| materia |
96/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°96/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas á exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais. |
0 |
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| materia |
97/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°97/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Iranduba (Refis Municipal) e dá outras providências. |
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| norma |
13/2024 |
2024-12-09 |
Resolução |
Institui o decimo terceiro subsidio aos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Iranduba. |
1 |
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| norma |
613/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui o auxílio transporte aos servidores efetivos e comissionados no âmbito do Poder Legislativo de Iranduba. |
1 |
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| norma |
614/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iranduba (Refis Municipal) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
615/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais. |
1 |
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| sessao |
43 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-12-04 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-12-04 |
Audiência Pública |
— |
0 |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR Nº19/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de pesar ao Sr. Mauro Luiz Varela. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº39/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Institui o Auxílio - transporte aos servidores efetivos e comissionados no âmbito do Poder Legislativo de Iranduba, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-12-03 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº42/2024/CCJRF/PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº14/2024 - Concede diploma de cidadão honorário ao Professor Adailson Nascimento Souza. |
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| materia |
43/2024 |
2024-12-03 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº43/2024/CCJRF/PL Nº352/2024- Dispõe sobre a substituição do nome da Estrada do Distrito do Lago do Limão para Estrada Osvaldo Gomes da Silva. |
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| materia |
46/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº46/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja encaminhado o presente requerimento a renomada empresa amazonas energia SIA, para que a mesma realize a expansão do programa luz para todos, para o Ramal do Peixe Boi. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº47/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita do Poder Executivo a expansão do cemitério São Geraldo. |
1 |
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| materia |
380/2024 |
2024-12-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 380/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita que seja providenciado a instalação de iluminação pública no Ramal do Santo Antônio II. |
1 |
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| materia |
381/2024 |
2024-12-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº381/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita a manutenção das telhas da Capela São Geraldo. |
1 |
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| norma |
612/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do nome da Estrada do Distrito do Lago do Limão para Estrada Osvaldo Gomes da Silva. |
1 |
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| sessao |
42 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N°07/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Institui prioridade na matricula em creches da rede de ensino municipal às crianças com deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
MOÇÃO N°18/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA – Moção de congratulações e aplausos a equipe de psicossocial. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-26 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N°25/2024/CCJRF/CFO – Projeto de Lei Complementar n°003/2024 – Altera o Art. 1° da Lei Complementar n°569/2024 – GP/CMI, que “Institui a Cota para o Exercício da Atividade parlamentar – CEAP – e dá outras providências. |
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| materia |
40/2024 |
2024-11-26 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°40/2024/CCJRF – Projeto de Lei n°038 de autoria da Vereadora Larissa Gomes – Institui prioridade na matrícula em creches de rede de ensino municipal às crianças deficientes e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-26 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°41/2024/CCJRF – Projeto de lei n°033/2024 de autoria do Vereador Bruno Lima – Dispõe sobre a substituição do nome da Av. Amazonas para Av. Coronel Jorge Teixeira. |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°44/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB – Instalação de redutores de velocidade como radar eletrônico com lombadas na Rodovia Manoel Urbano KM – 02 em frente aos Bairros Alto de Nazaré (Mutirão do Cacau) e São José (Mutirãozinho). |
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| materia |
45/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°45/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB – Conclusão do Projeto de Lei que inclui o asfaltamento da estrada do Serra Baixa / Portelinha / Açutuba e início das obras em caráter de urgência. |
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| materia |
152/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°152/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE – Solicita recuperação e terraplanagem do Ramal Nova União – Distrito de Paricatuba. |
1 |
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| materia |
153/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°153/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE – Solicita a recuperação e terraplanagem do Ramal Bela Vista – Estrada do Janauari. |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°154/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE – Solicita a reforma e ampliação da Unidade Básica Antônio Alves Lima – Distrito de Paricatuba. |
1 |
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| materia |
155/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°155/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES – Solicita a reforma da quadra de esporte José Aldo Fonseca e a Construção da cobertura da praça de alimentação que funciona na frente da mesma, localizada no Distrito de Cacau Pirêra. |
1 |
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| materia |
378/2024 |
2024-11-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°378/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Solicita que seja construído uma caixa d’agua na comunidade São Sebastião KM-06. |
1 |
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| materia |
379/2024 |
2024-11-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°379/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Solicita manutenção no sistema elétrico da Escola Municipal São Francisco I, situada na Costa do Iranduba. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-11-26 |
Ato Normativo |
Uniformização das regras gerais para prestação de contas a concessão por adiantamento do CEAP no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
610/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do nome da Av. Amazonas para Av. Coronel Teixeira. |
1 |
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| norma |
611/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Institui prioridade na matrícula em creches e escolas da rede de ensino municipal às crianças com deficiência e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
41 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-19 |
Moção |
MOÇÃO N°16/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO – Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Lauro Jofre Guimarães Dias. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-19 |
Moção |
MOÇÃO N°17/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Moção de Congratulações e aplausos a atleta Sarah Vitória Carneiro Barroso. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-19 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°35/2024/CCJRF/CMI – Dispõe sobre a inclusão nas Diretrizes Escolares do Ensino Fundamental, o ensino do Hino do Município de Iranduba. |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-19 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°36/2024/CCJRF/CMI – Projeto de Decreto Legislativo n°036/2024 – Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Integral Clínica Médica – ICM. |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-19 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°37/2024/CCJRF/CMI – Projeto de Decreto legislativo n° 11/2024 – Concede título honorífico de cidadão Irandubense ao Senhor Gilson William da Cunha. |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N°38/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Institui prioridade na matrícula em creches da rede de ensino municipal às crianças com deficiência e dá outras providencias. |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-19 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°38/2024/CCJRF/CMI – Institui a semana municipal do pescador e incluir a data no calendário oficial de eventos do Município de Iranduba. |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-19 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°39/2024/CCJRF/CMI – Projeto de Decreto Legislativo n°12/2024 – Concede título honorífico de cidadão Irandubense ao Senhor Raimundo Ferreira dos Santos (Doca). |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°42/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS – Solicita a realização da reforma e requalificação da Escola Irmã Bruna, localizada na estrada Manuel Urbano Km 0 no Distrito de Cacau Pirêra. |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°43/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY FURTADO – Solicita a reconstrução de um novo prédio da escola Municipal Manoel Macêdo (Antiga Mieko), localizada na estrada do Caldeirão, Km 05, S/N Zona Rural. |
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| materia |
151/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°151/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS – Solicita o serviço de iluminação pública para os moradores da estrada Manoel Urbano do Km 02 ao Km 10 da rotatória do Iranduba. |
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| materia |
377/2024 |
2024-11-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°377/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Solicita o serviço de pavimentação asfáltica em um trecho da Rua Tucano, no Bairro Novo Amanhecer. |
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| norma |
66/2024 |
2024-11-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Gilson Willian da Cunha. |
1 |
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