| materia |
2/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 002/2017, VER. AUGUSTO VIEIRA- VOTOS DE PESAR. |
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15/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
IND. 004/2017 VER. MARIO DO ROSARIO - SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO DE MELO, NA COMUNIDADE DE URUCURY. |
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71/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
IND . Nº 002/2017 - VER . YURI LELO REIS . Construção de Escada no Porto da Comunidade de Boa Esperança Rio Madeira . |
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79/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
IND. Nº 001/20017 - VER . NELSON MONTEIRO . Reforma da Escola Helio de Oliviera Rego na Comunidade de Ponta do Capanã Garnde. |
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80/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
IND . Nº 002/2017 - VER . NELSON MONTEIRO . Reforma da Escola São Francisco das Chagas na Comunidade de Nazaré do Retiro, Rio Mateira. |
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103/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
IND. Nº003/2017 VER. ALVEMAR COSTA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO PORTO DA COMUNIDADE DE PARAÍSO, NO RIO MANICORÉ. |
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4/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
IND. 001/2017 - VER. CHARLES MEIRELES - SOLICITA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO E REFORMA DA ESCOLA ANTIGA, TRANSFORMANDO-A EM RESIDENCIAS PARA OS PROFESSORES |
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5/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
IND. 002/2017 - VER. CHARLES MEIRELES - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE OU REFORMA DO EXISTENTE, NA VILA DE VERDUM. |
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13/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
IND. 003/2017 VER. MARIO DO ROSARIO - SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARIDADE, COMUNIDADE DE SANTA MARIA. |
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| materia |
102/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
IND. Nº002/2017 VER. ALVEMAR COSTA - SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JESUS VIDA, COMUNIDADE TRÊS ESTRELAS NO RIO MANICORÉ. |
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6/2017 |
2017-04-16 |
Requerimento |
Requerimento . Nº 003/2017 - Vereador LUZINEI DELGADO . Moção de Congratulaçães.O vereador que este subscreve, vem nos termos regimentais vigentes, depois de
ouvido o Douto Plenário deste Poder Legislativo, Requer com base no Art. 100 do
Regimento Interno da casa em vigor, o envio de Moção de Congratulações ao
Excelentíssimo senhor PLAT1NY SOARES LOPES - Deputado Estadual. |
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| materia |
101/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
IND. Nº 001/2017 VER. ALVEMAR - SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO DISTRITO DE BARRO ALTO, RIO MANICORÉ. |
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70/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
IND. Nº 001/2017 - VER . YURI LELO REIS . Construção Praça da a Igreja de Nossa Senhora Aparecida de Manicoré . |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
IND. 001/2017 VER. MARIO DO ROSARIO - SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA COMUNIDADE DE JATUARANA/ VISTA ALEGRE. |
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| materia |
87/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
IND. Nº 003/2017 VER. EDSON MINORO - SOLICITA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÓNIO DO MATUPI. |
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88/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
IND. Nº 004/2017 VER. EDSON MINORO - SOLICITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DO SANTO ANTÓNIO DO MATUPI. |
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| materia |
89/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
IND. Nº 005/2017 VER. EDSON MINORO - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM UMA SALA E REFEITÓRIO NA ALDEIA TRAKUÁ. |
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12/2018 |
2017-04-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO . Nº 001/2017 - VER . MICHAEL DAVID PINTO BREVES -Requeira, informações da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura de
Manicoré a respeito do transporte Escolar da zona rural sobre alunos que são
conduzidos através de lanchas e motores rabeias e que não possuem coletes salvavidas.
É de extrema importância que os alunos estejam com coletes salva-vidas, pois em
uma situação de perigo, alagação, os alunos possam está seguros, principalmente os
que não sabem nadar. |
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| materia |
108/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
IND . Nº 006/2017 - VER . MICHAEL DAVID PINTO BREVES . Escola Municipal Santo António, na Comunidade Santo
António do Pau Queimado, e da Escola Municipal Liberdade,
na Comunidade Liberdade de Onças, na zona rural do
Município de Manicoré . |
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5/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Requerimento Nº 002/2017 VEREADOR LUZINK1 DEEGADO - PSC
ASSUNTO: REQUER DA MESA D1RETORA O ENVIO DE CONVITE A
EMPRESA SUBSIDIADA AO DENIT, ANTONELLY CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, A PRESTAR INFORMAÇÕES A POPULAÇÃO DE
MANICORÉ SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO PORTO FLUVIAL
WALDOMIRO GOMES |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
IND. Nº 005/2017 - VR .- LUZIENE DELGADO. A Reforma da Quartel Da Guarda Municipal de Manicoré. |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
IND. Nº 006/2017- VR. LUZEINE DELGADO. A Reforma do Prédio do Conselho Tutel Ar de MAnicoré. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Requerimento - Nº 001/2017 . VER. NELSON MONTEIRO. O Vereador que este subscreve, vem nos termos regimentais vigentes deste
poder Legislativo Municipal, depois de ouvido o DOUTO PLENÁRIO DESTA
CASA, e de acordo com o Art. 100, parágrafo 3, inciso IX, com CAPUT do Art,
188 do Regimento Interno da Casa, REQUERER a CONVOCAÇÃO do Sr.
Manuel do Rosário Paula da Costa - Secretario Municipal de Agricultura,
Produção e Abastecimento, para prestar esclarecimento e informações sobre
o funcionamento da Feira Coberta José Rui Vieira e Matrizeira. |
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107/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
IND . Nº 005/2017 - VER - MICHAEL DÁVID PINTO BREVES -construção de 01 (um) Centro Social
Comunitário, na Comunidade Fortaleza do Pau-Queimado,
margem esquerda do Rio Madeira. |
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1/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 001/2017 VER. AUGUSTO VIEIRA- O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, E APÓS OUVIR O SUPREMO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AOS SENHORES - JOSÉ MELO, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, EDMAR VIZOLI - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, DANIELLE LINS IANNUZZI - ZOOTECNISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO - SEMAPA, ABDIAS PRADO BARBOSA-TRATADOR DA SEMAPA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, NA CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
UMA GRANJA MATRIZEIRA NESTE MUNICÍPIO. |
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16/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
Requerimento - Nº 001/2017 - VER - MICHAEL BREVES . Nas duas últimas semanas, muito tem-se ouvido de pessoas ligadas ao Executivo
Municipal e de populares que a Prefeitura Municipal estaria com diversas contas de luz
atrasadas, dos Postos de Saúde, das Secretarias e de outras unidades consumidoras; que tais
débitos foram deixados pelo Prefeito anterior; que, além das unidades consumidoras acima
mencionadas, os débitos referem-se, ainda, ao não pagamento do consumo da iluminação
pública; e que todos os débitos chegam a ultrapassar o valor de 1.000.000,00 (um milhão de
reais). |
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36/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
IND . Nº 004/2017. - LUZINEI DELGADO. A Eletrobras Amazonas Energia A manutenção da rede Elétrica da luz para todoa, próximo A Margem RIO Materia. |
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114/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
IND . Nº 004/2017 - VER . MICHAEL BREVES . PROMOÇÃO SOCIAL ( SEMPE ) realiza atendimento social a com a do SR ANTONIO JOSÉ FERREIRA DA CRUZ DA COMUNIDADE RURAL DE CRISTINA . |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
IND. Nº 003/2017 - VR- LUZINEI DELGADA . Associação Bruno Eduardo Costa - ABEC, Associação de Apoio ao Portador de Câncer Do Municipio de Manicoré. |
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105/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
IND . Nº 001/2017 - VER - MICHAEL BREVES . comprar e instalar um Grupo Gerador
composto por 01 (um) Motor de 22 HP e 01 (um) Gerador de 12
KVA, na Comunidade rural de Catutuba. |
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106/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
IND . Nº 002/2017 - VER - MICHAEL BREVES realizar
reparos na rede de energia elétrica, na proximidade do Sitio
São Pedro, no Ramal do Monte Santo.. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
IND. 002/2017 VER. MARIO DO ROSARIO - SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SAMUEL FERREIRA NA COMUNIDADE PONTA NOVA. |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
IND. Nº 001/2017 - VR - LUZiNEI DELGADO . Disponibilidade de Emenda Parlamentar ou Articulação junto ao Governo Federal para Aquisição de uma Balsa Fluvial Portuária para a Municipio de Manicoré - AM. |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
IND. Nº 002/2017 - VR . LUZINEI DELGADO. Emenda Parlamentar ou ARTICULAÇÃO juntos ao Governo ESTADUAL para Aguisição de uma Balsa Fluvial PORTUÃRIA para o Municipio de Manicoré. |
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| materia |
86/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
IND. Nº 001/2017 VER. EDSON MINORU- INDICAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NO RAMAL DOS GAÚCHOS. |
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| materia |
826/2013 |
2013-12-23 |
Lei Municipal |
REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
825/2013 |
2013-12-16 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
823/2013 |
2013-12-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
824/2013 |
2013-12-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU GOVERNADAS, INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
822/2013 |
2013-11-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, ESTADO DO AMAZONAS, PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
820/2013 |
2013-10-08 |
Lei Municipal |
REESTRUTURA E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANICORÉ-AM, ALTERA A LEI N°742 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
821/2013 |
2013-10-08 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS AQUICULTORES SUSTENTÁVEIS DE MANICORÉ, COM SEDE E FORO DA CIDADE DE MANICORÉ, ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
819/2013 |
2013-09-23 |
Lei Municipal |
ESTABELECE REGRAS PARA PERMANÊNCIA DE BARRACAS E OCUPAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA ÁREA DO ARRAIAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
827/2013 |
2013-09-23 |
Lei Municipal |
Estabelecer regras para permanência de barracas e ocupação das vias públicos na área do Arraial de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências. |
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| materia |
817/2013 |
2013-09-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, ESTABELECE INFRAÇÕES SANITÁRIAS E AS PENALIDADES, DETERMINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA INSTITUI A TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, A LICENÇA SANITÁRIA, A CADERNETA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
818/2013 |
2013-09-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE NUTRIÇÃO INFANTIL - LEITE DO MEU FILHO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
816/2013 |
2013-08-19 |
Lei Municipal |
Institui o dia do Evangélico no Municipio de Manicoré e dá outas providéncias. |
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| materia |
814/2013 |
2013-08-13 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Agricultores e Agroextrativistas da Vila da Liberdade e Ilha das Onças (AVILION) e dá outras Providências. |
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| materia |
815/2013 |
2013-08-13 |
Lei Municipal |
Considera os forrós de rua como Patrimõnio cultural e imaterial do Municipal de Manicoré dá outras providências. |
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| materia |
812/2013 |
2013-07-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 (ANO REFERÊNCIA DE 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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