| materia |
2678/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA TV. PINHEIRO, ENTRE RUA ANGELIM E JACARANDÁ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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2679/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA PADRE FELIPE BETTENDORF, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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2680/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA TV. JADER BARBALHO COM AV. OLAVO BILAC, BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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2681/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA SERVIÇOS DE LIMPEZA DO FORRO E DOS VENTILADORES DA UBS MARARU, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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2702/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM A TV. BARJONAS DE MIRANDA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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2703/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA 13 DE MAIO, ENTRE A RUA ARGENTINO SARDINHA E RUA TABATINGA, COMUNIDADE DE ALTER-DO- CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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2705/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A UBS DO BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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2706/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA RUA AFONSO PENA, ENTRE AV. FREI VICENTE E TOCANTINS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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2707/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A INCLUSÃO DO RAMAL DAS LARVAS, SITUADO NAS PROXIMIDADES DA BR 163 (SANTARÉM-CUIABÁ) NA ROTA REGULAR DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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2720/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA CURIÓ, ENTRE A RUA RESISTÊNCIA E GERALDO PASTANA, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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2835/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SMT E SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA PROLONGADA NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE AV. CARDEAL E RUA JESUS E MARIA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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2836/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO-DE-GATO NA TV. ASSIS DE VASCONCELOS, CRUZAMENTO COM AV. SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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2848/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PADRONIZADO DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO NA BR 163 KM 21, ENTRE RAMAL LIRA E COMUNIDADE TABOCAL. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
4304/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E DA REGIÃO DE RIOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| materia |
4305/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 8º, INCISOS II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 20.156/2017, QUE "DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES À PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO. |
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| sessao |
60 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-06 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 058/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 06/10/2025 |
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| materia |
219/2025 |
2025-10-06 |
Ata de Sessão |
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 06/10/2025. |
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| materia |
242/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JARDSON DOS REIS ROSA. PROC ADM 167/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM |
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| materia |
264/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS, A EQUIPE DE ALUNOS, PROFESSORES E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO COLÉGIO SANTA CLARA PELA PARTICIPAÇÃO DE SUCESSO NA ´´MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES (MOBFOG), QUE OCORREU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(AUTORIA : VEREADORA BARBARA MATOS). |
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| materia |
267/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DIRECIONADA A EQUIPE DE SERVIÇO E ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU, EM ALUSÃO AO DIA DA LEI 13.722 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNÍCIPIO LEVANDO PALESTRAS, ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
268/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DIRECIONADA A EQUIPE DE SERVIÇO E ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU, EM ALUSÃO AO DIA DA LEI 13.722 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNÍCIPIO LEVANDO PALESTRAS, ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
269/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DIRECIONADA AO INSTITUTO SORRISO DA AMAZÔNIA DO DENTISTA, COMEMORA NO ÚLTIMO DIA 03 DE OUTUBRO.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2817/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ENERGIA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PERÉ NOVA ALIANÇA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
4251/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 22.057, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, QUE REESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL). |
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| materia |
4252/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTAREM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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4253/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 19 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO) |
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| materia |
4254/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
4255/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇOPÚBLICO A SER CONSTRUÍDO NA AVENIDA ANÍSIO CHAVES (NAS PRÓXIMIDADES DA IGREJA DA PAZ), NO BAIRRO AEROPORTO VELHO, COMO “PRAÇA MISSIONÁRIO LUCAS HUBER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
4256/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA LITERACIA E DO PENSAMENTO
CIENTÍFICO NAS IDADES INICIAIS, SUGERE DIRETRIZES LOCAIS DE QUALIDADE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ELITA BELTRÃO). |
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4257/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O MUNICIPAL PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA DOS CLÁSSICOS DA LITERATURA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ELITA BELTRÃO). |
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| sessao |
59 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-03 |
Ata de Sessão Especial |
ATA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 207 ANOS POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-01 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 057/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 01/10/2025 |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-01 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DA SEMSA SOBRE A SITUAÇÃO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM TRANSFERÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE NEUROCIRURGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-01 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DA SEMTUR SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS BOXES NO ESPAÇO CRISTO REI, EM ESPECIAL QUANTO À ROTATIVIDADE DE OCUPANTES NÃO VINCULADOS AO ARTESANATO E À CULTURA LOCAL. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL. |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-01 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DA SEMTUR SOBRE AS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO SETOR DE TURISMO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-01 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DA SEMTUR SBRE O PLANO DE AÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. |
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| materia |
218/2025 |
2025-10-01 |
Ata de Sessão |
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 01/10/2025. |
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| materia |
239/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A UNICLINICA SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS SC LTDA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 101 DE 24 DE OUTUBRO DE 1903, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE AFORAMENTO EM NOME DE EUFRASIA MARIA DE ANDRADE. PROC ADM 219/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
240/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIA NEUDA SOUSA DA COSTA. PROC ADM 239/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
241/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SELMA SOUSA COSTA SILVA E CELIANE SOUSA COSTA. PROC ADM 257/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
263/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE TEATRO DE APARECIDA - GRUTAP, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO DA PEÇA "HERMANOTEU NA TERRA DE GODAH", REALIZADA NA CASA DE CULTURA DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. |
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| materia |
266/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM INDÍGENA FERNANDO TUPINAMBÁ, DA ALDEIA SÃO FRANCISCO, PELA CONQUISTA DE UM TÍTULO INTERNACIONAL NO JIU JITSU NA CATEGORIA 58KG 500 NO INTERNATIONAL OPEN 2025. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. |
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| materia |
325/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES GESTORAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
896/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICA À SENHORA RENATA COELHO, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACHÃO OLHO-DE- GATO, EM FRENTE AO MINI BOX PÉROLA, NO TRECHO DA RODOVIA EVERALDO MARTINS PA 457, COMUNIDADE CAMPO NOVO, KM 7, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
904/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE ALTO DO EIXO FORTE, PRÓXIMO À COMUNIDADE SANTA MARIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
905/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEINFRA, A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM AMBOS OS LADOS DA PA 370, GARANTINDO A VISIBILIDADE DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
906/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. FRANCISCO NÉLIO AGUIAR, SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO, EM CONJUNTO COM O DETRAN/PA, A IMPLANTAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS E QUEBRA-MOLAS NA PA 370 KM 50, COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE ATÉ A COMUNIDADE DE GUARANÁ. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
907/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS NA COMUNIDADE VOLTA GRANDE, KM 50, PA 370. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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