| materia |
58/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a construção de uma Capela Mortuária no nosso Município. |
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| norma |
290/2022 |
2022-03-26 |
Lei |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
292/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI N °95/2009 PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| norma |
299/2022 |
2022-03-23 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI Nº 95/2009 PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
293/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS." |
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| norma |
293/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a reforma do centro integrado de saúde (Olavo Rodrigues de Matos). |
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42/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a doações de chuteiras para as crianças do projeto Um Pé Para o Futuro. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a construção de uma capela no cemitério Jardim da Saudade. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a realização de concursos de redação nas escolas do nosso município como parte das festividades de aniversário da nossa Figueirópolis. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a ampliação da Biblioteca Sítio do Pica-pau Amarelo. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a aquisição de sistema de distribuição de oxigênio para os leitos do HPP. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, o adicional de insalubridade aos servidores que trabalham na coleta do lixo |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, que seja disponibilizada uma ambulância com motorista que fiquem lotados no hospital para atender especificamente os cidadãos da zona rural do Município de Figueirópolis-TO. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a reforma das sedes dos P.A Renascer, P.A Cobertão, P.A Nossa Senhora Conceição e P.A Piaba. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a reforma HPP Dr. Martins Rodrigues da Luz de Figueirópolis. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, que seja disponibilizado uma equipe médica multidisciplinar (médico, enfermeiros e dentistas) uma vez por mês para atendimentos nas regiões de toda a zona rural do Município de Figueirópolis-TO. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a instalação de fonte luminosa na praça da Matriz. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a doação de uniformes para a escolinha Um Pé Para o Futuro, Time Amador e Master. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, que seja feita a doação de máscaras para os alunos de rede Municipal e Estadual de Ensino. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, redutores de velocidades e sinalização na Avenida Bernardo Sayão nas proximidades do parquinho e das academias ao ar livre. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, um curso de informatica gratuito para jovens e adolescentes. |
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| materia |
193/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a reforma da capela São Sebastião no P.A Cobertão. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, que seja realizado parceria com o governo do estado, para realização de cirurgias eletivas no hospital de pequeno porte de Figueirópolis-TO. |
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19/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, que seja arquitetado dois redutores de velocidade na Avenida Boaventura, entre as ruas 9 e 10 é outro entre as ruas 13 e 14. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, que seja concedido um vale almoço aos universitários de Figueirópolis que fazem estágios em Gurupi. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Estadual de Educação, a aquisição de teste rápidos para Covid-19, para as instituições escolares (Alair Sena Conceição e Cândido Figueira). |
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23/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a aquisição de teste rápido para Covid-19, para as instituições escolares da Rede Municipal de Figueirópolis. |
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24/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, o pagamento do piso salarial dos professores. |
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25/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, o complemento da pavimentação asfáltica da Avenida Bernardo Sayão até a empresa Granol, com colocação de bancos e arborização urbana. |
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26/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a presença de monitor nos veículos de transporte escolar. |
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27/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a aquisição de consultório odontológico móvel. |
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28/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a aquisição de aparelhos para exames de eletrocardiograma com laudo. |
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10/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a aquisição de cadeirinhas de elevação para o transporte escolar. |
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11/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a instalação de um portão no muro lateral do CMEI- Maria da Gloria Cabral Moreno. |
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12/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a pavimentação asfáltica nas ruas 15 á 21, entre as Avenidas Ceará e Maranhão. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a pavimentação asfáltica nas ruas 19 á 21, entre as Avenidas Boaventura José Marinho e Ceará. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, um projeto de lei que dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade, corrupção, crimes contra a pessoa, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a criação de uma casa acolhedora para pacientes com câncer em Barretos-SP. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, um projeto de lei autorizando revisão e reposição salarial aos valores de vencimento dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a pavimentação asfáltica na Avenida Piauí. |
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287/2022 |
2022-03-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO E PESSOAL DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS - TO E ALTERA A LEI N 187/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a construção de um centro de convenções para juventude. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, que seja concedido auxílio financeiro aos desportistas e equipes amadoras do município de Figueirópolis, através da Secretaria Municipal de Esportes, afim de participar de tais campeonatos e competições oficiais. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, redutores de velocidades (QUEBRA MOLA) e sinalização na avenida Bernardo Sayão nas proximidades do CMEI- Maria da Gloria Cabral Moreno. |
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9/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, o pedido do evento de moto show no feriado de carnaval, com manobras radicais, posteriormente evento com som automotivo. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer a prefeita Municipal, redutores de velocidades (quebra mola) e sinalização em frente à escola Municipal Prof.ª Edileuza Barbosa da Silva Santos. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos, nos termos do Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal e Art. 38 da Lei Orgânica do Município. (Revisão dos subsídios do Prefeito(a), Vice-Prefeito e Secretários Municipais). |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a ampliação da rede de internet, passando a ser por setores (professores, secretaria, administrativo) da Escola Municipal Professora Edileuza Barbosa da Silva e CMEI Maria da Gloria Cabral Moreno. |
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