| materia |
2/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a solicitação de cessão de caminhão. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer a Prefeita municipal, a solicitação de doação de área rural. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a solicitação de cessão de ônibus. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
287/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO E PESSOAL DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS - TO E ALTERA A LEI N 187/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017. |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-02 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
275/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. |
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| norma |
276/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
INSTITUI A CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO NO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E ALTERA LEI 95/2009 DE 05 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
283/2021 |
2021-12-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 95/2009 para criar cargo de livre nomeação em comissão de Diretor de Recursos Humanos na Secretaria de Administração do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
277/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025, e dá outras providências. |
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| norma |
278/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referência de 2021), e dá outras providências. |
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| norma |
279/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Figueirópolis, para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
120/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FONTE LUMINOSA NA PRAÇA DA MATRIZ. |
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| materia |
121/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FONTE LUMINOSA NA PRAÇA DA MATRIZ. |
0 |
no document
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| materia |
127/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE SALA DE REFORÇO. |
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| materia |
128/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE SALA DE REFORÇO. |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO SONHO DE MENINA BAILE DE DEBUTANTE PARA MENINAS DE 15 ANOS DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS QUE SEJAM USUARIAS DO SUAS ( SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
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| materia |
136/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AUMENTO DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
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| materia |
137/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DE CAPELA SÃO SEBASTIÃO NO P.A COBERTÃO. |
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| materia |
138/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DE CAPELA SÃO SEBASTIÃO NO P.A COBERTÃO. |
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| materia |
119/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITA PATRULHA MECANIZADA NA ESTRADA TRANQUEIRA 2 QUE LIGA FIGUEIRÓPOLIS Á RESIDÊNCIA ( FAZENDA ) DO SENHOR LÁZARO BRANCO. |
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| materia |
285/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. |
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| materia |
131/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA BENEFICIADORA DE ARROZ MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
132/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA BENEFICIADORA DE ARROZ MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA BENEFICIADORA DE ARROZ MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
134/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL CRIAR OU ADERIR A PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL QUE POSSIBILITE, AOS ADOLESCENTES E JOVENS, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO. |
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| materia |
135/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL CRIAR OU ADERIR A PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL QUE POSSIBILITE, AOS ADOLESCENTES E JOVENS, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO. |
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| materia |
130/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO SONHO DE MENINA BAILE DE DEBUTANTE PARA MENINAS DE 15 ANOS DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS QUE SEJAM USUARIAS DO SUAS ( SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
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| materia |
284/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO NO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E ALTERA LEI 95/2009 DE 05 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL RECAPEAMENTO COM A LAMA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS QUE PRECISAREM . |
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| materia |
122/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL CUMPRIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE ACORDO COM LAUDA DOS 20, DO ENGENHEIRO DO TRABALHO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACS) |
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| materia |
123/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DO CMEI, E CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL. |
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| materia |
124/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DO CMEI, E CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL. |
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| materia |
125/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE SALA DE REFORÇO. |
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| materia |
126/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE SALA DE REFORÇO. |
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| materia |
283/2021 |
2021-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI N 95/2009 PARA CRIAR CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
272/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA DATA BASE DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
273/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS/TO, FIXE O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,. |
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| norma |
274/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIOS AOS AGRICULTORES PARA TRANSPORTES DE INSUMOS, SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
105/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL ACESSIBILIDADE INTERNA ( BANHEIROS E ENTRADAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS). |
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| materia |
106/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL CARTEIRINHAS PARA AUTISTA. |
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| materia |
107/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
108/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E ESTACIONAMENTOS NAS PRAÇAS, PREFEITURA E COMÉRCIOS. |
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| materia |
113/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE EPIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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| materia |
110/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL PROGRAMA DE CRIAÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE MENSTRUAL. |
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| materia |
111/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (CONTRATOS E EFETIVOS ) QUE GANHAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO. |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS). |
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| materia |
114/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DISTRIBUIÇÃO DE GRÃOS( SEMENTES ) E INSUMOS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
115/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DISTRIBUIÇÃO DE GRÃOS( SEMENTES ) E INSUMOS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
109/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E PINTURA NO HOSPITAL DR. MARTIN RODRIGUES DA LUZ DE FIGUEIRÓPOLIS . |
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