| materia |
2923/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMMA A FISCALIZAÇÃO IMEDIATA DO DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA, QUE VÊM OCORRENDO NA AV. FREI VICENTE ESQUINA COM A AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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2924/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. BORGES LEAL, ESQUINA COM TV. BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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2925/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. BORGES LEAL, ESQUINA COM TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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2926/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. TOCANTINS, ESQUINA COM DOM FREDERICO COSTA E AV. ROSA PASSOS, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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2927/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 DE MAIO ESQUINA COM ALAMEDA FINAL, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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2928/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CALÇADA DE PASSEIO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRA TIPO CONTÊINER NA FRENTE E NA LATERAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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2929/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA LATERAL DA VIA NA AV. FREI VICENTE, ESQUINA COM AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2933/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TV. LUIZ BARBOSA, ENTRE AV. BORGES LEAL E AV. TAPAJÓS, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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2934/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA), ÀS 10 H, PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR PORTUÁRIO DESTINADO À CIRCULAÇÃO DE CARRETAS NOS PORTOS DA PRAINHA E DA ZONA LESTE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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2935/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE PLANALTO SÃO JOSÉ, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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2936/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO FUTURO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PLANALTO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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2937/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE JACAMIM, LOCALIZADA NO PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA) |
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2938/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE JACAMIM, LOCALIZADA NO PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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2939/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA), ÀS 09 H, A FIM DE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS TRÂMITES UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESDE A HABILITAÇÃO ATÉ A CONTEMPLAÇÃO DOS IMÓVEIS NO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA, ETAPA RESIDENCIAL MOAÇARA I E II. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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2944/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EXTERNO DA ENTRADA E DO ENTORNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
2945/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SENA LEMOS, NO TRECHO ENTRE AS TV. RESISTÊNCIA E TV. SABISA, BAIRRO DA CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
2946/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHOS NO BECO DO AMOR, ENTRE A RUA CHICO IRENE E RUA NOVA, BAIRRO DA FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
2947/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O EMPIÇARRAMENTO DA RUA FREI GASPAR, ENTRE A RUA MARUPÁ E RUA CASTANHEIRA, BAIRRO DA FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
2948/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM POSTES, FIAÇÃO E REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE JOÃO PEREIRA, LOCALIZADA NO PLANALTO SANTARENO, ÀS MARGENS DA PA 370, RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2949/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D´ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10 MIL LITROS NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO PLANALTO SANTARENO, ÀS MARGENS DA PA 370, RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UMA, E A EXPANSÃO DA REDE HIDRÁULICA COM A COLOCAÇÃO DE CANOS DE 60 MM PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE SANTA CRUZ À COMUNIDADE JOÃO PEREIRA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2950/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM POSTES, FIAÇÃO E REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE POÇO DAS ANTAS, LOCALIZADA NO PLANALTO SANTARENO, REGIÃO DO CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2951/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM POSTES, FIAÇÃO E REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MURUMURUTUBA, LOCALIZADA NO PLANALTO SANTARENO, REGIÃO DO CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2952/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AV. HILDA MOTA, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
2953/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SMT A MELHORIA NA ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DA ORLA DA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
2954/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA SÃO TOMÉ, ENTRE AV. MARINGÁ E RUA NITERÓI, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
2959/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PARAÍSO DO PERÉ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2960/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA ALAMEDA 9, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
2961/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA E ACESSÍVEL NA RODOVIA SANTARÉM CUIABÁ, ESQUINA COM A RUA 24 DE OUTUBRO, BAIRRO SALÉ, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DA APAE. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
2962/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA DA ALEGRIA, ENTRE AV. SÃO JOÃO BATISTA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
2963/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COUTO MAGALHÃES, AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
2964/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL NA REGIÃO DO ITUQUI, VISANDO GARANTIR TRANSPORTE RÁPIDO E EFICIENTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATÉ A AQUISIÇÃO DEFINITIVA DE AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
2965/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA UBS LOCALIZADA NA COMUNIDADE JACAMIM, REGIÃO DO PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
2966/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARAJÁS, ENTRE AS TV. PROF. AGRIPINA DE MATOS E PROF. LUÍS BARBOSA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
2967/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA UBS DA COMUNIDADE JACAMIM, PLANALTO SANTARENO, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E À MELHORIA DA GESTÃO E DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
2977/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 55 DE EXISTÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESPERANÇA, NA DATA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) ÀS 09H00
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA |
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| materia |
4598/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROTOCOLO PUNITIVO PARA ENVENENAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| materia |
4599/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM OBESIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MALAQUIAS MOTIN. |
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| materia |
4600/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS DENÚNCIAS E AO ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| materia |
4601/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI. |
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| materia |
4602/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO DIGNISSÍMO SENHOR RUBENILSON ABREU DA COSTA. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. |
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64 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
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62/2025 |
2025-10-20 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 062/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 20/10/2025 |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Informações |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO SMT E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - CMT O ENCAMINHAMENTO DAS DENÚNCIAS RECEBIDAS E DAS MEDIDAS ADOTADAS, EM COMPLEMENTO À RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 144/2025.
AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO SMT SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E CRETÉRIOS DE ATENDIMENTO NAOS PEDIDOS PARLAMENTARES
AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE |
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223/2025 |
2025-10-20 |
Ata de Sessão |
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 20/10/2025. PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO. |
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| materia |
276/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PORTAL JK DO POVÃO ONLINE NA PESSOA DO SENHOR JUSCELINO KUBISCHEK PELA RELEVANTE MATÉRIA INVESTIGATIVA SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM SANTARÉM
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA |
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| materia |
277/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CAETANO PRODUTOR MUSICAL MUITO CONCEITUADO NO MEIO ARTÍSTICO REGIONAL
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA |
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| materia |
279/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DE SEUS 106 ANOS Á ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL E ESNSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ
AUTORIA: VEERADOR ERASMO MAIA |
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| materia |
2942/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARLAMENTARES
SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO DIGITAL
AUTORIA: MESA DIRETORA |
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| materia |
2943/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DIA 30 DE OUTUBRO DE
2025, NO PLENÁRIO DESSA CÂMARA, PARA CELEBRAR O DIA DA
REFORMA PROTESTANTE |
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