| norma |
6287/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.644,00 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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6288/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.387,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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6289/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 481.978,06 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos setenta e oito reais e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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6290/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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6291/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.164.000,00 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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1611/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 031/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a substituição das lâmpadas amarelas por tecnologia LED, no Bairro Hípica do município de Vilhena. |
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1612/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 032/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a proceder um estudo para a implementação de um projeto de paisagismo nas rotatórias principais da cidade de Vilhena. |
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1613/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 033/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, estude a viabilidade da implantação de um consultório odontológico central. Onde neste local, possa ser feito procedimentos mais complexo e importantes para a saúde bucal. |
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6953/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Avenida Keedi Ozima a atual Avenida 2208, Setor 22. |
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6954/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 283, de 22 de novembro de 1989, que aprova o Loteamento Setor 13, disciplina o uso do solo e dá outras providências. |
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6955/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), para investimentos na área de educação, modernização da gestão, mobilidade urbana, saneamento básico e infraestrutura. |
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6952/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. |
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6950/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 37 da Lei nº 5.773, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a prestação dos serviços funerários no regime de livre concorrência e o funcionamento e administração dos cemitérios públicos e privados no Município e dá outras providências. |
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6951/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.258, de 18 de março de 2024, que institui o auxílio-moradia, o auxílio-alimentação e o auxílio-transporte para os médicos participantes dos Programas do Ministério da Saúde - MS e dá outras providências. |
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1606/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que providencie no sentido de recuperar a Avenida nº 1.507, em frente ao nº 1321, Bairro Cristo Rei. |
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1603/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 006/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a o patrolamento e cascalhamento da Rua 2315, Bairro Setor 23. |
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1604/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 27/2024 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro reforma e ampliação do Posto de Saúde Pioneiro na Cidade Vilhena/RO. |
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1605/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 28/2024 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro aquisição de uma caminhonete para Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, para atender a demanda do Distrito de Nova Conquista. |
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6949/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Alírio Bohler a atual Rua 103-11, no Residencial Barão do Melgaço III. |
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2/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
Aplaude o senhor Vicente Moreira Neto pelo relevante trabalho desenvolvido no Setor de Apicultura no Município de Vilhena-RO. |
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1602/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indicação nº 26/2024 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro Construção de uma Quadra Poliesportiva para atender as necessidade da Escola Bianca e Leonardo de Matos Bezerra na Cidade Vilhena/RO. |
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1610/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 030/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a substituição das lâmpadas amarelas por tecnologia LED, nas vias de acesso especificamente a Avenida Devanir Tirapelli, Rua Washington Luiz e Rua Major Armindo Todeschini, localizadas no Bairro 5 Bec. |
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6947/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), para investimentos na área de educação, modernização da gestão, mobilidade urbana, saneamento básico e infraestrutura. |
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6948/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 24.152,22 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para a contrapartida do Município na aquisição de um veículo para o Programa Melhor em Casa. |
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330/2024 |
2024-04-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Político Administrativa e organizacional do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE e dá outras providências. |
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1608/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 028/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, que determinar ao setor competente, os serviços de manutenção do canteiro central das Avenidas Wanderson Roberto Roselia, Barão do Melgaço e Avenida Aldo Heidman no Res. Barão do Melgaço III. |
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1609/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 029/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a construção de passarela de acesso entre a sala dos professores e as salas para o pátio central e a quadra de esportes, bem como a iluminação da quadra de esportes da Escola Castelo Branco. |
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| materia |
6944/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.357.305,35 (um milhão trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinco reais e trinta e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para promover a redução de riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações da Vigilância em Saúde constante na Programação Anual de Saúde - PAS 2024. |
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6945/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Idalo Gregio a atual Rua 102-24, nos Residenciais Cidade Verde II e III. |
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6946/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Professora Margarida Sodré Azevedo a atual Rua 23, nos Setores 33, 55, 62, 63 e Terra Rica. |
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6941/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 481.978,06 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos setenta e oito reais e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para dar continuidade à oferta de transporte escolar e aquisição de merenda para as escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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6942/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para repasse ao Lar dos Idosos, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepionais - APAE, à Casa de Apoio Amor e Vida, à Associação de Artes Marciais Champions Club e à Associação Desportiva Missões, com recursos do Governo Federal. |
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6943/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.164.000,00 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para aquisição de material elétrico para a manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município. |
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1594/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indicação n°10
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a instalação de um quebra molas na Rua João Bernal esquina com a Ivan Max Alves. |
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1595/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indicação n°11/2024
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas queimadas Rua 8213 n°2811 Bairro Barão do Melgaço I. |
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1596/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a aquisição de formas de galerias celulares, para atender os futuros projetos de pontes, passagens, túneis, galerias de águas pluviais, esgoto, condutores subterrâneos, canalização de córregos e galerias técnica. |
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1597/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO 05/2024 - O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica o poder executivo de Vilhena a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Primeiro de Maio nº 3604, Centro. |
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1599/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 025/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, que determinar ao setor competente, os serviços de instalação de iluminação de LED na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no trecho compreendido entre a Rua 1802 e a Avenida Brasil, nesta cidade. |
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1600/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 026/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja feito a Revitalização da Sinalização e Manutenção de Lâmpadas no Parque Ecológico |
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| materia |
1601/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 027/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, que determinar ao setor competente, os serviços de Limpeza e Revitalização da Praça localizado no Bairro Jardim Social. |
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6939/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.644,00 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de equipamentos e material permanente para unidades de atenção especializada, com recursos do Governo Federal. |
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| materia |
6940/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.387,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada, com recursos do Governo Federal. |
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329/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
Altera a lei 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o plano de carreira, cargos e remunerações dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo e dá outra providências, e a Lei Complementar nº 216, de 12 de julho de 2014, que modifica o Sistema de Prêmio de Desempenho instituído pela Lei Complementar nº 136, de 22 de setembro de 2009, referente aos cargos de engenheiro civil e arquiteto, e dá outras providências. |
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| materia |
6937/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.118.737,79 (um milhão cento e dezoito mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para contratação de empresa especializada na reforma das feiras dos Bairros BNH e São José, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. |
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| materia |
6938/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para reforma e revitalização da feira do Centro, com recursos do Governo Federal. |
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| norma |
6279/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências |
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| materia |
426/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
<font color="BLACK"><b> Nova Ementa </b></font>
Altera a lei 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o plano de carreira, cargos e remunerações dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo e dá outra providências, e a Lei Complementar nº 216, de 12 de julho de 2014, que modifica o Sistema de Prêmio de Desempenho instituído pela Lei Complementar nº 136, de 22 de setembro de 2009, referente aos cargos de engenheiro civil e arquiteto, e dá outras providências. |
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| materia |
1593/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 005/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Paraná, esquina com a Avenida 30. Saliento que deve ser instalado nos dois lados da via - próximo ao Posto de Gasolina e próximo a Loja de Materiais de Construção. |
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| materia |
6936/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Gilberto Tesser a atual Rua 103-08, nos residenciais Barão do Melgaço III, Cidade Verde IV e Cidade Verde V. |
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| norma |
328/2024 |
2024-04-03 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, e as Leis Complementares nº 216, de 12 de junho de 2014, e 239, de 21 de junho de 2016. |
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