| materia |
116/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL TROCA DAS LÂMPADAS DO GINÁSIO SINHOZINHO POR LÂMPADAS DE LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL TROCA DAS LÂMPADAS DO GINÁSIO SINHOZINHO POR LÂMPADAS DE LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O REGIMENTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS/TO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE TRATA O ART; 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA DATA DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referência de 2021), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Figueirópolis, para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 (ANO REFERENCIA DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DUAS LAVANDERIAS PÚBLICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE KIT PARA O CONSELHO TUTELAR, CARRO, AR CONDICIONADO E COMPUTADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE KIT PARA O CONSELHO TUTELAR, CARRO, AR CONDICIONADO E COMPUTADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATES ÁS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO FIGUEIRA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
98/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO FIGUEIRA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
99/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL O PEDIDO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA DAS ESCOLAS CMEI E ESCOLAS MUNICIPAL E PINTURA DE MURO COM DESENHOS EDUCATIVOS |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE OS ANIMAIS ABANDONADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PIRARUCA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
276/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIOS AOS AGRICULTORES PARA TRANSPORTES DE INSUMOS, SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL COBRAR QUE A BRK FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS, QUE AINDA NÃO DISPÕE DESTE BENEFÍCIO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
103/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL A INTRODUÇÃO DAS AULAS DE BALÉ NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-09-06 |
Decreto Legislativo |
Mantém o Acórdão nº 523/2011, relativo as Contas de Ordenador da Prefeitura Municipal de Figueirópolis/TO, relativas ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do ex-gestor José Fontoura Primo. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-09-06 |
Decreto Legislativo |
Mantém o Acórdão nº 736/2012, relativo as Contas de Ordenador da Prefeitura Municipal de Figueirópolis/TO, relativas ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do ex-gestor José Fontoura Primo. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-09-06 |
Decreto Legislativo |
Mantém o Acórdão nº 411/2014 e 1204/2015, relativos as Contas de Ordenador da Prefeitura Municipal de Figueirópolis/TO, relativas ao exercício financeiro de 2010, de reponsabilidade do ex-gestor José Fontoura Primo. |
1 |
extracted
|
| norma |
269/2021 |
2021-08-11 |
Lei Complementar |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE BRIGADISTA MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
271/2021 |
2021-08-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
272/2021 |
2021-08-10 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI 95/2009 PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE BRIGADISTA MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE FIGUEIRÓPOLIS -TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE FIGUEIRÓPOLIS -TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE FIGUEIRÓPOLIS -TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL CRIAR UMA LEI QUE TORNE BUROCRÁTICO PEDIDOS DE AJUDA, VIA CARRO DE SOM, POR PESSOAS DE OUTROS MUNICÍPIOS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
268/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
270/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO (FINANCIAMENTO) COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO BANCO DO BRASIL S.A. OU DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
271/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI n 95/2009 PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI n95/2009 PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL n LEI n 13.935, DE DEZEMBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL UM TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
84/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL UM TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
74/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL MAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS E NÚMERO DAS CASAS DA CIDADE E DO LOTEAMENTO PIETRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL MAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS E NÚMERO DAS CASAS DA CIDADE E DO LOTEAMENTO PIETRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
79/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
80/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
81/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM CONTRUÍDAS, DUAS CASAS POPULARES POR MÊS COM RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
82/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM CONTRUÍDAS, DUAS CASAS POPULARES POR MÊS COM RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL INCLUSÃO DA VACINA CONTRA-19 PARA GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL INCLUSÃO DA VACINA CONTRA-19 PARA GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL INCLUSÃO DA VACINA CONTRA-19 PARA GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES. |
1 |
extracted
|