| materia |
6922/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.874.350,67 (um milhão oitocentos e setenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para aquisição de 01 (uma) motoniveladora, com recursos do Governo Estadual e contrapartida do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6923/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a oferecer contrapartida e receber doações para apoio à execução de projetos, programas e eventos em parceria com entidades públicas e privadas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6924/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.792, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Cria o cargo de cirurgião-dentista bucomaxilofacial, corrige erro material e revoga a Lei nº 6.254/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
326/2024 |
2024-03-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 183, de 25 de junho de 2012, que cria a Fundação Cultural de Vilhena - FCV e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6257/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.796, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Servidores da Câmara de Vereadores de Vilhena. |
1 |
extracted
|
| norma |
6258/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
Institui o auxílio-moradia, o auxílio-alimentação e o auxílio-transporte para os médicos participantes dos Programas do Ministério da Saúde - MS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6259/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.792, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1576/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 22/2024 indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na avenida José Roberto Moreira Garcia nº 7121, no município de Vilhena-RO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1572/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indicação n°07/2024
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que tome providências no sentindo de que seja feito o Cascalhamento na Rua Joaquim Camilo, próximo a fabrica de papelão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1573/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indicação n°08/2024
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a instalação de um quebra molas na Rua 831 n°1692 , Bairro Alto Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
1574/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indicação n°09/2024
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a instalação de um quebra molas na Rua 8225, Bairro Residencial Alto dos Parecis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1575/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 21/2024 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, solicito a reabertura da linha 155, da comunidade cascalheira que Começa na fundiária da fazenda do Zé Bodanese e vai até o sítio do Ari, da no máximo 2 km, e patrolamento e cascalhamento da linha 145 cascalheira, zona rural do município de Vilhena. |
1 |
extracted
|
| materia |
6921/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para repasse da parcela de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias - ACE. |
1 |
extracted
|
| norma |
6254/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.792, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6255/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate à Endemias - ACE a parcela de incentivo financeiro adicional, destinada pelo Ministério da Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
6256/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.792, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1567/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja feita a manutenção corretiva da ponte sobre o Rio Pires de Sá, que dá acesso ao Setor Pioneiros, localizada na continuidade da Rua Saldanha Marinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1568/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja feita a manutenção corretiva no trecho da estrada que liga o bairro Vista Alegre, rumo ao baixadão, no distrito de Nova Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1569/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 03/2024 - O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica o poder executivo de Vilhena a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Odete Zafanelli nº 1661, Bairro Parque Cidade Jardim II aos fundos da Escola Eduardo Rover. |
1 |
extracted
|
| materia |
1570/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a aquisição de uma Empilhadeira Manual Hidráulica em Movimentação e Carga, para atender o almoxarifado da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
1571/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de remanejamento de mais 2 (dois) médicos para atender a Unidade Básica de Saúde Vitalina Gentil dos Santos, no Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
6919/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 73.824,69 (setenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de equipamento e material permanente para atender o Hospital Regional e a Atenção Básica. |
1 |
extracted
|
| materia |
6920/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2024 |
2024-03-13 |
Resolução |
Altera o artigo 4º da Resolução nº 028, de 18 de outubro de 2019, que regulamenta o artigo 65-A da Lei Complementar nº 202, de 4 de fevereiro de 2014, que concede auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6253/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Denomina Centro de Artes Marciais Henrique Teixeira Júnior o equipamento público que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 4º da Resolução nº 028, de 18 de outubro de 2019, que regulamenta o artigo 65-A da Lei Complementar nº 202, de 4 de fevereiro de 2014, que concede auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1566/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indicação nº 20/2024 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, o patrolamento e o encascalhamento de todas as linhas da Associação União da Vitoria, zona rural do município de Vilhena. |
1 |
extracted
|
| materia |
6915/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.792, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Criação do cargo de cirurgião-dentista bucomaxilofacial. |
1 |
extracted
|
| materia |
6916/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus para execução de serviços em oftalmologia e ortopedia, com recursos do Governo Estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
6917/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Remanejamento no valor de R$ 447.350,66 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para execução de serviços em oftalmologia e ortopedia, com recursos do Governo Estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
6918/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.796, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Servidores da Câmara de Vereadores de Vilhena. Reajusta remuneração de cargos de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1565/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI seja feito a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar - CAF. |
1 |
extracted
|
| materia |
6913/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate à Endemias - ACE a parcela de incentivo financeiro adicional, destinada pelo Ministério da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
6914/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 46.339,05 (quarenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender o Programa Melhor em Casa, com recursos do Governo Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
6247/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.944, de 28 de maio de 2010, que dispõe sobre o regime de concessão de adiantamento de numerário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6248/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua José André de Almeida a atual Rua 103-09, nos Residenciais Barão do Melgaço III, Cidade Verde IV e Cidade Verde V. |
1 |
extracted
|
| norma |
6249/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Professor Claudio de Lazzari a atual Rua 916, nos Setores 09, 09-A, 23 e 73. |
1 |
extracted
|
| norma |
6250/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial do Município o Dia do Cuidador Escolar. |
1 |
extracted
|
| norma |
6251/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORNECER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS SENSOR E APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
6252/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.796, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Servidores da Câmara de Vereadores de Vilhena. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Homologa o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vilhena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6912/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 61.867,40 (sessenta e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aparelhar o setor de Gerência de Ensino e Pesquisa - GEP. |
1 |
extracted
|
| norma |
6240/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6241/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6242/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6243/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 90.998,58 (noventa mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
1 |
extracted
|
| norma |
6244/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município, no valor R$ 320.325,00 (trezentos e vinte mil e trezentos e vinte e cinco reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
6245/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 1.510.626,01 (um milhão quinhentos e dez mil seiscentos e vinte e seis reais e um centavo) no vigente Orçamento-Programa. |
1 |
extracted
|
| norma |
6246/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor R$ 60.254,23 (sessenta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1564/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal instalação de grama sintética na área do parquinho infantil da Praça Nossa Senhora Aparecida . |
1 |
extracted
|