| materia |
113/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação on-line dos médicos, especialidades e respectivo horário de atendimento nas unidades públicas de saúde do Município. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - LIBS de Canindé. |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de Disfonias em Professores da Rede Municipal de Ensino de Canindé, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal conceder um Dia de Licença por ano aos Funcionários Públicos para Realização de Exame Preventivo de Câncer Ginecológico e de Próstata, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de consumo de cigarros e semelhantes no interior de veículos que estejam transportando crianças, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
119/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no Município de Canindé. |
1 |
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| materia |
134/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer nos termos do Art. 313 do regimento interno da Câmara Municipal de Canindé, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre o plano de ação de combate ao covid-19 no Município de Canindé, desde o início da pandemia. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2524/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde (PSF) MARIA DE FÁTIMA ALVES DUARTE, na localidade de Vazante do Curu, zona rural do Munícipio de Canindé e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta de Canindé/CE, de pessoas condenadas pela Leo Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
37/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial a servidores da Prefeitura Municipal de Canindé |
0 |
no document
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| materia |
38/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Avança Mais Educação, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
86/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer do Setor de Iluminação Pública do Município, a reposição da lâmpadas que estão queimadas nos postes na Sede do Bonito e Comunidade de São Joaquim, zona rural. |
1 |
extracted
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| materia |
96/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas no distiro de Iguaçu, zona rural do Município. |
0 |
no document
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| materia |
97/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas na praça que fica próxima ao Fórum da cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
698/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua José Paulo de Souza, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE. |
0 |
no document
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| materia |
699/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Mariano Rodrigues de Souza, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE. |
0 |
no document
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| materia |
700/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Feliciano Ferreira de Abreu, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE. |
0 |
no document
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| materia |
701/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Manoel Honorato da Sílva, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE. |
0 |
no document
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| materia |
702/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Francisco Alves dos Santos, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE. |
0 |
no document
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| materia |
703/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Francisco Meneses Pimentel, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE. |
0 |
no document
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| materia |
704/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Manoel de Souza Abreu, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE. |
0 |
no document
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| materia |
705/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Sanção Pereira Jorge, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE. |
0 |
no document
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| materia |
706/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Seretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa Luiz Paulo de Azevedo, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE. |
0 |
no document
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| materia |
707/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa Frei Joãozinho, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE |
0 |
no document
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| materia |
708/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa João Alves da Silva, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE |
0 |
no document
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| materia |
709/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza e desassoreamento no açude do bairro das Campinas do Município de Canindé/CE. |
0 |
no document
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| materia |
710/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Secretária de Saúde, a disponibilização de mais dois médicos psiquiatras para os CRAS de Canindé. |
0 |
no document
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| materia |
711/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Secretária de Saúde, a disponibilização de tablets, protetores solares, fardamentos incluindo tênis e máscaras para os agentes de saúde do Município de Canindé. |
0 |
no document
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| materia |
712/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreirs Feitasa, ações de limpeza e desassoreamento no açude da Serra do Limoeiro, no Sítio Santo Antônio, zona rural do Município de Canindé/CE. |
0 |
no document
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| materia |
713/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita do Setor de Iluminação Pública de Canindé, substituição da luz queimada no poste na Rua Josias Gondim, Travessa com a Rua Francisco Justa, zona urbana do Município. |
0 |
no document
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| materia |
714/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do Ceará, vacinação contra a covid-19 para menores de 12 anos. |
0 |
no document
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| materia |
715/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Prefeitura de Canindé seu Plano de Ação para a Festa de São Francisco 2021, em tempos de pandemia. |
0 |
no document
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| materia |
716/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita Rozário Ximenes, pavimentação asfáltica para a Rua Antônio Guedes, bairro alto Guaramiranga, zona urbana do Município. |
0 |
no document
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| materia |
717/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita Rozário Ximenes, complementação da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Neco (a partir do entroncamento com a Rua Juca Martins), estendendo-se até a BR-020, zona urbana do Município. |
0 |
no document
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| materia |
718/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Educação, melhorias nas instalações da Escola localizada na Comunidade de Serrinha dos Aragões, zona rural, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
719/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita de Canindé, a contratação de médicos das especialidades neuropediatria, fonoaudiologia e psicologia, para dar assistência à população canindeense atendida através do CAPS I, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
720/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita de Canindé, em caráter de urgência, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Salão I, zona rural do Município de Canindé. |
0 |
no document
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| materia |
721/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita de Canindé, em caráter de urgência, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de São Joaquim, zona rural do Município de Canindé. |
0 |
no document
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| materia |
722/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita de Canindé, em caráter de urgência, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Serrinha dos Aragões, zona rural do Município de Canindé. |
0 |
no document
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| materia |
723/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Secretária de Saúde de Canindé, uma visita ao PSF da localidade de Serrinha dos Aragões, com a finalidade de providenciar melhorias na estrutura física do Posto de Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
724/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita Municipal, a adesão ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Bonito, zona rural deste Município. |
0 |
no document
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| materia |
725/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita Municipal, a adesão ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Caiçara, zona rural deste Município. |
0 |
no document
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| materia |
726/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita Municipal, a adesão ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Salitre, zona rural deste Município. |
0 |
no document
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| materia |
727/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita Municipal, a adesão ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Targinos, zona rural deste Município. |
0 |
no document
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| materia |
728/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita Municipal, a adesão ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Vazante do Curú, zona rural deste Município. |
0 |
no document
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| materia |
729/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Presidente da Câmara Municipal de Canindé, que providencie a adesivagem com o brasão do Poder Legislativo, dos veículos de todos os parlamentares desta Casa. |
0 |
no document
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| materia |
730/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita da Presidente da Câmara Municipal de Canindé, que providencie carteira funcional para os parlamentares deste poder. |
0 |
no document
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| materia |
731/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a CONVOCAÇÃO da tesoureira e do contador, da Câmara Municipal de Canindé, para prestar esclarecimentos sobre as receitas e despesas desta Augusta Casa. |
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no document
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