| sessao |
1805 |
2018-03-09 |
ORDINARIA |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
2/2018 |
2018-03-08 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja efetuada uma doação de um terreno de propriedade do Município de Presidente Kennedy – TO, localizado na Av. Bernardo Sayão, n. 00, quadra. 003, Lote, 001A, Bairro Centro, terreno este com 180 m2, sendo 20m na lateral esquerda, 20m na lateral direita, 9 m de fundo e 9 m de frente, ao Sr. Leomar Rodrigues Pereira, portador do RG n. 1.270.209 SSP/TO, inscrito no CPF sob o n. 703.153.411-90. |
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| sessao |
1804 |
2018-03-08 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1803 |
2018-03-07 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1803 |
2018-03-07 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-06 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja Municipalizada da carga horária para o setor de enfermagem, e consequentemente reduzida a jornada de trabalho dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro integrantes da Administração Pública Direta e Indireta Municipal para 30 (trinta) horas semanais o que não excederá a 06 (seis) horas diárias |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS, GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas
atribuições legais, lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara
Municipal vem perante a Vossa Excelência, Requerer que, ouvido a Mesa, oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de
proceder à manutenção continua e replantio de grama no campo de futebol e do campo society
no Estádio Elias Assunção, haja vista a área estar se degradando e perdendo a grama por falta
de manutenção. |
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| sessao |
1802 |
2018-03-06 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1802 |
2018-03-06 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – TO REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS DOS CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de
suas atribuições legais, lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da
Câmara Municipal vem perante a Vossa Excelência, Requerer que, ouvido a Mesa,
oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor
competente, no sentido de proceder uma operação tapa buraco em diversas ruas do
município, haja vista a situação precária que se encontram varias ruas devido as fortes
chuvas. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de
suas atribuições legais, lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da
Câmara Municipal vem perante a Vossa Excelência, Requerer que, ouvido a Mesa,
sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito Municipal Ailton Francisco da Silva
no sentido de esclarecer a esta casa quais providencias estão sendo tomadas referente à
indicação de n. 01/2018, dirigida ao executivo municipal, que versa acerca da criação de
lei para redução da carga horária para o setor de enfermagem no município. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas
atribuições legais, lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara
Municipal vem perante a Vossa Excelência, Requerer que, ouvido a Mesa, oficiar ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de
proceder o serviço de capina e roçagem na praça Maria das Dores, mais conhecida como
“praça do setor entroncamento”, haja vista a área apresentar mato muito alto, a população
tende a jogar entulhos e lixo no local, propiciando a criação de animais peçonhentos e ratos. |
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| sessao |
1801 |
2018-03-05 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1801 |
2018-03-05 |
ORDINARIA |
— |
1 |
unsupported_format
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| norma |
6/2018 |
2018-02-09 |
DECRETO |
"DECRETA Ο "ΡΟΝΤΟ FACULTATIVO" NOS DIAS 12 e 14 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
7/2018 |
2018-02-09 |
PORTARIA |
Concede a Servidora Sr. Antonia Josielia Lopes da Luz, gratificação e dá outras providências. |
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| sessao |
1800 |
2018-02-09 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1800 |
2018-02-09 |
ORDINARIA |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1799 |
2018-02-08 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1799 |
2018-02-08 |
ORDINARIA |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1798 |
2018-02-07 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1798 |
2018-02-07 |
ORDINARIA |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, através do Senhor vereador Winicyus Vieira Lopes, vem perante a Vossa Excelência, requerer que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito Municipal Ailton Francisco da Silva no sentido de providenciar a perfuração de um poço artesiano na região dos Léos. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-06 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições
legais, lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, através dos
Senhores vereadores José Barbosa de Carvalho e Lucivania Ribeiro Bezerra de Lima, vem perante a
Vossa Excelência, requerer que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito
Municipal Ailton Francisco da Silva no sentido de providenciar a perfuração de um poço artesiano na
região da chácara da Bibiu. |
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extracted
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| sessao |
1797 |
2018-02-06 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1797 |
2018-02-06 |
ORDINARIA |
— |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
1796 |
2018-02-05 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1796 |
2018-02-05 |
ORDINARIA |
— |
1 |
unsupported_format
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| norma |
3/2018 |
2018-01-05 |
DECRETO |
'' Constitue e Nomeia Comissão Permanente de Pregoeiros Para '' O Exercício De 2018'';. |
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| norma |
4/2018 |
2018-01-05 |
DECRETO |
"Estabelece horário de funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de vereadores de Presidente Kennedy-To". |
1 |
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| norma |
5/2018 |
2018-01-05 |
DECRETO |
Dispõe sobre o horário de funcionamento no órgão público municipal a partir de Janeiro de 2018. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-03 |
PORTARIA |
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-03 |
DECRETO |
Dispõe sobre nomeação de servidores aos cargos de Tesoureira e Secretária geral e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-03 |
PORTARIA |
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-03 |
PORTARIA |
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
4/2018 |
2018-01-03 |
PORTARIA |
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
5/2018 |
2018-01-03 |
PORTARIA |
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
6/2018 |
2018-01-03 |
PORTARIA |
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
10/2017 |
2017-12-31 |
PORTARIA |
EXONERA: Funcionária que especifica. |
1 |
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| norma |
11/2017 |
2017-12-31 |
PORTARIA |
EXONERA: Funcionária que especifica. |
1 |
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| norma |
12/2017 |
2017-12-31 |
PORTARIA |
EXONERA: Funcionária que especifica. |
1 |
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| norma |
13/2017 |
2017-12-31 |
PORTARIA |
EXONERA: Funcionária que especifica. |
1 |
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| norma |
14/2017 |
2017-12-31 |
PORTARIA |
EXONERA: Funcionária que especifica. |
1 |
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| norma |
15/2017 |
2017-12-31 |
PORTARIA |
EXONERA: Funcionária que especifica. |
1 |
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| sessao |
1795 |
2017-12-15 |
ORDINARIA |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2017 |
2017-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO BRASÃO DA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA BANDEIRA DA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| sessao |
1794 |
2017-12-14 |
ORDINARIA |
— |
1 |
unsupported_format
|