| materia |
2781/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS E A REINSTALAÇÃO DAS PARADAS QUE FORAM DESMONTADAS. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
1 |
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| materia |
2824/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM NA RUA HUMAITÁ, ENTRE A AV. MARAJOARA E BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
1 |
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| materia |
2847/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA SANTA ROSA, ENTRE EVERALDO MARTINS E RUA CRISTO REI, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| sessao |
62 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-13 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 060/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 13/10/2025 |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Informações |
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ (SEMAS/PA) INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE EMBARGOS AMBIENTAIS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E OUTROS INCIDENTES NA GLEBA PACOVAL, REGIÃO DO CHAPADÃO, NO ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO INCRA INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTUAIS IMPEDIMENTOS FUNDIÁRIOS QUE DIFICULTAM A LEGALIZAÇÃO DA GLEBA PACOVAL, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CHAPADÃO, ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. |
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| materia |
162/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SMT E SEMTUR SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA PLATAFORMA DA ORLA DA PRAIA DO MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. |
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| materia |
163/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES À 5ª DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO SOBRE O SISTEMA DE MODULAR DE ENSINO (SOME) NA COMUNIDADE QUILOMBOLA MURUMURU, NA REGIÃO DE PLANALTO DA RODOVIA CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. |
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| materia |
164/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA DE SANTARÉM A RESPEITO DE DOMICÍLIOS SEM ENERGIA ELÉTRICA (URBANO/RURAL) LEVANTADOS PELOS ACS'S. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DE SANTARÉM E SECRETARIAS COMPETENTES SOBRE A SITUAÇÃO DOS PORTOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, BEM COMO AS MEDIDAS ADOTADAS QUANTO À CIRCULAÇÃO DE CARRETAS, SEGURANÇA VIÁRIA, REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO URBANO. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA REFERENTE AOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAIS QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. |
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| materia |
221/2025 |
2025-10-13 |
Ata de Sessão |
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 13/10/2025. PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO. |
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| materia |
271/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS "NOVA VIDA". AUTORIA: MALAQUIAS MOTTIN. |
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| materia |
272/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO E DESCANSO ETERNO DO SR. ILDO ESCHER OCORRIDO RECENTEMENTE. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. |
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| materia |
273/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DE SEUS 115 ANOS À COMUNIDADE DE CIPOAL. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA. |
1 |
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| materia |
274/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE JACAMIM, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 110 ANOS DE HISTÓRIA, CELEBRADOS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. |
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| materia |
921/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA TV. TURIANO MEIRA, ENTRE AV. MARECHAL CASTELO BRANCO E AV. HAROLDO VELOSO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
922/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACESSO À PONTE DE MADEIRA SITUADA NA RUA 3 DE JUNHO, APÓS A CONFLUÊNCIA DA AV. BORGES LEAL, RUA ESPERANÇA E RUA 3 DE JUNHO, INTERLIGANDO MAPIRI E MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
1 |
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| materia |
923/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À SMT A INSTALAÇÃO DE RADARES (CORUJINHAS) OU REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGUINHAS) NA AV. DOM FREDERICO COSTA, PERÍMETRO DAS RUAS ALUÍSIO MARTINS E UBIRAJARA, BAIRRO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
925/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À SMT A POSSIBILIDADE DE LIMITAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DA MADRUGADA, NA AV. MARCÍLIO DIAS, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
933/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A CRIAÇÃO DE VAGAS OU DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EFETIVOS E REPRESENTANTES DOS POVOS INDÍGENAS EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
934/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DESTINADO A LEVAR ÀS COMUNIDADES MAIS DISTANTES, OS SERVIÇOS DO CRAS VOLANTE E DO SINE ITINERANTE, GARANTINDO ATENDIMENTO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
935/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TV. ANTÔNIO BASTOS, ENTRE PRESIDENTE VARGAS E MENDONÇA FURTADO, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
948/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA A SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTOS DA AVENIDA MAGALHÃES BARATA COM A AVENIDA IRURÁ BAIRRO APARECIDA
AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA |
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| materia |
949/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA SEMINFRA A RECUPERACÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GAVIÃO REAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. ENG FERNANDO GUILHON E A AV, ROLINHA CINZENTA SITUADA NO BAIRRO SALVAÇÃO
AUTORIA: VEREADOR IVANIRA FIGUEIRA |
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| materia |
950/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA A SEMURB A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE BARROSO NO TRECHO COMPREEDIDO ENTRE A AV. MENDONÇA FURTADO E A AV. PRESIDENTE VARGAS
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA |
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| materia |
951/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA A SEMURB A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA SÉRGIO HENN NO TRECHO COMPRENENDIDO ENTRE A AVENIDDA MARAJOARA E AVENIDA TUPAILÂNDIA EM FRENTE Á ESCOLA ESTADUAL PLÁCIDO DE CASTRO
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA |
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| materia |
952/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA A SEMURD A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO PASSEIO PÚLBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA SELVÉRIO SIROTHEAU NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA BARJONAS DE MIRANDA E A TRAVESSA BENEDITO MAGALHÃES
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA |
1 |
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| materia |
955/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA COM URGÊNCIA Á EMPRESSA EQUATORIAL ENERGIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTE A ENERGIA ELÉTRICA E PODA DE ARVORE PRÓXIMA REDE ELETRICA NA RUA SÃO TOMÉ DE SOUSA PERÍMETRO COMPREENDIDO ENETRE ALAMEIDA BOM SOSSEGO E TRAVESSA PARANÁ BAIRRO SANTARENZINHO
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA |
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| materia |
956/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA COM URGÊNCIA JÁ EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA A EXECUÇÃO DE O SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE PRÓXIMA A REDE ELÉTRICA, NA RUA TOMÉ DE SOUSA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM TIAGO RYAN, BAIRRO SANTARENZINHO.
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA |
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| materia |
959/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA AO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTARÉM - 83º ZONA ELEITORAL, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMASEÇÃO DE VOTAÇÃO NA COMUNIDADE LAGOA AZUL, SITUADA NA REGIÃO CURUÁ-UNA, ZONA RURAL DE SANTAREM/PA
AUTORIA: ELIELTON LIRA |
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| materia |
965/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA, COM IMPLANTAÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES, FIAÇÃO E REBAIXAMENTO DE FASE NO RAMAL DOS PARENTES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE PERÉ NOVA ALIANÇA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
966/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À SEDUC A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DOM TIAGO RYAN, LOCALIZADA NA RUA SÃO JORGE, ENTRE AS RUAS TOMÉ DE SOUSA E N. S. DO ROSÁRIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
967/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À SETRAN A REPOSIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SOBRE A EXISTÊNCIA DE QUEBRA MOLA NA PA 457, RODOVIA EVERALDO MARTINS, NA COMUNIDADE DE CARANAZAL, KM 25, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
968/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA COMPLETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PERÉ NOVA ALIANÇA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
975/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA E, ENTRE TV. PINDAMONHAGABA E TV. ARAMANAÍ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
976/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA CICLOFAIXA LOCALIZADA NA ORLA DE SANTARÉM, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AV. TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
977/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. MOAÇARA, ENTRE A RUA DOS TAMOIOS E RUA NOVA OLINDA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
978/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À SEDUC A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL EZERIEL MÔNICO DE MATOS, LOCALIZADA NA AV. SÃO SEBASTIÃO, ENTRE TV. 7 DE SETEMBRO E MOARES SARMENTO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
979/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE (EM MADEIRA OU CONCRETO), NO RAMAL DO PARAÍSO, COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, REGIÃO DO EIXO FORTE, LOCALIZADA À MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA EVERALDO MARTINS PA 457, SENTIDO SANTARÉM/ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
980/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COMPLETA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E FIAÇÃO NO RAMAL SANTA MARIA, REGIÃO DO EIXO FORTE, SITUADO ENTRE AS COMUNIDADES SÃO BRÁS E ROCINHA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
981/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À SEMED A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ÁREA DO REFEITÓRIO DA CEMEI JOSÉ PROCÓPIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS NA UNIDADE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
986/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS A REDE ELÉTRICA LOCALIZADAS NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E ALAMEDA FINAL. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
1002/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA PRISCILA CASTRO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ARTE NA RUA – SANTARÉM EM CORES”, DESTINADO A VALORIZAR ARTISTAS LOCAIS, PROMOVER O TURISMO CULTURAL E TRANSFORMAR ESPAÇOS PÚBLICOS EM PONTOS DE CONVIVÊNCIA E DIFUSÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2388/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TV. 2, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
2389/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TV. 3, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
2390/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA TV. 4, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
2391/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA TV. 7, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
2392/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV. DOM FREDERICO COSTA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA A (BAIRRO JADERLÂNDIA) E RUA MARCÍLIO DIAS (BAIRRO JUTAÍ). (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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