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104/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indicação 010/2025, O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a necessidade da construção de uma rotatória elevada ou retorno descentralizado no cruzamento entre a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e a Avenida 34, nas proximidades do SESI. |
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105/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indicação 011/2025, O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a necessidade de dar continuidade ao asfaltamento da Rua 627, no trecho compreendido entre a Avenida 34 e a Rua Goiás, bem como da Avenida Tancredo Neves até a Avenida Celso Mazutti. |
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106/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indicação 012/2025, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de levantamento técnico para implantação de drenagem e pavimentação asfáltica no Bairro: Parque São Paulo, Setor 06. |
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7124/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.360,50 (dezoito mil trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender o Programa Melhor em Casa na readequação dos itens como material permanente. |
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7125/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.193, de 3 de julho de 2000, que autoriza o Executivo a regularizar os loteamentos denominados Setores 18 e 34, no perímetro urbano de Vilhena e dá outras providências. |
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103/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicação N°010/2025, a vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Delegado Flori reparos e instalação de iluminação pública na avenida que dá acesso ao aeroporto do município. |
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436/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena e dá outras providências. |
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7121/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 974.556,00 (novecentos setenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e seis reais) no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural, para pagamento de diárias, aquisição de material permanente e de consumo, contratação de empresa especializada em prestação de serviços, repasse à entidade e contratação de artistas por meio de edital de credenciamento culturais. |
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7122/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 707.369,59 (setecentos e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural, para criação da Ação Emergencial Lei Aldir Blanc, com recursos oriundos do Governo Federal, para fomentar a execução de ações culturais, credenciamento para manutenção de espaços e organizações culturais, subvenções econômicas e sociais para atender premiações de pontos de cultura. |
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7123/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 349.551,92 (trezentos quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural, para restituição de valores não utilizados sobre o Convênio referente à Lei Paulo Gustavo, com recursos do Governo Federal e repasses de emendas parlamentares, que era para a aquisição de material permanente para a Biblioteca e aquisição de tendas para a Fundação, com recursos do Governo Estadual. |
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2/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requeiro a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 7.113, de 13 de fevereiro de 2025, que dispõe sobreo prazo de validade do laudo médico-pericial que atesta transtorno do espectro autista (TEA), deficiência física, mental ou intelectual permanentes para os fins que especifica, nos termos ou intelectual permanentes para os fins que especifica, nos termos do art. 157, § 1º, IV, da Resolução nº 030, de 7 de fevereiro de 2020 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena. |
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102/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indicação nº 14/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, O patrolamento e cascalhamento das linhas 1,2,3 e travessa 01,02, Setor 12, Associação Corumbiara Nova, sentindo BR 364 cidade de Vilhena/RO. |
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94/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indicação 10/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica para as vias ainda não contempladas do setor 08 A, bairro Alto Alegre no município de Vilhena-RO. |
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95/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indicação 13/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, o patrolamento e encascalhamento da rua 911 do bairro alto alegre, município de Vilhena. |
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96/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
IND Nº 020/2025/GVC - Indica ao Senhor Prefeito do Município de Vilhena, com fundamento no artigo nº 176 da Resolução nº 030, de 7 de Fevereiro de 2020, que designe comissão mista a ser formada por servidores da Prefeitura e da Câmara de vereadores de Vilhena, com propósito de reformar o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vilhena - LC nº 007, de 24 de Outubro de 1996. |
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97/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
IND Nº 021/2025/GVC - Limpeza do terreno da Prefeitura que fica localizado na Rua 8206, setor 43 quadra 15 lote 24 no Bairro Barão do Melgaço I. |
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98/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
IND Nº 022/2025/GVC - Operação tapa buraco na Avenida 15 de Novembro esquina com a Rua Ricardo Franco. |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indicação N° 011/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao prefeito municipal a construção de um parquinho infantil no Bairro Barão III. |
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100/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indicação N° 012/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao prefeito Municipal com vistas a Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos que providencia a operação tapa buracos no Bairro Barão lll, neste Município. |
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435/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Regularização Fiscal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vilhena - REFIS - SAAE e dá outras providências. |
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7116/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação dos alinhamentos, dimensões e confrontações de área que integra o perímentro urbano do Município de Vilhena e sobre a criação da Travessa 1-A no Setor 3, Quadra 85 e dá outras providências. |
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7119/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.298, de 23 de novembro de 2007, que regulamenta e disciplina o uso do solo no Setor 3 e dá outras providências. |
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7120/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.660, de 4 de julho de 2013, que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Fazenda, a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais e dá outras providências. |
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91/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAÇAO:004 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, respeitosamente indica ao Prefeito Municipal a seguinte INDICAÇÃO: Construção de um novo ponto de moto-táxi na Praça do Mensageiro localizada na Avenida Paraná.
A criação de um novo ponto de moto-táxi na praça permitirá a melhor organização do espaço, oferecendo condições mais adequadas e dignas para o exercício da atividade, além de contribuir para a melhoria da mobilidade urbana, atendendo a um número crescente de pessoas que utilizam esse meio de transporte. |
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88/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 11/2025, vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto para a construção de um cemitério publico no município de Vilhena. |
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89/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indicação 12/2025, Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, o patrolamento e encascalhamento das estradas setor 55 ( setor Vilhena), área rural do município de Vilhena. |
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90/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indicação 09/2025, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, que seja colocado lâmpadas e fios na Praça do Barcelona, zona urbana do município de Vilhena. |
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92/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado melhorias com patrolamento na Avenida Rio Grande do Sul, Parque Industrial Novo Tempo, usando como referência a Escola Professora Nina Paul. |
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93/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado o Projeto Tapa-Buraco nos seguintes locais:
Av Beira Rio com a Rua Marques Henrique - ponto de referência Feira do Centro;
Av Liberdade - ponto de referência Paróquia Nossa Sra. Auxiliadora;
Av Leopoldo Perez - ponto de referência EEEFM Marechal Rondon; e,
Rua Marques Henrique - até a UNIR. |
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101/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado o Projeto Tapa-Buraco nos seguintes locais:
Av Beira Rio com a Rua Marques Henrique - ponto de referência Feira do Centro;
Av Liberdade - ponto de referência Paróquia Nossa Sra. Auxiliadora;
Av Leopoldo Perez - ponto de referência EEEFM Marechal Rondon; e,
Rua Marques Henrique - até a UNIR. |
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79/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal indicação da Construção de um Centro Odontológico ''
''Sorrindo com Amor'', destinado a oferecer atendimento odontológico preventivo e curativo às crianças matriculadas no ensino fundamental da rede pública municipal. |
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80/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
IND Nº 017/2025/GVC - Operação tapa buraco na rua 5307, que liga 1º de Maio a rua 5304, no Bairro Praças de Vilhena. |
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81/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
IND Nº 018/2025/GVC - Operação tapa buracos e remoção de terra na rua Manaus entre 1º de maio e a rua 5304, no Bairro Centro, e a limpeza lateral do mato com podas de árvores. |
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82/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
IND Nº 019/2025/GVC - Operação tapa buracos e serviço de drenagem na Avenida 1511, em frente a UBS Lirio Hoesel. |
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83/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicação n° 010/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal indicação solicitando com urgência , o cascalhamento e patrolamento da estrada 02 015, localizada no Setor Baixadão, CEP 76980-000. A referida estrada encontra-se em péssimas condições de tráfego, o que tem causado transtornos para os moradores e motoristas que nela transitam. |
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84/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito realize a reforma da praça Genival Nunes, localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, tendo em vista a precariedade que o atual estado da praça se encontra. Para tal reforma, foi solicitado junto a SEMPLAN o projeto da mesma, conforme ofício nº 044/2025/GVEC |
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85/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicação n.16 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a aquisição de um triturador de galhos e resíduos orgânicos, com capacidade adequada para atender à demanda do município, de modo a contribuir para o manejo adequado dos resíduos urbanos e para a promoção da sustentabilidade em nossa cidade foi solicitado junto a SEMMA a aquisição da mesma, conforme ofício nº 046/2025/GVEC |
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86/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
IND. 017- O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito realize a construção de uma passarela no parque ecológico de Vilhena conforme solicitação de elaboração de projeto enviado a Secretaria de Planejamento no ofício no ofícionº047/2025/GVEC. |
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87/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicação 009/2025, O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja realizado um levantamento pelo setor de Engenharia da SEMOSP (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) sobre a rede de drenagem e pavimentação asfáltica, na Avenida Goiás no trecho compreendido entre a Avenida Perimetral e Avenida Rondônia do bairro Parque Industrial Novo Tempo. |
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73/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicação N°009/2025, a vereadora subscritora desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Delegado Flori, a implementação de iluminação pública e sinalização de placas indicativas, sinalização luminosas e outros dispositivos de alerta, no perímetro entre o Shopping Jardins de Vilhena e a Rotatória Rosa dos Ventos no Bairro Cidade Verde IV e sobre a ponte que liga os bairros. |
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74/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicação 007/2025, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que venha a ser feito pela Secretaria Municipal de Obras, levantamento e execução da continuidade de 300 mts de asfalto da Avenida Tancredo e também o asfaltamento da rua Cruzeiro do Oeste até a rotatória da BR 364. |
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76/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO 004/2025,
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a instalação e Sinalização de redutores de velocidade (Lombada) na AV. DEDIMES CECHINEL (Perimetral) no cruzamento com a AV. VITÓRIA RÉGIA (1705) próximo ao mercado aliança, nos dois sentidos próximos à rotatória já existente. |
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77/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO 005/2025, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a Sinalização e instalação de redutores de velocidade, assim também com faixa de pedestres na Av. GUSTAVO EIFFEL no perímetro do Shopping Jardins no Bairro Cidade Verde IV |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicação 008/2025. O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao prefeito municipal a limpeza de uma área destinada a equipamento publico, no bairro Praças de Vilhena. |
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| materia |
7117/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.690.000,00 (quatro milhões seiscentos e noventa mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para execução do Programa Mais Acesso ao Especialista PMAE, também denominado Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, com recursos do Governo Federal. |
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| materia |
7118/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.260.627,00 (nove milhões duzentos e sessenta mil seiscentos e vinte e sete reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para execução de obras das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192, do Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC), com recursos do Governo Federal. |
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| norma |
6454/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.026.000,00 (um milhão e vinte e seis mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
6455/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6456/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 120.693,47 (cento e vinte mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6457/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 58.365,76 (cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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