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6910/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Indenização por Atividade Específica - IAE aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação pertencentes aos Grupos Ocupacionais de Atividade de Nível Médio, de Apoio Técnico e Administrativo, de Apoio Operacional e de Serviços diversos, e dá outras providências. |
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6911/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.792, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde, inserindo a gratificação por trabalho em frente de serviço. |
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1560/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indicação N° 003/2024 - O patrolamento e cascalhamento da estrada Linha Kapa 152. |
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1561/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja firmado um convênio com empresa, filantrópica, ou não, para recolhimento de equipamentos/aparelhos eletroeletrônicos danificados. |
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1562/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja realizada a manutenção/substituição das lâmpadas de iluminação pública para tipo "led" existentes na Rua Marcos da Luz, Setor 01, em toda a sua extensão. |
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1563/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja realizada a ação de tapa-buracos e/ou o recapeamento de toda a área central da cidade, em suas ruas e avenidas de Vilhena, setores 01 e 02. |
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6903/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 4.617.868,76 (quatro milhões seiscentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender as ações da Atenção Primária em Saúde no decorrer do exercício 2024, com recursos do Governo Federal. |
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6904/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.900.120,00 (um milhão novecentos mil e cento e vinte reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para aquisição de materiais permanentes, gráficos, de consumo e de expediente, pagamento de serviços de terceiros e de aluguel e manutenção de veículos. |
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6905/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.792, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Reajusta a remuneração dos servidores da Classe D. |
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6906/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.796, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Servidores da Câmara de Vereadores de Vilhena. Reajusta remuneração de servidores. |
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6907/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.193.090,00 (dois milhões cento e noventa e três mil e noventa reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender a Rede Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Governo Federal. |
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6908/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para empenhamento do 2º Termo Aditivo do Contrato 081/2022, cujo objetivo é a execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e construção de calçadas nos Setores 33, 90 e 94, com recursos do Governo Federal. |
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6909/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Emerson Silveira Polhmann a atual Rua 102-23, localizada nos Residenciais Cidade Verde II e Cidade Verde III. |
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6900/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.500,88 (dezoito mil quinhentos reais e oitenta e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas para pagamento de reajuste do Contrato 052/2021, referente à construção de vestiário no Centro de Conveniência da Criança. |
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6901/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça Pública Jasmim Sadika Mohamed Hussein o equipamento público localizado entre a Rua Augusto Nicolielo e a Rua 717, no Setor 07, Bairro Bodanese. |
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6902/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Valdeci Francisco da Luz a atual Rua 103-10, localizada entre as Ruas 103-02 e 103-08, no Residencial Barão do Melgaço III. |
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1559/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 017/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, que determinar ao setor competente os serviços de Manutenção e Revitalização da Praça do Bairro São José. |
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6898/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 1.510.626,01 (um milhão quinhentos e dez mil seiscentos e vinte e seis reais e um centavo) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender o Projeto “Compartilhando Saúde” nos procedimentos eletivos cirúrgicos nas áreas de ortopedia, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, urologia, entre outras especialidades, com recursos provenientes do Governo do Estado. |
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6899/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor R$ 60.254,23 (sessenta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas para alteração da ação e do elemento de despesa referente à Emenda Impositiva nº 48/2023, de autoria dos Vereadores Pedrinho Sanches, Sargento Damassa, Zezinho da Diságua e Zeca da Discolândia. |
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1550/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação nº 19/2024 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, que seja contratado (1) um farmacêutico e (2) dois dentista para atender a demanda da saúde do município de Vilhena/RO. |
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1558/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 016/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, que determinar ao setor competente os serviços de Manutenção e Revitalização da Praça da Avenida Rondônia, próximo ao Posto Panorama do Chicão. |
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1544/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Carlos Durand de Obregon, nº 635 no BairroJardim América, em frente a Loja Maçônica. |
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1545/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja realizada o corte do mato nas laterais da Rua Alberto Jorge Gonçalves, Bairro Pioneiro. |
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1546/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja realizada a troca das lâmpadas na Rua Alberto Jorge Gonçalves, Bairro Pioneiro, que encontram-se queimadas. |
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1547/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja realizada a arborização da praça do bairro Cidade Verde II, localizada no cruzamento da Avenida Campus Elísios com a Rua 102-29. |
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1548/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 004/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que disponibilize uma rede de vôlei e redes de proteção para a Praça do São José. |
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1549/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indicação nº 18/2024 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, que seja feito um campo de futebol no bairro União do município de Vilhena/RO. |
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6897/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município, no valor R$ 320.325,00 (trezentos e vinte mil e trezentos e vinte e cinco reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes para aquisição de veículo, tipo VAN, para transporte de atletas, dirigentes, árbitros, professores e servidores para eventos esportivos intermunicipais e intermunicipais. |
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| materia |
1543/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 17/2024 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica para as ruas e avenidas vias não contempladas no bairro Assossete, setor 85, município de Vilhena/RO. |
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1557/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 015/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que faça um estudo com máximo de urgência, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - SEMTRAN, a instalação de sinalização de trânsito, TAIS COMO, PINTURA E REMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, LOMBADA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PARE DA AVENIDA, no Bairro Jardim Universitário. |
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| materia |
1542/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indicação N° 002/2024 - O combate a proliferação de pombos (aves) no Ginásio Geraldão. |
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| materia |
1556/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 014/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que instrua ao setor competente a providenciar um estacionamento transversal em frente à Escola Marizeti Mendes. |
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| materia |
6896/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o auxílio-moradia, o auxílio-alimentação e o auxílio-transporte para os médicos participantes dos Programas do Ministério da Saúde - MS e dá outras providências. |
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| norma |
6224/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.530.268,81 (um milhão quinhentos e trinta mil e duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6225/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.181.968,32 (um milhão cento e oitenta e um mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6226/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6227/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 16.722,43 (dezesseis mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6228/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6229/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 16.944,97 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| norma |
6230/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 40.650,23 (quarenta mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e três centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6231/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6232/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.313.241,31 (um milhão trezentos e treze mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6233/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 392.659,94 (trezentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6234/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 105.074,00 (cento e cinco mil e setenta e quatro reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6235/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 6.000.759,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta e nove reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6236/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo do Estado, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6237/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 206.010,77 (duzentos e seis mil dez reais e setenta e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6238/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.192.381,24 (um milhão cento e noventa e dois mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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| norma |
6239/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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| materia |
1539/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação nº 16/2024 indica ao Prefeito Municipal, a Aquisição de Carro pra atender a demanda da EMEIEF PROGRESSO da comunidade Perobal, zona rural do município de Vilhena/RO. |
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