| materia |
172/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Avenida do DIstrito de Vazante do Curú neste Município e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO”, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS do Município informar sobre o direito de parturientes a acompanhante, e dá outras providências. |
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120/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reestrutura o Regime Própio de Previdência Social - RPPS do Município de Canindé/CE na Lei Municipal nº 1.918/2006, de 26 de janiero de 2006, bem como e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2021-09-24 |
Sessão Ordinária |
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734/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Infraestrutura de Canindé, que seja providenciada a construção de uma passagem molhada na Rua José Cordeiro com Manoel dos Santos Lessa, neste Município. |
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737/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer da empresa responsável pela limpeza pública municipal, a colocação de coletores de lixo (tambores), no Residencial Frei Lucas Dolle (próximo à quadra 9) e na Rua Presidente Dutra (próximo à passagem molhada), bairro Alto Guaramiranga, neste Município. |
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19/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Dispõe sobre a denominação da Rua Silvio Stênio Leite, no loteamento Santa Edwirges, no Bairro Riacho São Francisco, neste Município, e dá outras providências. |
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47/2021 |
2021-09-22 |
Moção |
Moão de pesar à família enlutada do Sr. Francisco Pereira Borges (Sr. Parente), ocorrido dia 18 de setembro de 2021. |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-22 |
Moção |
Moção de aplausos e congratulações pelos 34 anos de implantação do 4º Batalhão de Polícia Militar em Canindé. |
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49/2021 |
2021-09-22 |
Moção |
Requer moção de pesar à familia enlutada do Sr. Roberto Camelo da SIlva. |
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98/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece os pontos de Moto táxi (Serviço de Transporte Individual remunerado de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta) no Município de Canindé (CE), e dá outras providências. |
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| materia |
735/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer do Secretário Municipal de Agricultura, a manutenção e limpeza dos banheiros públicos do Mercado Novo, neste Município. |
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| materia |
736/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 34 anos de instalação do 4º Batalhão de Polícia Militar em Canindé. |
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| materia |
738/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, a construção do calçamento da Rua Artur Santiago, bairro Santa Luzia, neste Município. |
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| materia |
739/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, redutores de velocidade para a rua Francisco das Chagas Barros, bairro Campinas, neste Município. |
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| materia |
740/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, redutores de velocidade para a Rua Francisco Maurício Sousa (à altura do número 750), Bairro João Paulo II, neste Município. |
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| materia |
741/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Rozário Ximenes, em regime de urgência, a reforma geral de toda a estrutura do Mercado Público César Campos “Mercado Velho”, neste Município. |
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| materia |
742/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer da Presidente da Câmara Municipal de Canindé, o início da realização das Sessões Distritais no Município de Canindé. |
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| materia |
743/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a colocação de novas lâmpadas na comunidade de Floresta, na zona rural do Município. |
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| materia |
744/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer do responsável pela operadora CLARO no Ceará, a instalação de uma torre de transmissão de telefonia celular no Distrito de Vazante do Curú, município de Canindé-Ce. |
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| materia |
745/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer do responsável pela operadora VIVO no Ceará, a instalação de uma torre de transmissão de telefonia celular no Distrito de Vazante do Curú, município de Canindé-Ce. |
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| materia |
746/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Travessa Sebastião Barbosa Saraiva, no Bairro Canindezinho. |
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| materia |
747/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Rua São Gerardo (Altura do número 70), no bairro Imaculada Conceição. |
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| materia |
748/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer do Presidente do SAAE, o reparo de um cano estourado na Rua Augusto Facundo, 578 (em frente ao Educandário Sagrada Família). |
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| materia |
749/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, substituição da luz queimada no poste na Rua Anita Alves, conhecida por C, (altura do número 719) No Loteamento Santa Edwiges. |
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| materia |
750/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer do Presidente da Fundação de Esporte, Cultura e Patrimônio, a doação de uniformes para as equipes que irão disputar a copa José Pereira Rocha. |
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| sessao |
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2021-09-21 |
Sessão Extraordinária Especial |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Aprimoramento das Medidas Disciplinares Aplicáveis aos Alunos das Escolas Públicas Municipais de Canindé, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura aos Professores e Funcionários da rede Municipal de Ensino de Canindé a merenda escolar, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na Rede Municipal de ensino de Canindé, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui concurso anual de redação entre alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Canindé sobre a Valorização do Idoso, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a função de Mediador Socioeducativo nas unidades de ensino da rede Pública Municipal de Educação de Canindé, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede de Ensino do Município de Canindé, e dá outras providências. |
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45/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre Política, Ética e Cidadania em matéria da grade curricular do Ensino Fundamental de Canindé, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas Escolas Públicas Municipais de Canindé para Alunos e servidores se Dedicarem à Leitura, e dá outras providências. |
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47/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a implantação de Assistência Psicopedagógica em toda Rede Municipal de Educação de Canindé e dá outras providências. |
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48/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana de Conscientização e Orientação da Posse Responsável de Animais Domésticos na Rede Municipal de Ensino de Canindé a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de agosto. |
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49/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Enxadrismo como Atividade Curricular do Ensino Fundamental no Município de Canindé, e dá outras providências. |
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50/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui medidas para a melhoria do Ensino da Rede Municipal de Canindé com a programação do Conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Obrigatoriedade da leitura de pelo menos 1 (Um) Livro por Semestre em todas as Escolas Públicas Municipais de Canindé, e dá outras providências. |
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52/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Canindé Fornecer Alimentação Diferenciada aos Diabéticos e aos Hipertensos em sua merenda, e dá outras providências. |
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53/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Realização de Exames Oftalmológicos nos alunos matriculados na Rede Oficiai de Ensino Municipal de Canindé, e dá outras providências. |
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54/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais do Município de Canindé, e dá outras providências. |
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55/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Peso Máximo a ser Transportado Pelos Alunos da Pré-escola e 1º grau, na Rede Pública e Privada de Ensino no Município de Canindé, e dá outras providências. |
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56/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação de Canindé, o projeto Pintando os Sete nas Escolas, e dá outras providências. |
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57/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Promover o Curso Extracurricular de Empreendedorismo junto aos alunos do Ensino Médio das Escolas Públicas do Município de Canindé, e dá outras providências. |
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58/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral para alunos das Escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Canindé, e dá outras providências. |
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59/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas. |
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60/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe, frutas, legumes e verduras, no cardápio da merenda escolar, assim como autoriza a distribuição de cereal (sucrilhos) com leite aos alunos da rede pública municipal de Canindé. |
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