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Figueirópolis (TO)

IBGE code1707652
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.figueiropolis.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 827 / 205 / 0
Documents (with text) 1008 (766)

Records per year

0 50 100 150 200 1999 · Matéria: 9 2000 · Matéria: 12 2001 · Matéria: 19 2002 · Matéria: 25 2003 · Matéria: 4 2004 · Matéria: 4 2005 · Matéria: 20 2006 · Matéria: 9 2007 · Matéria: 10 2008 · Matéria: 5 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 4 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 7 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 12 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 5 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 18 2018 · Matéria: 58 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 13 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 20 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 28 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 27 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2015 2015-02-23 Projeto de Resolução AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 163/2015 2015-02-23 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 163 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEIS INDICADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 162/2015 2015-02-02 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 162 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO DO PODER MUNICIPAL A CONCEDER TERMO DE CONDIÇÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO DE BEM IMÓVEL, QUE ESPECIFICA A EMPRESA D & A CENTRO EDUCACIONAL LTDA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL ANHANGUERA. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-23 Requerimento ATRIBUIÇÃO DE NOME PARA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA MARANHÃO SETOR CASTELO DOS SONHOS, PARA O NOME DE PRAÇA DA BÍBLIA. 1 extracted
norma 153/2014 2014-12-18 Lei CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 161/2014 2014-12-15 Lei Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico -PMSB, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos-PGRSU e Plano de Recuperação de área degradada-PRAD pelo Lixão, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e drenagem urbana na sede, distritos e locais do Munic. de Figueirópolis-TO e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/2014 2014-10-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar o Bolsa Família Municipal, concedendo ajuda alimentar através de cesta básica às pessoas de baixa renda residentes em nosso município que se enquadram nos requisitos desta lei, e dá outras providências. 1 extracted
norma 159/2014 2014-10-30 Lei Dispõe sobre alteração do art. 50 da Lei Complementar n° 002/2005 , que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Figueirópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2014 2014-10-20 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ANEXOS DA LEI 148/2013 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017. 1 extracted
materia 156/2014 2014-10-20 Projeto de Lei do Executivo ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 2015. 1 extracted
norma 152/2014 2014-10-02 Lei Altera o Art. 12, § 2 da Lei Municipal n° 130/2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2014 2014-09-16 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 157/2014 QUE DISPÕE SOBRE O SALARIO DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
materia 151/2014 2014-03-20 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 149/2013 2013-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 1/2013 2013-12-02 Lei Dispõe sobre alteração do art. 31 da Lei Complementar n.º 002/2005 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Figueirópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/2013 2013-12-02 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017. 1 extracted
norma 150/2013 2013-12-02 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a conceder folga aos servidores públicos municipais na data de seus aniversários e dá outras providências. 1 extracted
norma 144/2013 2013-11-28 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 141/2013 2013-06-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa , Minha Vida - PMCMV. e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2013 2013-04-29 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 extracted
norma 138/2013 2013-04-18 Lei Altera o artigo 27 da Lei 003/2002 que Dispões sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá Outras providências. 1 extracted
norma 139/2013 2013-04-18 Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS no Município de Figueirópolis -TO e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/2013 2013-02-06 Lei Dispõe sobre o apoio financeiro a atividades artísticas, culturais e religiosas e dá outras providências. 1 extracted
norma 135/2012 2012-11-19 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013. 1 extracted
materia 134/2012 2012-11-01 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2012 2012-05-28 Lei Complementar Dispõe sobre o Parlamento do Solo Urbano no Município de Figueirópolis. 1 extracted
norma 129/2012 2012-05-28 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Ambiental de Figueirópolis - TO e da outras providencias. 1 extracted
norma 132/2012 2012-05-28 Lei Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo nas Macrozonas Urbanas do Município de Figueirópolis e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 133/2012 2012-05-26 Lei Equipara a remuneração do cargo de Assessor de Controle Interno com o cargo de Secretário Municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 131/2012 2012-04-25 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal em regime especial e excepcional para suprir carência de serviço público e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/2011 2011-12-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 pending_ocr
norma 124/2011 2011-12-15 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 125/2011 2011-12-13 Lei Altera os anexos da Lei 097A/2009 de 10 de Setembro de 2009 , que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010/2013. 1 extracted
norma 128/2011 2011-11-26 Lei Concede aumento aos professores nível P-I, II, III,e P-IV do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/2011 2011-11-24 Lei Concede aumento aos servidores técnicos e auxiliares de enfermagem dos quadros do fundo municipal de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/2011 2011-11-23 Lei Dispõe sobre a prorrogação de 04 para 06 meses a licença-maternidade das Servidoras Públicas Municipais na forma da Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 129/2011 2011-11-07 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIOAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE FIGUEIRÓPOLIS- TOCANTINS E DA PROVIDENCIA. 1 extracted
norma 123/2011 2011-10-11 Lei Dispõe sobre delimitação da área urbana do Município de Figueirópolis, aprova novo loteamento , cria Parque ambiental Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2011 2011-07-04 Lei ALTERA A LEI N° 047 DE 15 MARÇO DE 2005, QUE DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS REEMBOLSO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 119/2011 2011-04-08 Lei Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Figueirópolis Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/2011 2011-04-08 Lei Dispõe sobre alteração da Lei do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, do Município de Figueirópolis-Tocantins e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 118/2011 2011-02-28 Lei Altera a Lei Municipal n° 106 que Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 117/2011 2011-01-03 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal em regime especial e excepcional para suprir carência de serviço público e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/2010 2010-12-22 Lei Altera os Anexos da Lei 97A/2009 de 10 de Setembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010/2013. 1 pending_ocr
norma 116/2010 2010-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS/TO, CONFORME PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSA SOCIAL-PLHS LEI 110/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 114/2010 2010-12-06 Lei Dá nova redação A Lei Municipal n° 28 de 04 de novembro de 1.999 que cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Figueirópolis e dá outras providências 1 pending_ocr
materia 113/2010 2010-11-16 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL) MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 109/2010 2010-08-26 Lei Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa de Pequeno Porte e Microempreendedor individual, e dá outras providências. 1 extracted
norma 111/2010 2010-08-26 Lei Dispõe sobre auxílio de Serviços Fúnebres a pessoas carentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/2010 2010-06-28 Lei Institui o Conselho Municipal de Habitação de Figueirópolis, e dá outras providências. 1 extracted