| materia |
9/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA NOMECLATURA DA ESCOLA CRECHE DO DISTRITO DE SANTA MARIA "IZAURA QUEIROZ DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1207/2017 |
2017-08-03 |
Lei Ordinária |
DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL N° 1.62/15 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL DE BENEVIDES E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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5/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1198/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, SEM NOMECLATURA OFICIAL, LOCALIZADA NA RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO COM A RUA DA CONSTITUIÇÃO, DE PRAÇA DA JUVENTUDE MULTICULTURAL "MARINALDO DIAS PAULA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1196/2017 |
2017-04-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1197/2017 |
2017-04-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 14 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE. |
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3/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, SEM NOMECLATURA OFICIAL, LOCALIZADA NA RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO COMA RUA DA CONSTITUIÇÃO, DE PRAÇA DA JUVENTUDE, MULTICULTURAL "MARINALDO DIAS PAULA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1/2017 |
2017-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
INSTITUI O DIA 14 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE. |
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1195/2017 |
2017-01-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS EM QUE SE APLICA O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1/2017 |
2016-12-22 |
Lei Orçamentária Anual |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
1194/2017 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1.194/16 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1031/2006 |
2006-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2000 |
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Regimento Interno |
Regimento Interno da Câmara Municipal de Benevides |
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