| materia |
15/2001 |
2001-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, ESTADO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2001 |
2001-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005. |
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11/2001 |
2001-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PERMANENTE E CONTRATOS ESPECIAIS DA PREFEITIURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2001 |
2001-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXECEPCIONAL. |
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10/2001 |
2001-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS DE FIGUEIRÓPOLIS - "BOLSA ESCOLA" E CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2001 |
2001-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2001 |
2001-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2001 |
2001-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL E EXCEPCIONAL PARA SUPRIR CARÊNCIA DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2001 |
2001-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA. |
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5/2001 |
2001-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES. |
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| materia |
2/2001 |
2001-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2000 |
2000-12-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2001. |
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13/2000 |
2000-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
11/2000 |
2000-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
12/2000 |
2000-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TOMADA DE MEDIDAS QUE VISEM A ADEQUAÇÃO DA LDO E DA LOA À LC nº 101/2000. |
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| materia |
8/2000 |
2000-07-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2000 |
2000-07-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROPRIEDADES E METAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, POR ÓRGÃOS/FUNÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2.001. |
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| materia |
6/2000 |
2000-05-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
5/2000 |
2000-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A DOAÇÃO DOS TERRENOS QUE ESTÃO CONSTRUÍDOS AS CASAS POPULARES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2000 |
2000-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3/2000 |
2000-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2000 |
2000-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI nº 53/95, QUE APROVA OS BENEFÍCIOS DA PRESIDÊNCIA SOCIAL E A LEI nº 04/97 QUE CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS. |
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| materia |
1/2000 |
2000-01-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/1999 |
1999-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/1999 |
1999-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
PRIORIDADES E METAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, POR ÓRGÃO/FUNÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2000. |
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| materia |
38/1999 |
1999-08-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O CONSELHO SE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/1999 |
1999-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEF, CONFORME ARTIGO 4º DA LEI 9.424/96. |
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| materia |
27/1999 |
1999-07-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
REGULAMENTA A OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/1999 |
1999-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS COMPROMISSOS COM AS ASSOCIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/1999 |
1999-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, MEDIANTE VINCULAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/1999 |
1999-01-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1.999, EXECUTADA NO EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/1999 |
1999-01-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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