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36/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer a prefeita, Criação do projeto varal solidário. |
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37/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer a prefeita, Que seja construída a sala de recurso multidisciplinar na rede municipal de Figueirópolis - TO. |
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6/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, REATIVAR A COLETA DE LIXO PROGRAMADA. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, RESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA. |
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15/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, REQUER AO PODER EXECUTIVO, O CUMPRIMENTO DA LEI 14.434/22 REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMERIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. |
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19/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISQUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer a Prefeita, Capacitação para os profissionais da secretaria da saúde com os cursos atualizados sendo estes;
Emergência e urgência – atendimento pré-hospitalar e intra-hospitalar com situação realística;
Feridas e curativos;
Ética profissional;
Primeiros socorros para motorista;
Limpeza para as ASG (Avaliação Subjetiva Global);
Curso de injetáveis com ênfase em diluição de medicamentos na atenção especializada; |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 003 DE JULHO DE 2020. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, ABRIR A VIA "PERIMETRAL NORTE" EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, O AUMENTO DAS DIÁRIAS DOS DIARISTA. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO DA AVENIDA PARÁ ENTRE AS RUAS 7 e 8. |
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25/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a Prefeita, Que seja retomado o programa saúde na escola (saúde bucal) com aplicação de flúor e oferecimento do kit saúde bucal. Com acompanhamento mensal da odontóloga. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, INSTALAR MOTOR NO PORTÃO DE ENTRADA DE PEDESTRE NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDILEUZA BARBOSA DA SILVA SANTOS. |
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17/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer a prefeita, a realização de ações educativas preventivas e informativas sobre as doenças de Alzheime, Fibromialgia, Lupos e Leucemia. Fevereiro Roxo e Laranja. |
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18/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer a prefeita, Informações sobre políticas públicas adotadas perante as violências contra os idosos. |
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23/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer a Prefeita, Que seja retomado o programa saúde rural com visitas mensais na zona rural (assentamentos) com médico, enfermeiro, e farmacêutico para acompanhar mais de perto a saúde dos trabalhadores rurais. |
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24/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer a Prefeita, Instalações de câmeras para monitoramento de entrada e saída na garagem da frota de veículos do fundo municipal de saúde situada no centro de saúde Olavo Rodrigues de Mato. |
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2/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, LEVAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA SITUADA NA FAZENDA PRIMAVERA NA REGIÃO DO TRANQUEIRA 2. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, A TROCA DO BANNER LONA DA FACHADA DA CRECHE CMEI MARIADA GLORIA CABRAL MORENO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SINDROME DO PÂNICO. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, PARA QUE SEJA RECUPERADAS AS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, DISPONIBILIZAR UMA ASSESSORIA JURIDICA PARA ORIENTAR ACOMPANHAR PESSOAS DE BAIXA RENDA EM DEMANDAS JURÍDICAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE FIGUEIRÓPOLIS-TO. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A INSENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODOS (ENERGIA SOLAR). |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, AQUISIÇÃO DE CORTADOR DE GRAMA MOTORIZADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer a Prefeita, Aquisição de insumos e câmera escura para realizar exames de Raio X odontológico nas unidades básicas de saúde. |
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| norma |
310/2022 |
2022-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
311/2022 |
2022-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (ANO REFERÊNCIA 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
312/2022 |
2022-12-12 |
Lei |
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| norma |
2/2022 |
2022-12-07 |
Decreto Legislativo |
Mantém o Parecer Prévio 08/2021, relativo as Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Figueirópolis/TO, relativas ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do ex-gestor Fernandes Martins Rodrigues. |
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| materia |
134/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requer à prefeita municipal, que seja constítuida por completo a equipe multidisciplinar, tendo disponíveis os profissionais como orientador educacional, assistente social, psicólogo para atender a rede municipal de ensino. |
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| materia |
137/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requer à prefeita municipal, caçamba que fique instalado na frente do ginásio de esporte para coletar o lixo quando houver eventos. |
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| norma |
313/2022 |
2022-12-05 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 95/2009 PARA CRIAR CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
317/2022 |
2022-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO NOME DA "RUA 07", PARA RUA "MANOEL MESSIAS DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
Requer à presidente da câmara municipal que sejam transmitidas as sessões desta casa de leis em tempo real, via rádio e lives via internet. |
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| materia |
140/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA, REALIZAR OS ESTUDOS E, DESTA FEITA, ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO SEREM IMPLANTADAS NAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA (MATRIZ). DESTA FEITA, ADEQUANDO-A ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE. |
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| norma |
316/2022 |
2022-12-02 |
Lei |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 192, DE 17 DE MARÇO DE 2017 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer à prefeita municipal, que crie programa de identificação de transtornos de aprendizagem(TDAH), para estudantes da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
132/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer à prefeita municipal, que institua o programa de ação, prevenção e controle do diabetes na rede municipal de ensino do nosso município. |
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| materia |
135/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer à prefeita municipal, construção da casa da cultura. |
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| materia |
136/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer à prefeita municipal, instituição do festival municipal da canção. |
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| materia |
139/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer à prefeita municipal, que seja disponibilizado uma equipe multidisciplinar (médico, enfermeiro e dentista) uma vez por mês para atendimentos nas regiões de toda zona rural no município de figueirópolis. |
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| norma |
315/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALTERNATIVOS PELOS SERVIDORES QUE, POR MOTIVOS DE LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA RELIGIOSA, FOREM IMPOSSIBILITADOS DE PARTICIPAR DE ESCALA DE TRABALHO. |
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| norma |
318/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALTERNATIVOS PELOS SERVIDORES QUE, POR MOTIVOS DE LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA RELIGIOSA, FOREM IMPOSSIBILITADOS DE PARTICIPAR DE ESCALA DE TRABALHO. |
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| materia |
128/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Requer à prefeita municipal, que seja disponibilizado um kit de proteção solar (protetor solar, camisa manga comprida com proteção uv, boné, luva) para os trabalhadores da secretaria da agricultura e secretaria de obras |
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