| norma |
22719/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS HENRIQUE CARNEIRO DE AGUIAR E NATALINA DE JESUS COELHO SERRA. PROC ADM 1813/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22720/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOÃO GABRIEL LANDIN. PROC ADM 0630/224-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22721/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA SELMA PEREIRA GRANADA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 800, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1929, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A BARBARA MARIA DE SOUZA. PROC ADM 1058/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22723/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MIKE HIROKI MONTEIRO YANO. PROC ADM 1785/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22724/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE À MARIO JORGE MIRANDA DOS SANTOS E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 8.741, DE 07 DE JANEIRO DE 1980, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A RAIMUNDO NONATO MADURO PINTO. PROC ADM 2177/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22725/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EVANILSON PAIVA FERRAZ. PROC 856/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22726/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IUAN MUNHOZ LINHARES E ITAMAR IURY MUNHOZ LINHARES. PROC 463/2023-SEHAB. |
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| norma |
22727/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ RIBAMAR DUARTE DA SILVA. PROC 1332/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22728/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.507, DE 28 DE ABRIL DE 2025. JEFFERSON JESUS DE SÁ NEVES E CHAN LIN DE JESUS DE SÁ NEVES. PROC 935/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22729/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DANILO ALEX DE JESUS COLARES DA SILVA. PROC ADM 499/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22730/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NEY DE ASSUNÇÃO COSTA E MARINALVA SANTOS COSTA. PROC ADM 148/2025-SEHAB. |
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| norma |
22731/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PRUDENTTE LIMA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. PROC ADM 703/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22732/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A TRICIA ALVARENGA SABINO DE OLIVEIRA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 240/2025- SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22733/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A R BRANCO ENGENHARIA LTDA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 738/2025- 1 DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22734/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO ROCHA E MARIA DORACI DA CRUZ LEAL ROCHA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 839/2025- 1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22774/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 22.642/2025, QUE INSTITUIU O PROREFIS 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
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| sessao |
63 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1047/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENÇÃO E SUPORTE ÀS CORRIDAS DE RUA, COM APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA EM TODOS OS EVENTOS OFICIAIS E PARTICULARES AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
1051/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO NA RUA TUPAIULÂNDIA, ENTRE A RUA DA TUCUMÃ E ITAMARATI. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-15 |
Ata de Sessão Especial |
ATA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-14 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 061/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 14/10/2025 |
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| materia |
167/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS A SEMED A FIM DE OBTER AS INFORMAÇÕES SOBRE MOTOR GERADOR DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO LOCALIZADA NA COMUNIDADE TUCUMATUBA REGIÃO DO TAPAJÓS
AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO |
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| materia |
168/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de Informações |
REQUER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SEMMA NA PESSOA DA SENHORA VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE A UM PORTO CONHECIDO COMO PORTO DO BARROSO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA URUARÁ ÁS MARGENS DO RIO TAPAJÓS
AUTORIA: 8ª COMISSÃO |
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| materia |
222/2025 |
2025-10-14 |
Ata de Sessão |
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 14/10/2025. PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO. |
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| materia |
275/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO AMAZÔNIA INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE SANTARENO E PARAENSE, PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS DESDE SUA FUNDAÇÃO E PELA PROMOÇÃO DO NOME DE SANTARÉM E DA REGIÃO OESTE DO PARÁ NO CENÁRIO ESPORTIVO ESTADUAL. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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| materia |
926/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, BANHEIROS PÚBLICOS E PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ESPAÇO PÚBLICO ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADO O MIRANTE DO SAUBAL. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
936/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
937/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM E À SMT A AMPLIAÇÃO DA MALHA DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, COM A INCLUSÃO DE NOVOS TRECHOS EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, INTERLIGAÇÃO ENTRE BAIRROS, ACESSO À INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PRAÇAS, MERCADOS E DEMAIS PONTOS DE INTERESSE COLETIVO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
938/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GIGI ALHO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
946/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO EM UMA PRAÇA DE INCLUSÃO, GARANTINDO ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E INTEGRAÇÃO SOCIAL. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
964/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
969/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA HELENA DA SILVA MAFRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
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| materia |
970/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE LIXO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SILVÉRIO SIROTHEU, ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
971/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS NOVO PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DE PONTA DE PEDRAS ATÉ A ESCOLA DA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
972/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONTRATAÇÃO DE UMA MERENDEIRA PARA TRABALHAR NA ESCOLA FUNDAMENTAL HELENA DA SILVA MAFRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
982/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA À SEMSA UM PROGRAMA DE AUXÍLIO DE ALIMENTAÇÃO NUTRICIONAL DESTINADO A PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA OU DIÁLISE PERITONIAL. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
983/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE MONTE MORIÁ, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
984/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORDENAÇÃO NUMÉRICA E ATUALIZAÇÃO DOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP´S – NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
985/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MONTE MORIÁ, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
2721/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CUIABÁ, ENTRE RODOVIA ENG. FERNANDO GUILHON E BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
2735/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA E À VIGILÂNCIA SANITÁRIA A INSPEÇÃO SANITÁRIA NO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO (RU) DA UFOPA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
2736/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A MANUTENÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DA TERRA PRETA DOS VIANA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
2737/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA DESTINAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM DESTAQUE A REGIÃO DE RIOS, DISPONIBILIZANDO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
2738/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE MARIAZINHA DO MARÓ, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
2739/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA TRAVESSA 5 - NOVA REPÚBLICA. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| materia |
2740/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SAPUCAIA, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO BATISTA MILÉO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
2756/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA TV. F, ENTRE RUA 10 E ARAMANAÍ, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
2760/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARACANÃ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
2773/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, ENTRE CURUÁ-UNA E ROSSA PASSOS, BAIRRO VIGIA |
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| materia |
2780/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO POP DOM LINO VOMBOMMEL. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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