| materia |
89/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 089/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial. |
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90/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 090/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar. |
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91/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 091/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar. |
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| materia |
95/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°95/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MEDEIROS LOPES (TATINHA) – Referente a solicitação de terraplanagem na Comunidade do Castanhal. |
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96/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°96/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MEDEIROS LOPES (TATINHA) – Referente a solicitação de manutenção asfáltica no Ramal da Prainha. |
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97/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°97/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MEDEIROS LOPES (TATINHA) – Referente a solicitação de manutenção e recuperações do Ramal do km 13 Comunidade São Sebastião do Areal. |
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98/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°98/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MEDEIROS LOPES (TATINHA) – Referente a solicitação de terraplanagem nas Comunidades: Lago do Cacau, Ramal do Orlando e Iranopólis. |
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99/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°99/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE – Referente a solicitação de Reforma na Praça da Comunidade da Serra Baixa. |
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100/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°100/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE – Referente a solicitação de Reforma e Ampliação da Unidade Básica Evandro da Costa Progênio, Comunidade Serra Baixa. |
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| materia |
295/2024 |
2024-07-09 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°295/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE – Referente á lixeira da Comunidade Lago do Catalão. |
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| materia |
296/2024 |
2024-07-09 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°296/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA – Solicita que seja providenciado troca de transformador e melhoria da qualidade de fornecimento de energia elétrica da Comunidade Parque Caboclo. |
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| materia |
297/2024 |
2024-07-09 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°297/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA – Solicita que seja providenciado alimentação para os profissionais da equipe de estratégia de saúde da família ribeirinha do parque Caboclo. |
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| materia |
298/2024 |
2024-07-09 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°298/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE – Referente a limpeza das ruas da Comunidade do Serra Baixa |
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| materia |
299/2024 |
2024-07-09 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°299/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE – Referente a caixa d’água da Escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira. |
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| materia |
300/2024 |
2024-07-09 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°300/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE – Referente a solicitação de reparos na Cadeira Odontológica da Unidade Básica de Saúde Evandro da Costa Progênio – Comunidade Serra Baixa. |
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| materia |
301/2024 |
2024-07-09 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°301/2024 DE AUTORIA DO VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES – Referente a solicitação de reparos no bueiro da Rua Curió. |
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| norma |
595/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$2.063.648,32 (Dois Milhões Sessenta e Três Mil Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
596/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$2.020.691,73 (Dois Milhões, Vinte Mil, Seiscentos e
Noventa e Um Reais e Setenta e Três Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
597/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$1.420.905,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, novecentos e cinco reais) e dá outras providências. |
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| norma |
598/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$3.000.00,00 (três milhões de reais) e dá outras providências. |
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| norma |
600/2024 |
2024-07-09 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao art. 9º da Lei Complementar Nº 470/2022, e altera e cria dispositivos no art. 11 e no art. 12 da Lei 316, de 13 de dezembro de 2016. |
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2024-07-09 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-25 |
Parecer CFO |
PARECER N°01/2024/CFO – Proposta coletiva de Emenda Aditiva n°05/2024, de autoria dos Vereadores que “Acrescenta-se o Art.53 ao Projeto de Lei n°083, de 12 abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria (LDO) para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-25 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N°16/2024/CCJRF/CFO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para exercício de 2024, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
594/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
6 |
2024-06-25 |
Extraordinária |
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| sessao |
7 |
2024-06-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2024-06-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°10/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS – Dispõe sobre autorização para inclusão de consulta popular sobre a vontade da população em emancipar o Distrito do Cacau Pirêra. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Complementar (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°012/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Que dispõe sobre a adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal n°11.738/2008. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-18 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°015/2024/CCJRF – Projeto de Decreto Legislativo n°02/2024 – Concede Título Honorifico de Cidadão Irandubense ao Senhor Nelson Ferreira Gomes Filho. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°27/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS – Dispõe sobre Projeto de Decreto Legislativo n°10 de 12 de junho de 2024 que dispõem da autorização para inclusão de consulta popular sobre a vontade da população em emancipar o Distrito do Cacau Pirêra. Em consonância Á jurisprudência abaixo. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N°30/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO – Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de 1’2enfermagem em redes de ensino, incluindo creches (abrangendo as terceirizadas) no Município de Iranduba e dá outras providências |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-18 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°30/2024/CCJRF – Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Social e Educacional Raio de Sol. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-18 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°31/2024 – Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal São Lazaro para Escola Municipal Prof. Maria do Carmo de Souza Cavalcante. |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°89/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES – Solicita o serviço de terraplanagem na comunidade do Castanhal com urgência. |
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| materia |
90/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°90/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES – Solicita o serviço de manutenção asfáltica do Ramal da Prainha, Localizado no Distrito de Cacau Pirêra com urgência. |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°91/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT – Solicita que encaminhe a secretaria de infraestrutura e planejamento urbano a reforma da Escola Municipal Procópio Maranhão, com manutenções imediatas urgentes, localizada no Km 02, São José- Alto de Nazaré, Iranduba/Am. |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°92/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA – Solicita que seja feito o serviço de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Joana Miranda. |
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| materia |
93/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°93/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Solicita a reforma da quadra Joel Medeiros, situada Bairro Centro. |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°94/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Solicita a reforma da quadra Muhammad Aziz, situada na Morada do Sol. |
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| materia |
273/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°273/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA – Referente ao lixão que fica localizado na Comunidade São Sebastião do Km 06. |
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| materia |
274/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°274/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Solicita terraplanagem do ramal do Jandira com Elevação do Nível do trecho do Igarapé Santa Rosa. |
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| materia |
275/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°275/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS – Solicita limpeza e capina da Estrada da Cidade Universitária. |
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| materia |
276/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°276/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT – Solicita a substituição de lâmpadas que estão queimadas nos postes, localizada nas ruas do Porto, em frente à residência da Sra. Alice Dantas, rua Marielza, esquina da caixa D’água e na Rua São Francisco em frente à residência da Sra. Fernanda – situadas no Morro da paz e também para a Rua Nelson Comapa, em frente ao poço artesiano do Castanhal, todas no Distrito do Ariau. |
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| materia |
277/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°277/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT – Solicita a substituição de vários postes de madeiras que estão deteriorado que sustentam a rede baixa tensão, localizados nos trechos da Comunidade Nova Esperança no Km 19. |
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| materia |
278/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°278/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT – Solicita que seja realizado a substituição de postes de baixa tensão, localizada na travessa Assembleia de Deus – Morro da Paz – Distrito do Ariau. |
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| materia |
279/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°279/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT – Solicita o serviço de terraplanagem na estrada que dá acesso a Comunidade do Laguinho, bem como nas ruas da referida comunidade que está localizada no km 35 da Rodovia Manoel Urbano. |
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| materia |
280/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°280/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Solicita que seja realizada terraplanagem completa no Jandira e Caldeirão, envolvendo o Ramal do Ariauzinho, Ramal 28 de Agosto, Ramal do Zé Ricardo, Ramal do Labamba, Ramal Fortaleza, Ramal Parque Caldeirão, Ramal do Incra Assentamento, Ramal parque Minas Gerais e Ramal 17. |
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| materia |
281/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°281/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Solicita que seja realizada terraplanagem completa do Km26, que compreendem as localidades da agrovila, Morada do Sol, Braço da Irene, Lindo Amanhecer e Ramal do Vovô. |
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