| norma |
7/2022 |
2022-01-21 |
Portaria |
Designa responsável para exercer a função de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos Câmara Municipal de Abreulândia – TO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Alter a lei nº. 165/2018 que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de pregoeiro na estrutura organizacional municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 060/2009, que trata sobre o RPPS do município de Abreulândia/To, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Altera a lei nº 228/2021, de 17 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 a 2025 do município de Abreulândia/TO., Autoriza abertura de créditos adicionais especial, com base no art. 43, §1º, incisos II e III da lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a Lei Municipal 229/2021 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Abreulândia, para o exercício financeiro de 2022., e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Altera a lei nº 228/2021, de 17 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 a 2025 do município de Abreulândia/TO., Autoriza abertura de créditos adicionais especial, com base no art. 43, §1º, incisos II e III da lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a Lei Municipal 229/2021 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Abreulândia, para o exercício financeiro de 2022., e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
Nomeia a senhora ELENEUDA PEREIRA NOGUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Designa o vereador Edilson Dias Negreiros, para exercer a função de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Abreulândia - TO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2021-12-30 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
47 |
2021-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2021-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2021-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2021-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2021-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PATROLAMNETO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL SAINDO DA TO-446 NAS FAZENDAS DO ANTÔNIO DENTISTA ATÉ OS SENHORES DERISMAR BATISTA COELHO E MARCELINO REIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2021-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 15 NO SETOR MONTE SINAI |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2021-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Solicitação de patrolamento e cascalhamento de estrada vicinal saindo da TO-446, após a água boa, dando acesso as propriedades dos munícipes Sr. Cícero Cunha, Sr. Adeladio Cabral, Sr. Wilson, Dr. Alessandro, Sr. João Abreu e da Dona Marly, esta última com trecho mais crítico e com urgência nos reparos. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS ENTRE AS RUAS 11 E 7 DE SETEMBRO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA PASSARELA DA ESCOLA JÚLIO PINHEIRO E DEMAIS UNIDADES DE ENSINO DE ABREULÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NA ROTA ESCOLAR PARA AS FAZENDAS DO SR. AGENOR, BOM CONSELHO E TRÊS IRMÃOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NA DIVISA ENTRE AS FAZENDAS TABOCA E SÃO BENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NA ROTA ESCOLAR EM DIREÇÃO DAS FAZENDAS DO SAUDOSO JANUÁRIO ABREU E DR. DENER. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO PINHEIRO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2021-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2021-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-11-22 |
Pedido de Providências |
SOLICITAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 031/2007 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIA EM ABREULÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA FAZENDA SÃO SEBASTIÃO DO SENHOR CLEOMAR NOGUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE CÓRREGO PEDRA UNA LOCALIZADA NA FAZENDO PEDRA UNA DE PROPRIEDADE
DO SENHOR CARLINHOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE RUA PRÓXIMA A QUADRA POLIESPORTIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO COM O GOVERNO PARA CRIAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ENTRE ABREULÂNDIA E
PARAÍSO DO TOCANTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ENFEITES NATALINOS EM ABREULÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES QUE ENCONTRA-SE INACABADA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO JUNTO A HIDROFORTE PARA A DEVIDA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA APÓS REPAROS DA
CONCESSIONÁRIA NA REDE DE ÁGUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO PARA QUE A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR SEJA INSTALADA EM ABREULANDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE R$ 200,00 PRA TODOS OS GARIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E EVENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2021-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-10-21 |
Pedido de Providências |
Solicitação para que sejam instaladas câmeras de segurança nas vias, praças e órgãos públicos de Abreulândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO ALMOXARIDADO MUNICIPAL INCLUINDO A SALA, ÁREA E BANHEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVO MATA-BURRO NA DIVISA ENTRE AS FAZENDAS DOS SENHOR MARÇAL E WILSON. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2021-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2021-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE SEMANA ANTIDROGAS E IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS EM ABREULÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2021-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|