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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 599/2017 2017-12-13 RESOLUÇAO CONSULTA. PREFEITURA DE TOCANTINIA. CONSULTA RELACIONADA À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARTICULARES. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. SINGULARIDADE DO OBJETO E NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. PREVISÃO EXPRESSA. TERCEIRIZAÇÃO. POSSIBILIDADE, CONHECIMENTO. RESPOSTA EM TESE. PUBLICAÇÃO 1 extracted
sessao 1793 2017-12-13 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 9/2017 2017-12-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 714/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Presidente Kennedy - TO (PCCR), e adota outras providências. 1 extracted
materia 11/2017 2017-12-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Acrescenta uma nova porcentagem da arrecadação Municipal destinada à compra de materiais e medicamentos para o Fundo Municipal de Saúde de PRESIDENTE KENNEDY e dá outras providências." 1 extracted
sessao 1792 2017-12-12 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1791 2017-12-11 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1790 2017-11-24 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 15/2017 2017-11-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "ACRESCENTA UMA NOVA PORCENTAGEM DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DESTINADA Á COMPRA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 1789 2017-11-23 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 30/2017 2017-11-22 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer que depois de ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ailton Francisco da Silva, no sentido de reiterar o Requerimento de nº 003/2017, que solicita a manutenção da iluminação pública da nossa cidade. Justificativa O Requerimento se faz necessário devido o grande numero de postes com defeitos deixando a cidade as escuras. 1 unsupported_format
materia 31/2017 2017-11-22 REQUERIMENTO Senhores(as) Vereadores(as), REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental, para que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Ailton Francisco da Silva, no sentido de executar os serviços de limpeza das praças em especial aos espaços em que foi removido a grama e colocado seixo, bem como efetuar a retirada de entulhos trazidos com a chuva que estão nas ruas urbanas no nosso município. 1 extracted
sessao 1788 2017-11-22 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 10/2017 2017-11-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para o Município de Presidente Kennedy, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 12/2017 2017-11-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Presidente Kennedy para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1787 2017-11-21 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1786 2017-11-20 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1785 2017-10-20 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1784 2017-10-19 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1783 2017-10-18 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1782 2017-10-17 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1781 2017-10-16 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 345 2017-10-02 EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
sessao 1780 2017-09-15 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1779 2017-09-14 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1778 2017-09-13 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 4/2017 2017-09-12 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera o Paragrafo 3º e acrescenta o Paragrafo 6º ao Artigo 74 da Lei 281/90 Regime Único dos Servidores de Presidente Kennedy TO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-09-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA O PARAGRAFO 3º E ACRECENTA O PARAGRAFO 6º AO ARTIGO 74 DA LEI 281-90 - REGIME UNICO DOS SERVIDORES DE PRESIDENTE KENNEDY -TO. 1 extracted
materia 29/2017 2017-09-12 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer que depois de ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício Luismar Wanderley dos Santos, no sentido de providenciar um quebra molas na Avenida Tocantins, em frente à lanchonete da Rosinha. Justificativa O requerimento se faz necessário devido à necessidade pois ali já causou vários acidentes de transito, devido os veículos só andarem em alta velocidade. 1 unsupported_format
sessao 1777 2017-09-12 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1776 2017-09-11 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 28/2017 2017-08-25 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vêm requerer na forma regimental, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ailton Francisco da Silva, solicitando o valor da emenda da pavimentação asfáltica do Setor Bela Vista. 1 extracted
sessao 1775 2017-08-18 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1774 2017-08-17 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1773 2017-08-16 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 27/2017 2017-08-15 REQUERIMENTO Os Vereadores que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer na forma regimental, que se oficie ao Major QOPM Presley Cruz Nunes a nossa solicitação para que possa disponibilizar todos os dias da semana uma equipe de policiamento. Justificativa O requerimento se faz necessário devido à necessidade de termos em nosso município policiamento 24 horas por dia durante todos os dias da semana, pois é notório a todos que nos últimos anos tem aumentado consideravelmente o numero de roubos e furtos, principalmente nos dias que não tem polícia na cidade, os bandidos se aproveitam para praticar os delitos acima mencionados. 1 unsupported_format
sessao 1772 2017-08-15 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1771 2017-08-14 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1770 2017-06-23 ORDINARIA — 1 unsupported_format
sessao 1769 2017-06-22 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 1/2017 2017-06-21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUI A IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO. 1 extracted
materia 3/2017 2017-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA MUNICIPAL REDE e dá outras PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA 120 HORAS DE TRATOR, E 120 HORAS DE PATROL NO CONTRATO DE REPASSE N° 0331540-23/2010 MINISTÉRIO DAS PROVIDÊNCIAS. CIDADES, E DÁ OUTRAS 1 extracted
materia 6/2017 2017-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA 240M³ DE AREIA E 36M³ DE SEIXO NO CONTRATO DE REPASSE N° 1015564-86/2014 MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do "Programa Plante que a Prefeitura Garante" e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2017 2017-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI A IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO. 1 extracted
sessao 1768 2017-06-21 ORDINARIA — 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-06-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município Presidente de Kennedy/TO, na Forma que especifica". 1 extracted
materia 3/2017 2017-06-20 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "Autoriza a criação do Programa de Combate a Desnutrição, PRESIDENTE KENNEDY SEM FOME providências." 1 extracted
sessao 1767 2017-06-20 ORDINARIA — 1 unsupported_format