| norma |
6314/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.524.121,15 (três milhões quinhentos e vinte e quatro mil cento e vinte e um reais e quinze centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
1 |
extracted
|
| norma |
6315/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.363.956,56 (um milhão trezentos e sessenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6316/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa. |
1 |
extracted
|
| norma |
6317/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para remanejamento no valor de R$ 76.000,00 no vigente orçamento programa. |
1 |
extracted
|
| norma |
6318/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.999.023,55 (três milhões novecentos e noventa e nove mil vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
1 |
extracted
|
| norma |
6319/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais) no vigente Orçamento-Programa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1641/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a inclusão no PPA (Plano Plurianual) a realização de um Concurso Público Municipal para contratação de Assistentes Socais para atender a Rede Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1651/2023 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 043/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a colocação de uma lixeira na frente da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
1 |
extracted
|
| materia |
1652/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 044/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a poda dos galhos de algumas árvores situadas na Avenida Tancredo Neves, no trecho entre a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e a BR 174. |
1 |
extracted
|
| materia |
1655/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 045/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a requisição a substituição das lâmpadas de iluminação pública de cor amarela por lâmpadas de LED na Rua Paraíba, Setor 19. |
1 |
extracted
|
| norma |
6310/2024 |
2024-05-22 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 37 da Lei nº 5.773, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a prestação dos serviços funerários no regime de livre concorrência e o funcionamento e administração dos cemitérios públicos e privados no Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6311/2024 |
2024-05-22 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Aurilene Alves Aragão a atual Rua 102-51, localizada entre a Rua 102-69 e a Avenida Rio Grande do Norte, no Residencial Cidade Verde IV. |
1 |
extracted
|
| norma |
6312/2024 |
2024-05-22 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Mariles de Castro Souza a atual Rua 102-53, localizada entre a Rua 102-69 e a Avenida Rio Grande do Norte, no Residencial Cidade Verde IV. |
1 |
extracted
|
| norma |
6313/2024 |
2024-05-22 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Alírio Bohler a atual Rua 103-11, no Residencial Barão do Melgaço III. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
Aplaude o senhor Willian Reis Machado, em reconhecimento à sua notável contribuição à sociedade por meio de suas ações sociais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1639/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indicação 007/2024 - O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Poder Executivo de Vilhena, providências quanto á sinalização de trânsito nos bairros Cidades Verdes I, II, III e IV. |
1 |
extracted
|
| materia |
1640/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indicação nº 39/2024 indica ao prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de 1 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na av José roberto Garcia (7788) bairro Embratel, no município de Vilhena-RO. |
0 |
no document
|
| materia |
1638/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indicação nº 38/2024 indica ao prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto para a construção de um cemitério publico no município de Vilhena-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1665/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indicação N° 007/2024 - Providências quanto á sinalização de trânsito nos bairros Cidades Verdes I, II, III e IV. |
1 |
extracted
|
| materia |
6976/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 547.000,00 (quinhentos e quarenta e sete mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades da Secretaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1636/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indicação N° 006/2024 - Abertura de estrada, cascalhamento e ponte - Kapa 150. |
1 |
extracted
|
| materia |
1637/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indicação nº 37/2024 indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de 2 (dois) redutor de velocidade (quebra-molas) na av Atilio Cerve (1802) nas proximidades dos números 2129 e 4814, no bairro Bela Vista no município de Vilhena-RO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1648/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 040/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja feita a substituição das lâmpadas amarelas na Rua Marcos da Luz, localizada no bairro Centro, por iluminação de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
1649/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 041/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja feita a instalação de iluminação de LED no Bairro Cohab Aripuanã. |
1 |
extracted
|
| materia |
1650/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 042/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja feita o estudo para a instalação de um quebra-molas no cruzamento da Avenida 1° de Maio com a Rua Marcos da Luz |
1 |
extracted
|
| materia |
6975/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para aquisição de motobombas e quadros de comando para atender as demandas dos poços semiartesianos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1633/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o estudo para Abertura de uma Linha de Financiamento, para a inclusão de placas fotovoltaicas, nas obras de reformas, ampliações e edificações de escolas, que serão contempladas pelo Projeto de Lei nº 6.955/2024 . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1634/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indicação 36/2024 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a implementação de rede elétrica de baixa tensão e postes de energia na rua califórnia, bairro setor 8 A, município de Vilhena. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6974/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece os locais nos quais será permitida a instalação e o funcionamento de pontos de mototáxi no Município de Vilhena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6303/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) no vigente Orçamento-Programa. |
1 |
extracted
|
| norma |
6304/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 442.290,28 (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6305/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no vigente Orçamento-Programa. |
1 |
extracted
|
| norma |
6306/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Gilberto Tesser a atual Rua 103-08, nos residenciais Barão do Melgaço III, Cidade Verde IV e Cidade Verde V. |
1 |
extracted
|
| norma |
6307/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Idalo Gregio a atual Rua 102-24, nos Residenciais Cidade Verde II e III. |
1 |
extracted
|
| norma |
6308/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Professora Margarida Sodré Azevedo a atual Rua 23, nos Setores 33, 55, 62, 63 e Terra Rica. |
1 |
extracted
|
| norma |
6309/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação dos lotes urbanos 01-R e 01-A da Quadra 08 do Setor 80 - Residencial Orleans - para fins exclusivos de parcelamento do solo e construção de habitação de interesse social. |
1 |
extracted
|
| materia |
1632/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indicação nº 35/2024 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a abertura de 150 metros de estrada setor 55, quadra 29, rua 5502, setor de chacara Vilhena. |
1 |
extracted
|
| materia |
6973/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para pagamento de indenizações e restituições trabalhistas; pagamento de aditivos, reajustes e reequilíbrio de contratos correntes; aquisição de um servidor de banco de dados, de equipamentos e material permanente e para capacitação de servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
6972/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção e combate a todas as formas de discriminação racial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-05-09 |
Moção |
Apoia o Congresso Nacional em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina iniciado com a publicação da Resolução CFM 2.378/2024, para que seja desagravado o referido Conselho e mantidas as suas atribuições próprias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1630/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Padre Ângelo Spadari. |
0 |
no document
|
| materia |
1631/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja feito uma roçada e manutenção do Parquinho na Rua Arlindo Rebelato esquina com a Rua 2309, em frente à Escola Profª Aparecida da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1635/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indicação N° 005/2024 - Compra de Aduela de Concreto para drenagem de ponte na Linha do Perobal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6971/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.999.023,55 (três milhões novecentos e noventa e nove mil vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender as ações constantes na Programação anual de Saúde - PAS 2024 e para custear os serviços de Atenção Especializada à Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1627/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indicação 06/2024 - O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigente,indica ao poder executivo de Vilhena e a SEMTRAN - Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, que seja feito a sinalização terrestre e a faixa de pedestre na Avenida Tancredo Neves ao lado do Supermercado irmãos Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
1628/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indicação nº 33/2024 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a manutenção patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais kapa 100, kapa 104 e a travessa entre a linha 145 e a travessa da linha 155 que dá acesso a aldeia Felipe Camarão, município de Vilhena-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1629/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indicação nº 34/2024 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED nas principais ruas e avenidas, ainda não contempladas, do bairro Embratel, município de Vilhena. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6970/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para remanejamento no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - Fumucrad, com a finalidade de atender a Emenda Impositiva nº 20/2023, destinada à Associação Vilhenense de Amor a Deus as Pessoas a Missão. |
1 |
extracted
|
| norma |
6300/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.357.305,35 (um milhão trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinco reais e trinta e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
1 |
extracted
|
| norma |
6301/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 24.152,22 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
1 |
extracted
|