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6989/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávt Financeiro no valor de R$ 404.969,97 (quatrocentos e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes para viabilizar a construção de 03 (três) quadras de areia, com recurso do Governo Estadual e contrapartida do Município. |
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6988/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para reforçar o orçamento para concessão de diárias a servidores para participação em eventos oficiais em outras localidades, bem como para realização de cursos capacitação. |
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1674/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indicação N° 009/2024 - O patrolamento e cascalhamento da estrada Rodovia BR 174 s/nº PT 171 DEV 33 (Linha Ademar Diniz). |
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1692/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 050/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a necessidade urgente de recapeamento na Avenida Leopoldo Péres. |
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1693/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 51/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a Ampliação do Estacionamento do Parque Ecológico, localizado na BR 174 do município de Vilhena. |
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6987/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 663.652,20 (seiscentos e sessenta e três mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), com recursos do Governo Federal, no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena, a fim de fomentar a execução de ações culturais em atendimento à Lei Aldir Blanc. |
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1673/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 46/2024 indica ao Prefeito Municipal que faça a limpeza da aréa pública que fica enfrente ao Museu Casa de Rondon, na Cidade de Vilhena. |
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6986/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Alberto Alves de Souza a atual Rua 1003, localizada entre a Avenida Rotary Club e a Rua 1006, no Setor 10. |
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6324/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 92.143,51 (noventa e dois mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa. |
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6325/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI para aquisição de duas caminhonetes, com recursos provenientes do Governo Federal. |
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| norma |
6326/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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6327/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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1671/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de LED, nos postes das Ruas dos Papagaios e dos Tangarás, que estão em frente as Praças do Bairro Praças de Vilhena. |
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1672/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o estudo para elaboração de um Projeto, para implantação de Terapia Ocupacional no Centro de Convivência do Idoso. |
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| norma |
49/2024 |
2024-06-11 |
Resolução |
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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54/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Resolução |
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
1667/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indicação nº 45/2024 indica ao Prefeito Municipal que disponibilize o caminhão pipa para aguar as ruas e avenidas do setor 12, da Cidade de Vilhena. |
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1668/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja feito um estudo de trânsito para a melhora do tráfego de veículos na Avenida Benno Luiz Graebin. |
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1669/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja efetuado o asfaltamento ou bloqueteamento de todo o estacionamento do Terminal Rodoviário de Vilhena. |
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1670/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja efetuada a instalação de um letreiro na fachada do Terminal Rodoviário de Vilhena. |
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6982/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, proveniente de recursos dos Governo Federal, no valor de R$ 1.680.648,11 (um milhão seiscentos e oitenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e onze centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de materiais permanentes com vistas a atender a Atenção Especializada em Saúde. |
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6983/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 719.499,00 (setecentos e dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para inclusão da Ação Apoio ao Transporte Público, com a finalidade de atender o Programa Passe Livre - Pró-Passe. |
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6984/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suspende temporariamente as exigências impostas pelo artigo 43 da Lei nº 5.773, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a prestação dos serviços funerários no regime de livre concorrência e o funcionamento e a administração dos cemitérios públicos e privados no Município. |
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6985/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fornecer aos pacientes acamados em tratamento de saúde domiciliar o kit regulador de pressão de oxigênio. |
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1666/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indicação N° 008/2024 - Manutenção na ponte da estrada do Parque Aquático. |
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1688/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 046/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a limpeza e reposição de areia do parquinho ao lado da Câmara de Vereadores de Vilhena. |
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| materia |
1689/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 047/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, o estudo de instalação de um quebra-molas na Av. Jandaia, localizado no Bairro Parque Cidade Jardim I, preferencialmente na primeira quadra, próximo à torre de internet. |
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1690/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 048/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a manutenção urgente dos semáforos localizados na Avenida Paraná e na Avenida Brigadeiro. |
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1691/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 049/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal à reposição da areia na quadra de vôlei da praça do Bairro Cidade Nova. |
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1663/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 43/2024 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a Aquisição de Carro pra atender a demanda da Unidade Básica de Saúde Setor 12, da Cidade de Vilhena. |
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1664/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 44/2024 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a contratação de Oftalmologista para atender a rede publica municipal, da Cidade de Vilhena. |
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1662/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indicação 008/2024 - O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica o Poder Executivo de Vilhena a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Aldo Heidmann nº 4726, Residencial Barão do Melgaço III. |
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6320/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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6321/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 547.000,00 (quinhentos e quarenta e sete mil reais) no vigente Orçamento-Programa. |
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6322/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Avenida Keedi Ozima a atual Avenida 2208, Setor 22. |
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6323/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.711, de 29 de março de 2022, que institui o Programa Passe Livre - Pró-Passe no âmbito do Município de Vilhena, e dá outras providências. |
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1658/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja feita a troca das lâmpadas na Rua 5204, Bairro Cidade Nova. |
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1659/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja feito um estudo de trânsito para a melhora do tráfego de veículos na Avenida Curitiba. |
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1660/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja feita a alteração do acesso da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Rua Duzalina Milani para a Rua Lisiane Zoraide Moreno Yasaka. |
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1661/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indicação nº 42/2024 indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, que seja implementado as linhas do coletivo (ônibus) no setor 12 e 13 no município de Vilhena-RO. |
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1657/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 010/2024: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para transformar a Avenida Barão do Rio Branco em uma via de mão única. |
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6981/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena, para atender as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 02. |
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9/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
A vereadora subscritora Professora Vivian Repessold, nos termos do inciso VI do artigo 126 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer ao Senhor Prefeito informações referentes a alimentação dos acompanhantes de pacientes internados no hospital Regional de Vilhena Adamastor Teixeira de
Oliveira, sendo:
1. Como está sendo feito esse planejamento e quem é o profissional responsável?
2. Quais os horários e onde são fornecidas essas alimentações?
3. Quantas refeições são fornecidas aos acompanhantes?
4. Estão sendo obedecidas o que determina as Leis abaixo citadas?
- Crianças e Adolescentes (pessoas com idade até 18 anos incompletos) - artigo 12 da Lei n° 8.069/90 - Estatuto da criança e do adolescente; - Idosos (pessoas com idade igual ou superior a 60 anos) - artigo 16 da Lei n° 10.741/03; - Mulheres (Lei nº 14.737, de 27 de novembro de 2023) - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendiment |
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1656/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos realize o patrolamento da Rua Pernambuco, Setor 19. |
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1653/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indicação n° 40/2024, O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, o patrolamento e encascalhamento das ruas setor 19 no município de Vilhena-RO. |
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1654/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 41/2024, O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, que volte a ser feita a cirurgia de histerectomia no município de Vilhena-RO. |
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6980/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma, para alteração do elemento de despesa e do objeto da Emenda Impositiva nº 094/2023, de autoria dos Vereadores Sargento Damassa, Toninho Gonçalves e Wilson Tabalipa. |
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| materia |
6977/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 92.143,51 (noventa e dois mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, a fim de subsidiar nova licitação para retomada da obra de ampliação e readequação dos sistema de abastecimento de água no Município. |
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6978/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.711, de 29 de março de 2022, que institui o Programa Passe Livre - Pró-Passe no âmbito do Município de Vilhena, de modo a garantir melhor atendimento aos usuários dos serviços de transporte público, especialmente os estudantes e os usuários cadastrados no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
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6979/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI para aquisição de duas caminhonetes, com recursos provenientes do Governo Federal. |
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