da Lei nº 5.823, de 27 de julho de 2022. |
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| norma |
6437/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 5.205, de 16 de dezembro de 2019. |
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| sessao |
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2025-01-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o patrolamento no Setor - 23, em toda a sua extensão. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indicação 05/2025 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, o patrolamento e encascalhamento da rua 819 (Fernandez Felipe) bairro alto alegre, próximo ao mercado marques no município de Vilhena. |
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| materia |
7093/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de agendamento online de consultas, exames e disponibilização de resultados por meio de aplicativo para dispositivos eletrônicos no âmbito do Sistema Municipal de Saúde e dá outras outras providências. |
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| materia |
7094/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de bicicletas elétricas equiparadas a ciclomotores, autopropelidos, ciclomotores, cicloelétricos e bicicleta elétrica não equiparadas a ciclomotores, no Município de Vilhena-RO, e estabelece padrões mínimos de segurança, aplica penalidades em caso de descumprimento e limita o uso a maiores de 14 anos. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicação 02/2025 indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, que seja feito o estudo e o projeto para fazer o recapeamento ou uma operação tapa buracos na avenida liberdade, no município de Vilhena-RO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicação 04/2025 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, o patrolamento e encascalhamento da avenida Paulo Dutra final do asfalto até o setor 13, e também da avenida Tancredo neves inicio 627 ate setor 13, município de Vilhena. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização, e a pintura de uma faixa de pedestres com tinta refletiva, na Avenida Av. Curitiba, 2981 - Jardim Primavera, (frente ao mercado Super Mais). |
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| materia |
70/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, que a operação Tapa Buraco seja realizado nas seguintes ruas e avenidas:
Av. Sabino Bezera de Queiroz -ponto de referência Panificadora Super Pão;
Rua Dom Pedro I- ponto de referência Escola Étoile Ballet; Rua607,ParqueSãoPaulo,docruzamentocomaAv. TancredoNevesatéocruzamentocomaAv. 34;
Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, no trecho que compreende obairro Solar de Vilhena.
Rua Cláudio Coutinho -ponto de referência Auto Mecânica Rodrigues. |
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