| materia |
61/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a instalação e manutenção de sistema de ar condicionado no interior das salas de aula das unidades escolares de responsabilidade do Município de Canindé/CE. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com "altas habilidades ou superdotados'" no âmbito do Município de Canindé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino de Canindé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir avaliação vocacional aos alunos do último ano do Ensino Fundamental das escolas municipais de Canindé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a coleta contínua de Lixo Eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Município de Canindé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Biblioteca Digital Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do "Dia da Troca de Livros" nas escolas do município de Canindé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer diretrizes para a Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com Epilepsia na Rede Municipal de Ensino de Canindé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do Município de Canindé. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de óculos de grau, pelo Poder Público Municipal de Canindé, aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental da rede Pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização da rede municipal de saúde, assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas municipais de Canindé. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Programa Workshop Vocacional na Escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui a Mediação Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Canindé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a meia-entrada para professores do Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos, inclusive museus, exposições e shows no âmbito do Município de Canindé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privadas do Município de Canindé a monitorarem o Índice de Massa Corporal, IMC - dos seus alunos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga o Poder Executivo a custear, como parte integrante do uniforme escolar, um par de tênis aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Canindé. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Canindé de incentivo à Leitura e Literatura e estabelece suas diretrizes. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Prêmio Escola Centenária, a ser concedido às instituições de ensino oficiais, de nível fundamental, médio e superior do Município de Canindé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de um projeto que visa aprimorar a Inteligência Emocional dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Canindé. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de exame biométrico nos alunos da rede municipal de ensino fundamental de Canindé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Sala de Acolhimento em Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé que ofereçam Programas de Educação de Jovens e Adultos em turno noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre sanções administrativas em face da pessoa física ou jurídica que venha a se envolver em irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados à merenda escorar no âmbito municipal de Canindé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição de lousas com uso de giz por lousas de vidro com uso de pincéis a tinta, nas salas de aula das escolas públicas do município de Canindé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar da rede pública municipal de ensino de Canindé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reserva prioritariamente, vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, sexual, psicológica, ou qualquer outro tipo de violência. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a garantir vagas especiais em creches e Escolas Públicas no município de Canindé para filhos de presidiários, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a garantir vagas especiais em creches e Escolas Públicas no município de Canindé para filhos de presidiários, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal de Prevenção às Queimaduras. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de visitas semestrais a asilos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para idosos no âmbito Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Cuidador de Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida ou de Doentes Crônicos, no Âmbito da Estratégia de Saúde da Família no âmbito Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no Município, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento a Crianças Portadores da Síndrome de Autismo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa de Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município de Canindé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de continuidade no fornecimento de remédio para epilepsia no âmbito do Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória à análise laboratorial de água potável para o consumo humano a ser realizado semestralmente no Município de Canindé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde do Município fixarem placas informando a escala de médicos e a suas respectivas especialidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as ações de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da depressão Pós-parto na Rede Pública de Saúde de Canindé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa especial de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite "C" no Município de Canindé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Prevenção as Doenças Coronarianas e suas Consequências no Município de Canindé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|