| norma |
6335/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 663.652,20 (seiscentos e sessenta e três mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), com recursos do Governo Federal, no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena, a fim de fomentar a execução de ações culturais em atendimento à Lei Aldir Blanc. |
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6336/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para reforçar o orçamento para concessão de diárias a servidores para participação em eventos oficiais em outras localidades, bem como para realização de cursos capacitação. |
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6337/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 23.085,40 (vinte e três mil oitenta e cinco reais e quarenta centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de kit regulador de pressão de oxigênio, em atendimento à Emenda Impositiva nº 17/2023, de autoria da Vereadora Nica Cabo João. |
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6338/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 283, de 22 de novembro de 1989, que aprova o Loteamento Setor 13, disciplina o uso do solo e dá outras providências. |
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1698/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, reitera ao Prefeito Municipal a Indicação nº 011/2023, a qual solicita a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) com placa de sinalização na Rua Reinaldo Gonçalves, um em frente ao nº 5994 e outro em frente ao nº 6185 no Bairro Parque Industrial Tancredo Neves. |
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1699/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 011/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja feito atendimento de hidroginástica no Centro do Idoso, no período vespertino. |
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13/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
A vereadora subscritora Professora Vivian Repessold, nos termos do inciso VI do artigo 126 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer ao Senhor Prefeito REQUEIRO, esclarecimentos pertinentes sobre o processo licitatório que consagrou a empresa vencedora para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos do município de Vilhena RLP Rondônia Limpeza pública e Privada, no seguinte:
1.Cópia do Contrato;
2.Se algum servidor foi exonerado ou transferido do seu local de trabalho após a finalização do certame?
3.A empresa Vencedora RLP Rondônia Limpeza Pública e Privada apresentou certidão de Acervo Operacional?
4.Qual foi a classificação da empresa no processo licitatório?
5.Quem são os sócios da empresa RLP Rondônia Limpeza Pública e Privada? |
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1697/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
A Vereadora subscritora, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito, que seja providenciada a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua 8222, no Residencial Barão do Melgaço II.
JUSTIFICATIVA
Afim de preservar a segurança dos munícipes que fazem esse trajeto e melhorar a iluminação pública gerando economia de gastos, pois as lâmpadas de LED são mais económicas que em relação as incandescentes. |
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1705/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 055/2024 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a atenção para um problema que vem causando transtornos aos moradores do bairro 5 BEC. Na interseção da Avenida Devanir Tripeli com a Avenida Tiradentes, um caminhão-pipa da prefeitura tem retirado água de um poço, resultando em uma considerável lameira nas duas vias mencionadas. |
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1706/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 056/2024 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a atenção para a necessidade urgente de instalação de uma rede de energia na Avenida 1802, no trecho que se estende da BR-174 até a Rua 1805, no bairro Bela Vista. |
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1707/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 057/2024 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a atenção para a possibilidade de conceder um desconto especial às igrejas na locação do espaço do Parque de Exposições. |
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50/2024 |
2024-07-02 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 017, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Vilhena. |
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55/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Gestão Documental, autoriza a eliminação de documentos do arquivo geral e institui a Tabela de Temporalidade Documental no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vilhena. |
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56/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº 017, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Vilhena. |
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1686/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indicação N° 010/2024 - A revitalização da Patrol da Praça do 5º Bec. |
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1687/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja feita uma campanha de consciencialização para a diminuição no consumo de água no período de estiagem das chuvas. |
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7002/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transpor o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Câmara Municipal, com a finalidade de contratar serviços de produção de material editorial e gráfico para a Escola do Legislativo. |
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7003/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transferir o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Câmara Municipal, para aquisição de equipamentos e veículos. |
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1694/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 052/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a necessidade urgente da troca de lâmpadas no Parque Ecológico, bem como a pintura do madeiramento da passarela e do parquinho infantil localizados no mesmo. |
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1695/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 053/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a manutenção urgente da iluminação pública da BR-174, no trecho compreendido entre a Avenida Rondônia e a Avenida Campos Elísios, do lado dos bairros Setor 19 e Cidade Verde. |
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1696/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 054/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação LED na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no trecho compreendido entre a Rua 1802 e a Avenida Brasil. Além disso, pedimos a instalação de postes para iluminação LED na lateral do Parque de Exposições. |
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6995/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.191, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
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6996/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos servidores públicos da Administração Direta do Poder Executivo, e a Lei 5.792, 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde. |
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6997/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - Semtran, para aquisição de um veículo tipo camionete, com recurso do Governo Federal. |
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6998/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para aquisição materiais de consumo que serão utilizados em obras de pavimentação e drenagem pluvial, com recurso do Governo Federal. |
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6999/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para revitalização da Praça do 5º BEC, com recursos do Governo Federal. |
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7000/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para reforma e revitalização dos espaços das feiras dos bairros BNH e São José, com recursos do Governo Federal. |
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7001/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para reforma e ampliação da Biblioteca Monteiro Lobato, com recursos do Governo Federal. |
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6993/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 23.085,40 (vinte e três mil oitenta e cinco reais e quarenta centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de kit regulador de pressão de oxigênio, em atendimento à Emenda Impositiva nº 17/2023, de autoria da Vereadora Nica Cabo João. |
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6994/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.424.641,09 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para construção de 03 (três) quadras de futebol society com grama sintética, com recurso do Governo Estadual e contrapartida do Município. |
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1685/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 001 - 26/06/2024
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja construída a Pista de Caminhada no Centro de Convivência do Idoso do nosso município. |
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| materia |
1682/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Indicação nº 48/2024 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica para as ruas e avenida do bairro Barão do Melgaço 2 no município de Vilhena-RO. |
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1684/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Indicação nº 49/2024 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a construção de uma escola rural que irá atender a associação união da vitória e o assentamento águas claras e proximidades no município de Vilhena-RO. |
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6328/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Paulo Gonçalves Freitas a atual Rua 102-52, localizada entre a Rua 102-69 e a Avenida Rio Grande do Norte, no Residencial Cidade Verde IV. |
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6329/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.910, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. |
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1679/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja feita a instalação de um parquinho para crianças no bairro assossete. |
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1680/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que aumente o número de caminhões-pipa, via locação, se for o caso, para molhar as ruas e avenidas que ainda não possuem asfalto. |
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1681/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que sejam instaladas placas de sinalização verticais e sinalizações horizontais de parada obrigatória, ainda que provisórias, nas Ruas Lauro Sodré e Aline Rosa de Almeida, esquinas com a Avenida Marques Henrique, no bairro Jardim Social. |
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6992/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Mitsuo Sato a atual Rua 2521, localizada entre a Avenida Rotary Clube e Rua José Travalon, no Setor 33, Bairro Jardim Social. |
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1683/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indicação 09/2024 - O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Poder Executivo de Vilhena e a SEMTRAN - Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, que seja feito a sinalização terrestre e a faixa de pedestre na Avenida Paraná nº 785 em frente a sorveteira e a Oficina Só Motos. |
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11/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
A vereadora subscritora Professora Vivian Repessold, nos termos do inciso VI do artigo 126 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer ao Senhor Prefeito informações referentes a fila de espera das ultrassonografias do município de Vilhena
1. Quantas pessoas estão na fila de espera das ultrassonografias?
2.Quantas ultrassonografias foram realizadas em 2024?
3.Estão sendo cumpridas a alterações da Lei 14.598 de 14/06/2023, lei que garante ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde?
4.Temos também a Lei nº 13.980 de 11/03/2020, garante o acesso à ultrassonografia mamária pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de permitir o diagnóstico precoce do câncer de mama para ajudar a combater a doença, está sendo fornecida pelo SUS essa ultrassonografia? |
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1678/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indicação nº 48/2024 indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica para as ruas e avenida do bairro Barão do Melgaço 2 no município de Vilhena-RO. |
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6991/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Valdeci Francisco da Luz a atual Rua 103-10, localizada entre as Ruas 103-02 e 103-08, no Residencial Barão do Melgaço III. |
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6330/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, proveniente de recursos dos Governo Federal, no valor de R$ 1.680.648,11 (um milhão seiscentos e oitenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e onze centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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6331/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 719.499,00 (setecentos e dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. |
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6332/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávt Financeiro no valor de R$ 404.969,97 (quatrocentos e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes para viabilizar a construção de 03 (três) quadras de areia, com recurso do Governo Estadual e contrapartida do Município. |
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| materia |
6990/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Francisco Tomé e Maria Julieta a atual Rua 736, localizada entre as Ruas Ermelino Batalha e Walisson Júnior Arrigo, nos Setores 07A e 15. |
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1675/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja efetuada a instalação de sinalizações direcionais que auxiliem no trajeto até o Terminal Rodoviário de Vilhena. |
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1676/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja efetuada a instalação de iluminação com lâmpadas de led na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, entre as Ruas 2319 e 2703. |
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| materia |
1677/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja feita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) com placa de sinalização na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, sentido Museu Casa de Rondon, antes da rotatória do Residencial Solar e ao cruzamento com a Rua 916. |
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