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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2018 2018-09-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CRIA O CARGO DE MOTORISTA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE KENNEDY -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1829 2018-09-13 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 5/2018 2018-09-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Acrescenta Parágrafo 3º ao art. 4º da Lei Municipal nº 711/2011 e Acrescenta a Guarda Subsidiaria e outras providências. 1 extracted
sessao 1828 2018-09-12 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1827 2018-09-11 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 4/2018 2018-09-10 INDICAÇÃO Sugere a instalação de câmeras de monitoramento segurança/vigilância em pontos estratégicos da cidade, tais como nas entradas e saídas da cidade, nas praças públicas e nos órgão públicos. 1 extracted
materia 6/2018 2018-09-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Alterar o Art. 2º da Lei Municipal nº 702/2010, incluído membros representantes do Conselho Municipal de Educação – CME, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização de Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providencias”. 1 unsupported_format
sessao 1826 2018-09-10 ORDINARIA — 1 unsupported_format
norma 22/2018 2018-09-01 PORTARIA DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS EM PRESIDENTE KENNEDY PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS ALVES CAVALCANTE, EX-VEREADOR. 1 extracted
norma 21/2018 2018-08-31 PORTARIA ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE AGOSTO. 1 extracted
sessao 1825 2018-08-10 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1824 2018-08-09 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 12/2018 2018-08-08 REQUERIMENTO solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder à instalação da placa que identifica a Praça Antônio dos Santos Sobrinho, haja vista não haver qualquer placa indicando qual seja aquela praça, deixando assim de prestar a justa homenagem a Antônio dos Santos Sobrinho. 1 extracted
sessao 1823 2018-08-08 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1822 2018-08-07 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1821 2018-08-06 ORDINARIA — 1 unsupported_format
norma 14/2018 2018-08-01 PORTARIA "Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Presidente Kennedy". 1 extracted
materia 4/2018 2018-06-29 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do município de Presidente Kennedy e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2018 2018-06-29 PORTARIA ESTABELECE O RECESSO LEGISLATIVO NO MÊS DE JULHO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY -TO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA. 1 extracted
sessao 1 2018-06-29 EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
sessao 346 2018-06-29 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 1820 2018-06-08 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1819 2018-06-07 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1818 2018-06-06 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 9/2018 2018-06-05 REQUERIMENTO Os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal vem perante a Vossa Excelência, Requerer que, ouvido a Mesa, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a manutenção da iluminação pública e a reposição de lâmpadas queimadas em diversas ruas da cidade. 1 extracted
sessao 1817 2018-06-05 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 3/2018 2018-06-04 INDICAÇÃO A presente indicação tem como objetivo a construção de uma ponte no assentamento Barro Preto 1 extracted
sessao 1816 2018-06-04 ORDINARIA — 1 unsupported_format
norma 11/2018 2018-06-01 PORTARIA "Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que especifica". 1 extracted
norma 12/2018 2018-06-01 PORTARIA "Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Presidente Kennedy e da outras providências". 1 extracted
norma 10/2018 2018-05-30 PORTARIA ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NA FORMA A SEGUIR INDICADA. 1 extracted
sessao 1815 2018-05-11 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1814 2018-05-10 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1813 2018-05-09 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 8/2018 2018-05-08 REQUERIMENTO Os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal vem perante a Vossa Excelência, Requerer que, ouvido a Mesa, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o reparo nos ares condicionados nas salas do Jardim II e do 5º ano da Escola Municipal Raimundo Barbosa de Sousa, haja vista os mesmo estarem se funcionamento a mais de 6 meses por problemas técnicos, e por se tratar de aparelhos que são utilizado em salas de crianças o reparo se faz necessário e urgente, pois a crianças que estão sofrendo com o calor excessivo principalmente no período da tarde. 1 extracted
sessao 1812 2018-05-08 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-05-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre a REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI 778 DE 22 DE JUNHO DE 2015 e adota outras Providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social do Município de Presidente Kennedy- TO, estabelecendo suas atribuições e composição. 1 extracted
sessao 1811 2018-05-07 ORDINARIA — 1 unsupported_format
norma 9/2018 2018-05-01 PORTARIA "Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Presidente Kennedy e da outras providências". 1 extracted
norma 8/2018 2018-04-27 DECRETO ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DECLARA O FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2018 2018-04-20 PORTARIA "Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Presidente Kennedy e da outras providências". 1 extracted
sessao 1810 2018-04-06 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1809 2018-04-05 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1808 2018-04-04 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-04-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPALE EFETUAR LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULO. 1 extracted
sessao 1807 2018-04-03 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1806 2018-04-02 ORDINARIA — 1 unsupported_format
norma 7/2018 2018-03-28 DECRETO "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2/2018 2018-03-25 DECRETO "CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2017/2018" 1 extracted