| materia |
2830/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA MUNICIPALISTA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2831/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM ABERTURA, PATROLAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA MADALENA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO RAMAL DO PARAÍSO, COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2837/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA LATERAL DA VIA, E LIMPEZA DA CALÇADA DE PASSEIO NA AV. MUIRAQUITÃ, ENTRE RUA SÃO LUÍS E TV. CEARÁ, AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2838/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AV. FREI VICENTE ESQUINA COM AV. SÉRGIO HENN, AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2844/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. 7, ENTRE A RUA D E RUA A, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2845/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TV. TACHI, ENTRE AV. MOAÇARA E MANGABEIRA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
4407/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA ACRESCENTAR A DAÇÃO EM BENS MÓVEIS E IMÓVEIS COMO CAUSA EXTINTIVA POR ADIMPLEMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: BIGA KALAHARE |
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| materia |
4408/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRRIVADA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO |
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| materia |
4409/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ENCONTRO DE BANDAS DE SANTARÉM COMO PÁTRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: BIGA |
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| norma |
22673/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMDPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
61 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-08 |
Ata de Sessão Especial |
ATA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-07 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 059/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 07/10/2025 |
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| materia |
150/2025 |
2025-10-07 |
Pedido de Informações |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.12, DE 20 DE MAIO DE 2024, E O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR ALBA LEAL. |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-07 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DE VAGAS ÁREA FISIOTERAPEUTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A POLICLÍNICA/NATEA DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO. |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-07 |
Pedido de Informações |
SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-07 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO Nº 047/2024, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA W & J SANTOS LTDA (OCULARE). AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL. |
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| materia |
161/2025 |
2025-10-07 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À SECA E PLANO EMERGENCIAL PARA COMUNIDADES DA REGIÃO DE RIOS. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| materia |
220/2025 |
2025-10-07 |
Ata de Sessão |
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 07/10/2025. |
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| materia |
270/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE TABOCAL PELA PASSAGEM DO SEU 128º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA. |
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| materia |
816/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM O “PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
830/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DE LINHAS DE CRÉDITO DO “PROGRAMA AGROAMIGO”, DO GOVERNO FEDERAL. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
832/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA E SEMURB QUE INCLUA O SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHOS DAS RESIDÊNCIAS QUE FICAM NAS RUAS CONTEMPLADAS COM OS SERVIÇOS DO PROJETO PUXIRUM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
840/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DO PROFISSIONAL MÉDICO PSIQUIATRA PARA OS CAPS II DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
841/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL MAIS ESTRUTURA DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
859/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INSTALE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BOSQUE DO PARQUE DA CIDADE, DE FORMA URGENTE. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
889/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
NDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS ESTRUTURAIS, MATERIAIS, AMPLIAÇÃO DO CORPO TÉCNICO E OFERTA DE CAPACITAÇÕES AOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
900/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO DIDÁTICO LOCALIZADO NA AV. JAPU, ENTRE AV. CARDEAL E PIRELLI, NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO, SITUADO EM FRENTE À ESCOLA PROFA. MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE ALMEIDA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
901/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TAPA-BURACOS NA RUA PARDAL, ENTRE A RUA JAÇANÃ E RUA PIQUIÁ, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
902/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TAPA-BURACOS NA RUA PAPAGAIO MOLEIRO, ENTRE AS RUAS PARDAL E ARARACANGA, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
903/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA A, ENTRE A RODOVIA CURUÁ-UNA E TV. 1, EM FRENTE A UBS NO BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
909/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE NOVA SALA NA UBS DO LIVRAMENTO, APROVEITANDO O ESPAÇO SUBUTILIZADO DO “CANTINHO INFANTIL”. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
913/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TV. ARAPIUNS, ENTRE A RUA DEP. COARACI NUNES E AV. IRURÁ, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
914/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ANTÔNIO BASTOS, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
963/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA PASSAGEIROS NA AV. RUI BARBOSA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
2509/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGUINHAS) NA AV. JOANA D ´ARC, NO PERÍMETRO DAS RUAS JACARANDÁ E IPÊ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
1 |
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| materia |
2648/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE AS AV. PRESIDENTE VARGAS E MENDONÇA FURTADO, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
1 |
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| materia |
2664/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADA NA TV. INDEPENDÊNCIA, ENTRE AV. MOAÇARA E ALVORADA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
2665/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE 01 ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E TV. MADRE IMACULADA, EM FRENTE AO COLÉGIO DOM AMANDO, BAIRRO PRAINHA, E 1 FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, PRÓXIMA AO ABRIGO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
2666/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TERRAPLANAGEM, NIVELAMENTO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GIRASSOL, ENTRE AV. VIOLETA E VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
2668/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA, JUNTAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA DO PARÁ, PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ADEQUAÇÃO DA REDE INTERNA DA UBS DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
2669/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA O ENVIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA COBERTURA DE ÁREA DESCOBERTA NA UBS DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
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| materia |
2670/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A ESTRUTURA DE PROTEÇÃO E CLIMATIZAÇÃO NA RECEPÇÃO DA UBS DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
2671/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NA SALA DE COLETA LABORATORIAL NA UBS DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
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| materia |
2672/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A SUBSTITUIÇÃO OU REFORÇO DA CENTRAL DE AR- CONDICIONADO NA SALA DE VACINA NA UBS DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
2673/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NAS DUAS SALAS MÉDICAS NA UBS DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
2674/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO NA UBS DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
2675/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA LATERAL DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, ENTRE AV. BRASÍLIA E ALTAMIRA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2676/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA AV. PALHÃO, ENTRE RUA HUMAITÁ E PORTUGAL, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2677/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. NATAL, NAS ESQUINAS COM A AV. TUPAIULÂNDIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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