| sessao |
11 |
2021-04-16 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-04-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 8° DO PROJETO DE LEI 013/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DO PROGRAMA "ANGICAL EDUCADO", QUE CONSISTIRÁ NA TRANSFERÊNCIA MENSAL DE AUXÍLIO AS PESSOAS QUE FREQUENTEM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
TRATA SOBRE O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE "QUEBRA MOLA" NAS RUAS DO BAIRRO MONTEVIDÉU I E II, CONFORME JUSTIFICATIVA VERBAL EM PLENÁRIO. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, BEM COMO O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE À EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕE A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. |
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| sessao |
9 |
2021-04-09 |
Ordinária |
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| norma |
619/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUSSÃO PLANETÁRIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUSSÃO PLANETÁRIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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2021-03-25 |
Extraordinária |
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| norma |
618/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| norma |
617/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
REQUERER, JUNTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, QUE SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO, PARA QUE O MESMO POSSA ENCAMINHAR A ESTA CASA PROGRAMA DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VISE A GARANTIR À GESTANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, KIT ENXOVAL. |
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| norma |
616/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.708/2018, E DE ACORDO COM AS PORTARIAS GM/MS Nº 3.278 E 3.317 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE PARA QUALQUER CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE PARA QUALQUER CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2021-02-19 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2021-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-17 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 001/2021 de 08 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2021-02-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.708/2018, E DE ACORDO COM AS PORTARIAS GM/MS Nº 3.278 E 3.317 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE PARA QUALQUER CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2021-02-01 |
Solene |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
3/2012 |
2012-06-29 |
Resolução |
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI |
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| norma |
1/2012 |
2012-02-10 |
Lei Ordinária |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ - PIAUÍ
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