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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2019 2019-09-04 REQUERIMENTO 1 -Cópia das atas referentes aos julgamentos dos pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes às contas do Executivo Municipal de Presidente Kennedy-TO respeitantes aos Exercícios de 2011, 2012, 2013, 2015 e 2016. 2-Cópia da ata da sessão do dia 12 de junho de 2019 (quarta-feira). 1 extracted
sessao 1875 2019-08-16 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1874 2019-08-15 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1873 2019-08-14 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 5/2019 2019-08-13 INDICAÇÃO Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento hterno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa., sugerindo que seja construida uma ponte sobre o Rio Marimbondo. 1 extracted
materia 8/2019 2019-08-13 INDICAÇÃO Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente indicaço, a ser encaminhada à Senhora Deputada Estadual LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA, ouvido o Plenário desta Casa, sugerindo a tomada das providências necessárias junto ao Governador Estadual sensibilizando-0 quanto à necessidade de melhoramento da rodovia TO 239 ( que liga Presidente Kennedy-TO a Itaporã -TO). 1 extracted
sessao 1872 2019-08-13 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 4/2019 2019-08-12 INDICAÇÃO Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Ailton Francisco da Silva, ouvido o Plenário desta Casa, sugerindo que seja incluído no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Saúde deste Município de Presidente Kennedy- TO - Projeto de Lei nº 008 de 06 de junho de 2019 a previsão de direito a adicionais de insalubridade e noturno. 1 extracted
sessao 1871 2019-08-12 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1870 2019-06-14 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 5/2019 2019-06-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do quadro geral do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-06-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Institui Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social do Município de PRESIDENTE KENNEDY, e dá providências". 1 extracted
materia 7/2019 2019-06-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Institui Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de PRESIDENTE KENNEDY, e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2019 2019-06-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Institui Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Secretária de Saúde do Município de PRESIDENTE KENNEDY, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 1869 2019-06-13 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 5/2019 2019-06-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a regulamentação do uso do veículo automotor da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1868 2019-06-12 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 1073/2019 2019-06-11 REQUERIMENTO Requer o envio do expediente ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que seja providenciada a recuperação asfáltica da rodovia TO-239, trecho entre Presidente Kennedy-TO a Itapora-TO. 1 extracted
sessao 1867 2019-06-11 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1866 2019-06-10 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1865 2019-05-10 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1864 2019-05-09 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 3/2019 2019-05-08 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar n° 738/2013, de 30 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Presidente Kennedy TO (CTM) e adota outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Presidente Kennedy - AGER-PKE e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1863 2019-05-08 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1862 2019-05-07 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 3/2019 2019-05-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Kennedy -TO, a extinguir a Escola Municipal situada na zona rural. 1 extracted
sessao 1861 2019-05-06 ORDINARIA — 1 unsupported_format
norma 820/2019 2019-04-24 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DISPÕE, NA FORMA DO ART. 19, § 1º, DA LEI FEDERAL N° 11.445/2007 E DO ART. 25 DO DECRETO FEDERAL N° 7.217/2010, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PMAE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 355 2019-04-23 EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
sessao 1860 2019-04-12 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 1/2019 2019-04-11 REQUERIMENTO Instalação de câmeras de monitoramento segurança/vigilância em pontos estratégicos desta cidade, tais como nas entradas e saídas da cidade; nas praças públicas e órgãos públicos. 1 extracted
sessao 1859 2019-04-11 ORDINARIA — 2 unsupported_format
norma 1/2019 2019-04-10 DECRETO "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ĐÀ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 2/2019 2019-04-10 DECRETO "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY- TO, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 3/2019 2019-04-10 DECRETO "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, 2012 e 2013 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 350 2019-04-10 EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
sessao 351 2019-04-10 EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
sessao 352 2019-04-10 EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
sessao 353 2019-04-10 EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
sessao 354 2019-04-10 EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
sessao 1858 2019-04-10 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1857 2019-04-09 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 1/2019 2019-04-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE, NA FORMA DO ART. 19, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E DO ART. 25 DO DECRETO FEDERAL Nº 7.217/2010, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PMAE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1856 2019-04-08 ORDINARIA — 2 extracted
sessao 1855 2019-03-15 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1854 2019-03-14 ORDINARIA — 3 unsupported_format
sessao 1853 2019-03-13 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1852 2019-03-12 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1851 2019-03-11 ORDINARIA — 1 unsupported_format