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Angical do Piauí (PI)

IBGE code2200608
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 305 / 78 / 207
Documents (with text) 660 (659)

Records per year

0 50 100 150 200 2012 · Norma: 2 2021 · Matéria: 76 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 60 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 56 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 51 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 18 2026 · Sessão: 15 2012 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-04-25 Indicação INDICAÇÃO 001/2025 0 no document
materia 8/2025 2025-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCARTE OU DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS OU IRRECUPERÁVEIS. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária “Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Angical do Piauí e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 8 2025-04-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 9 2025-04-14 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2025 2025-04-11 Projeto de decreto legislativo "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-11 Projeto de decreto legislativo Dispõe sobre a autorização ao Prefeito Municipal de ausentar-se do Município e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Angical do Piauí e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Angical do Piauí, para o quadriênio de 2022 a 2025 1 extracted
sessao 6 2025-03-31 Ordinária — 2 extracted
sessao 7 2025-03-31 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2025-03-20 Extraordinária — 2 extracted
materia 7/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-18 Requerimento ISTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIAS NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS 1 extracted
sessao 4 2025-03-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2025-03-17 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICAL DO PIAUÍ – PI, ALTERANDO SE A LEI MUNICIPAL Nº 708 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023”. 1 extracted
sessao 1 2025-02-21 Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-02-19 Projeto de decreto legislativo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-12 Projeto de decreto legislativo “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
sessao 3 2025-02-12 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-10 Emenda “Dispõe sobre alterações de dispositivos da Resolução 03 de 29 de junho de 2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Angical do Piauí”. 1 extracted
sessao 1 2025-02-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2025-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DO MINICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.708/2018, E DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 6.530, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) GERAL DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE JURANDIR MENDES, DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, ALTERANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 522 DE 07 DE JUNHO DE 2011 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 4,83% 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO AUXÍLIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “ANGICAL EDUCADO”, ÀS PESSOAS QUE FREQUENTAM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI 0 no document
sessao 1 2025-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 80 2024-12-18 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-12-17 Emenda Modifica o Artigo 2° e o Anexo I do Projeto de Lei n° 018/2024 1 extracted
materia 39/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Ordinária “Define as diretrizes para estimação dos valores venais dos imóveis na zona urbana do Município de Angical do Piauí / PI”. 1 extracted
materia 38/2024 2024-12-11 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no município de Angical do Piauí, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de abril de 2024 denominado de Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP), Equipe de Saúde Bucal (eSB), Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências. ". 1 extracted
sessao 78 2024-12-11 Ordinária — 2 extracted
sessao 79 2024-12-11 Ordinária — 2 extracted
sessao 76 2024-12-04 Ordinária — 2 extracted
sessao 77 2024-12-04 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A RUA INOMINADA NO BAIRRO LUIS ALVES EM ANGICAL DO PIAUÍ 1 extracted
sessao 75 2024-11-27 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2024 2024-11-26 Projeto de Decreto Legislativo ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANGICALENSE A SENHORA FRANCISCA ALVES PEREIRA 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-19 Projeto de Decreto Legislativo ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO SENHOR ROSSINI DOS SANTOS GOMES. 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 73 2024-11-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 74 2024-11-13 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-11 Projeto de decreto legislativo "ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUARIA -SADA, FÁBIO ABREU COSTA" 1 extracted
materia 9/2024 2024-11-11 Projeto de Decreto Legislativo ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO CIRURGIÃO DENTISTA JAIRO SANTOS OLIVEIRA. 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-11 Projeto de Decreto Legislativo ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANGICLAENSE À ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO. 1 extracted
materia 11/2024 2024-11-11 Projeto de Decreto Legislativo ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANGICALENSE À ROSEANE RIBEIRO DA SILVA. 1 extracted