br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Figueirópolis (TO)

IBGE code1707652
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.figueiropolis.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 827 / 205 / 0
Documents (with text) 1008 (766)

Records per year

0 50 100 150 200 1999 · Matéria: 9 2000 · Matéria: 12 2001 · Matéria: 19 2002 · Matéria: 25 2003 · Matéria: 4 2004 · Matéria: 4 2005 · Matéria: 20 2006 · Matéria: 9 2007 · Matéria: 10 2008 · Matéria: 5 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 4 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 7 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 12 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 5 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 18 2018 · Matéria: 58 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 13 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 20 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 28 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 27 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2005 2005-03-31 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM -, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2005 2005-03-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINACEIRO, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2005 2005-03-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIA E REEMBOLSO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO. 1 extracted
materia 1/2005 2005-03-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO, NO ANEXO II DA LEI Nº 043/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 45/2005 2005-02-14 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL E EXCEPCIONAL PARA SUPRIR CARÊNCIA DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2005 2005-02-14 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AA CRIAÇÃO DO FUNDO MUINCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2005 2005-01-31 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ÁREA URBANA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2005 2005-01-03 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO ARTIGO 20 E ANEXO ÚNICO, TABELA SALARIAL PROFESSOR NÍVEL I, "A" DA LEI COMPLEMENTAR 001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2005 2005-01-01 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2004 2004-09-01 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2004 2004-08-20 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 38/2004 2004-05-24 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2004 2004-02-11 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO. 1 pending_ocr
materia 36/2003 2003-12-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 40/2003 2003-10-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF, PARCELA DE 60% (SESSENTA POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 39/2003 2003-09-30 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 34/2003 2003-06-16 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ECERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 32/2002 2002-12-27 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2002 2002-12-27 Projeto de Lei do Executivo DECLARA A APAE DE FIGUEIRÓPOLIS- TO, ENTIDADE DE ULTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 28/2002 2002-12-18 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE NORMAS PARA O ACERVO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2002 2002-12-18 Projeto de Lei do Executivo REGULAMENTA O ART. 167 DA LEI , QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 30/2002 2002-12-18 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE INSENÇÃO DE MULTA E JUROS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2002 2002-12-18 Projeto de Lei do Executivo REGULAMENTA O ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2002 2002-11-29 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, ESTADO TOCATINS, CONFORME DETERMINA O ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 25/2002 2002-11-10 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTs. 6º XII E XVI, ART 7º, CAPUT, ACRECENTANDO A ESTE OS PARAGRAFOS 1º E 2º, ART 27 E 37 CAPUT E REVOGAM-SE OS ARTIGOS 24, 25 E ART. 26 DA LEI Nº 003/02. 1 extracted
materia 24/2002 2002-10-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
materia 2/2002 2002-09-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2002 2002-08-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 13/2002 2002-08-05 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA UFIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2002 2002-08-05 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIRITO PÚBLICO E PRIVADO. 1 pending_ocr
materia 17/2002 2002-08-05 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RELAÇÕES DE TRABALHO DE FIGUEIRÓPOLIS - CMRT/FI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2002 2002-06-05 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL E EXECEPCIONAL PARA SUPRIR CARÊNCIA DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2002 2002-04-30 Projeto de Lei do Executivo REGULAMENTA O ART. 167 DA LEI, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2002 2002-04-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 8/2002 2002-03-27 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE MÉDICO, ODONTÓLOGO E ENFERMEIRO PARA O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO E D´S OUTRS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2002 2002-03-27 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A QUANTIFICAÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO, ODONTÓLO E ENFERMEIRO PARA O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, CRIADOS PELA LEI 007/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 5/2002 2002-03-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E CESSÃO EM COMODATO E BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRASMISSÃO DE TELEFONE CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2002 2002-03-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BENEFICIÁRIOS DO POROGRAMA ESTADUAL CASA NOVA, PARA PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 7/2002 2002-03-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM 0,230 KM DE EXTENSÃO, COM TENSÃO DE 13, 8KV, QUE GUARDECE A CASA DO MEL PARA A CELTINS - COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS I GRUPO REDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2002 2002-02-20 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL E EXECEPCIONAL PARA SUPRIR CARÊNCIA DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 4/2002 2002-02-20 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES URBANOS AINDA COM TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ESCRITURADOS OU NÃO, DO LOTEAMENTO CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2002 2002-01-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL E EXECEPCIONAL PARA SUPRIR CARÊNCIA DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2001 2001-12-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
materia 24/2001 2001-12-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS - PRÉDIO - QUE GUARNECE A SEDE DO PODER JUDICIÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2001 2001-12-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO. 1 pending_ocr
materia 20/2001 2001-11-07 Projeto de Lei do Executivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE FIGUEIRÓPOLIS-CMIF, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2001 2001-11-07 Projeto de Lei do Executivo CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "EDUCANDO NO ESPORTE" E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2001 2001-10-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2001 2001-10-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(COMMAF), SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2001 2001-09-27 Projeto de Lei do Executivo INCORPORA O ABONO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO, ALTERANDO DISPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO NOS CARGOS EFETIVOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E LEVES, E AINDA, MOTORISTA VEÍCULOS PESADOS E LEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted