| materia |
916/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ DA LUZ, NO BAIRRO BIRIBIRI, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
917/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NO BECO DA RUA 5, BAIRRO MORADA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
918/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA TRAVESSA ÁLVARO MAIA, BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. |
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| materia |
919/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO DE OLIVEIRA E SILVA (ANTIGA RUA “E”), BAIRRO DA LIBERDADE, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. |
1 |
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| materia |
920/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE II, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO, ACESSO AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, EXPANSÃO URBANA DESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. |
1 |
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| materia |
921/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O RAMAL DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE II, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO, COM ACESSO AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, EXPANSÃO URBANA DESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. |
1 |
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| materia |
922/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE – AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA PARA A SUPRESSÃO (CORTE) DE ÁRVORE, PRÓXIMO AO CENTRO DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE II, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO, ACESSO AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, EXPANSÃO URBANA DESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. |
1 |
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| materia |
923/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE – AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO COMUNIDADE NOVO HORIZONTE II, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO, ACESSO AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, EXPANSÃO URBANA DESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. |
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| materia |
924/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA À DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO SERVIÇO DE IMPLATAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COMUNITÁRIA PARA Á COMUNIDADE NOVO HORIZONTE II, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO, COM ACESSO AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, EXPANSÃO URBANA DESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. |
1 |
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| materia |
925/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DE ABRIGO (PARAGEM COM COBERTURA) PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO PONTO DE EMBARQUE DO ENDEREÇO LOCALIZADO NA ESTRADA MANOEL URBANO, NO TRECHO DA ENTRADA DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO ATÉ ÀS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO MIRITI, EXPANSÃO URBANA DESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. |
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| sessao |
4 |
2026-03-27 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Municipal de Formação Continuada “Saberes” para gestores escolares e professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru e estabelece diretrizes para o desenvolvimento profissional, melhoria da aprendizagem e fortalecimento da gestão educacional. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 552, de 10 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
248/2026 |
2026-03-26 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR) – ALEXANDRE FERREIRA QUEIROZ, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO E REVILATIZAÇÃO DAS PLACAS QUE IDENTIFIQUEM OS PONTOS TURISTICOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
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| materia |
249/2026 |
2026-03-26 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA ITINERANTE MULHER PREVENIDA, NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COM AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADA PARA A SAÚDE DA MULHER. |
1 |
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| materia |
250/2026 |
2026-03-26 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE A SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA (SMPB), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
251/2026 |
2026-03-26 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
252/2026 |
2026-03-26 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IMTRANS – CORONEL CLEITMAN RABELO CÔELHO, SUGERINDO COM URGÊNCIA INSTALÇÃO DE SEMÁFOROS, NO CRUZAMENTO ENTRE A ANTIGA RUA “C”, COM A RUA “D”, NO BAIRRO DA LIBERDADE. |
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| materia |
253/2026 |
2026-03-26 |
Indicação Legislativa |
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OBSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – OBSERVATÓRIO PARQUE CURUMIM MATEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
884/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ANDRÉ VIDAL NO BAIRRO FIGUEIRINHA. |
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| materia |
885/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NO ENTORNO DA RODOVIARIA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
886/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA TRAVESSA NINFAÍDE DE CASTRO NO BAIRRO DA LIBERDADE. |
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| materia |
887/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O MAIS BREVE POSSÍVEL, IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA, E O CORRETOR DE LIXO, PARA QUE PASSE DIARIAMENTE NA RUA VASCONCELOS, BAIRRO NOVO MANACÁ. |
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| materia |
888/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO PARQUE DO INGÁ. |
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| materia |
889/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NO IRAPAJÉ DOIS NO RIO MANACAPURU, ZONA RURARAL DE MANACAPURU. |
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| norma |
22/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Tornar sem efeito a Portaria nº 021, de 02 de março de 2026. |
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| norma |
23/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Estudantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru – SADEM, e dá outras providências |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Institui, no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, o Programa Ler +, e dá outras providências. |
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| materia |
241/2026 |
2026-03-24 |
Indicação Legislativa |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO GINECOLÓGICO ITINERANTE, DESTINADO A LEVAR SERVIÇOS DE SAÚDE DA MULHER ÀS COMUNIDADES RURAIS E BAIRROS MAIS DISTANTES DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
242/2026 |
2026-03-24 |
Indicação Legislativa |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACOS) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA OS BAIRROS QUE APRESENTAM MAIOR DETERIORAÇÃO DA MALHA VIÁRIA. |
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| materia |
243/2026 |
2026-03-24 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL – SECRETARIA EXECUTIVA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE – CRISTIANE GOMES MORAES, A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E DENÚNCIA (DISQUE 100 E CONSELHO TUTELAR) CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E FREQUENTAÇÃO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
244/2026 |
2026-03-24 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS – CORONEL MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – ARLETE FERREIRA MENDONÇA, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A RECONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. |
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| materia |
245/2026 |
2026-03-24 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA DE ÔNIBUS, EM FRENTE A QUADRA DO NOVO MANACÁ. |
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| materia |
246/2026 |
2026-03-24 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS DEVIDOS SERVIÇOS PARA MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO, EM TODA EXTENSÃO DA FEIRA DA LIBERDADE. |
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| materia |
247/2026 |
2026-03-24 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BIRIBIRI, SÃO JOSÉ. |
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| materia |
874/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
875/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA LUIS DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
876/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA PAULO FREIRE COM A TRAVESSA MÁRIO SILVA, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
877/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA LUIS DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
878/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO EM TODO O BAIRRO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
879/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODO O BAIRRO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
880/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
881/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL E SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, JAITEUÁ DE CIMA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. |
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| materia |
882/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE – DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS SEAS-AM – NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, COM CÓPIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SOLICITANDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DO IML (INSTITUTO MEDICO LEGAL), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. |
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| materia |
883/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚLICA, PRÓXIMA A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SEFFAIR, NA AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA. |
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| sessao |
13 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Parecer COSPTSUT/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI N° 018, DE 10 DE MARÇO DE 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal n° 429, de 09 de março de 2018, que “Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Municipal de Manacapuru.”. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Parecer CDPDM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2026, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Selo “Estabelecimento Amigo da Mulher” no âmbito do Município de Manacapuru/AM e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
Parecer COSPTSUT/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 019 DE 13 DE MARÇO DE 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui a função pública temporária de Profissional de Apoio Escolar no âmbito do sistema municipal de ensino de Manacapuru e dá outras providências”. |
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