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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1850 2019-02-15 ORDINARIA — 1 unsupported_format
norma 2/2019 2019-02-14 RESOLUÇAO Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1849 2019-02-14 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 1/2019 2019-02-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre alteração no Regime Interno, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-13 RESOLUÇAO Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1848 2019-02-13 ORDINARIA — 1 unsupported_format
norma 119/2019 2019-02-12 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O Doutor JACOBINE LEONARDO, Juiz da 4º Zona Eleitoral, no uso das atribuições legais, na forma da lei. 0 no document
sessao 1847 2019-02-12 ORDINARIA — 2 extracted
sessao 1846 2019-02-11 ORDINARIA — 1 unsupported_format
norma 3/2019 2019-01-03 PORTARIA Nomeia funcionária que especifica. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-03 PORTARIA Nomeia funcionário que especifica. 1 extracted
norma 10/2019 2019-01-03 PORTARIA Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO. 1 extracted
norma 37/2018 2018-12-31 PORTARIA EXONERA: Funcionária que especifica. 1 extracted
norma 35/2018 2018-12-28 PORTARIA INSTITUI RECESSO DE ANO NOVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 349 2018-12-17 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 348 2018-12-07 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 1845 2018-12-07 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1844 2018-12-06 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 14/2018 2018-12-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 15/2018 2018-12-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Presidente Kennedy para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1843 2018-12-05 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 19/2018 2018-12-04 REQUERIMENTO solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a instalação de dois redutores de velocidade transversal na via (quebra molas), um na Avenida Bernardo Sayão, sentido Setor Aeroporto em frente à academia da saúde, e outro na Avenida Bernardo Sayão, sentido Setor Aeroporto em frente a residência da Sr. José Neves de Souza. 1 extracted
sessao 1842 2018-12-04 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 13/2018 2018-12-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o poder executivo municipal a conceder abono excepcional aos servidores ocupantes do cargo de professor concursado em efetivo exercício na rede municipal de ensino básico de Presidente Kennedy, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1841 2018-12-03 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 347 2018-11-28 EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
sessao 1840 2018-11-09 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1839 2018-11-08 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1838 2018-11-07 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1837 2018-11-06 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 11/2018 2018-11-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a outorgar a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de Presidente Kennedy- TO, sob o regime de concessão, em conformidade com as Leis nº 8.666, de 21.09.1993, Lei nº 8.987, de 13.02.1995, 11.445 de 05.01.2007 e Lei Estadual de nº 1.017, de 20.11.1998. 1 extracted
materia 17/2018 2018-11-05 REQUERIMENTO solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de Oficiar a ATS - Agencia Tocantinense de Saneamento, para solucionar e dar explicações sobre o problema da falta de água no Município, que já esta com problemas no fornecimento há cerca de 12 (doze) dias. 1 extracted
sessao 1836 2018-11-05 ORDINARIA — 1 unsupported_format
norma 34/2018 2018-10-30 PORTARIA DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS EM PRESIDENTE KENNEDY PELO FALECIMENTO DO SR. APERINALDO NASCIMENTO OLIVEIRA, EX-VEREADOR. 1 extracted
sessao 1835 2018-10-19 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 16/2018 2018-10-18 REQUERIMENTO solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a instalação de um redutor de velocidade transversal na via (quebra-molas), na Rua 10, nas proximidades da residência do Senhor Cleyton Marcelo Santana. 1 extracted
sessao 1834 2018-10-18 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1833 2018-10-17 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 13/2018 2018-10-16 REQUERIMENTO solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a retirada da rede elétrica subterrânea do CECOPEK, e alinhamento do poste de energia elétrica na entrada do CECOPEK ao lado a Casa lotérica.. 1 extracted
sessao 1832 2018-10-16 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 7/2018 2018-10-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispões sobre a criação do Fórum Permanente da Educação do Município de Presidente Kennedy, na forma que específica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2018 2018-10-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria cargos no quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 10/2018 2018-10-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a organização administrativa na Administração Municipal, bem como na transformação, extinção e revogação de cargos e funções de servidores públicos municipais do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1831 2018-10-15 ORDINARIA — 1 unsupported_format
norma 27/2018 2018-10-04 PORTARIA ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NA FORMA A SEGUIR INDICADA. 1 extracted
norma 25/2018 2018-09-28 PORTARIA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO. 1 extracted
norma 26/2018 2018-09-28 PORTARIA DISPÕE SOBRE o adiamento da sessão legislativa no mês de outubro. 1 extracted
norma 24/2018 2018-09-24 PORTARIA ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 4/2018 2018-09-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1830 2018-09-14 ORDINARIA — 1 unsupported_format