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Canindé (CE)

IBGE code2302800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caninde.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2334 / 101 / 94
Documents (with text) 860 (859)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 2 2014 · Matéria: 37 2014 · Sessão: 2 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 1,204 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 898 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 195 2023 · Sessão: 13 1990 2014 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2529)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implantar o Banco de Sangue no Município de Canindé e dá outras providências. 0 no document
materia 149/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ações Públicas de Saúde, visando a prevenção da Hepatite A para Homens e Mulheres que trabalham na coleta de lixo 0 no document
materia 150/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e dá outras providências. 0 no document
materia 151/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Município de Canindé, que desejarem planejar suas famílias e dá outras providências 0 no document
materia 152/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências. 0 no document
materia 153/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Canindé e dá outras providências. 0 no document
materia 154/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa de valorização dos profissionais que atuam na limpeza urbana do Município de Canindé e dá outras providências 0 no document
materia 155/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica do Poder Público Municipal de Canindé e dá outras providências 0 no document
materia 156/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Inclui o dia dos jovens cristãos no calendário oficial do Município de Canindé e dá outras providências. 0 no document
materia 157/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e dá outras providências 0 no document
materia 158/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Instalação de Banheiros Químicos nas feiras livres nos horários que menciona e dá outras providências 0 no document
materia 159/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Determina a fixação de placas, cartaz ou banners informando o endereço e o número telefônico do Conselho Tutelar e Juizado da Infância e da Juventude de Canindé nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município 0 no document
materia 160/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de barracas de produtos hortifrutigranjeiros orgânicos (Cantinho Orgânico) nas feiras livres do Município de Canindé, e dá outras providências. 0 no document
materia 161/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre implantação de projeto educacional Jovem Trabalhador e dá outras providencias. 0 no document
materia 162/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação da Virada Estudantil, e dá outras providências 0 no document
materia 163/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de estagiários nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal que residam no Município de Canindé há pelo menos 01 (um) ano e dá outras providências 0 no document
materia 164/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária estabelece obrigatoriedade de divulgação de custos de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e dá outras Providências. 0 no document
materia 165/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Gratuidade do Sepultamento e dos meios a ele necessários a População de baixa renda e dá outras providências. 0 no document
materia 166/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação do Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios do Município de Canindé para cultivo de hortaliças e dá outras providências 0 no document
materia 167/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o sistema de arrecadação de brinquedos para Doação às Crianças. 0 no document
materia 168/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Incluí no Calendário Oficial do Município de Canindé, o Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia. 0 no document
materia 169/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre a expansão do atendimento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ao ambiente das escolas da Secretaria Municipal de Educação de Canindé, e dá outras providências. 0 no document
materia 170/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária autoriza o Poder Executivo Municipal de Canindé a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências 0 no document
sessao 9 2021-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 50/2021 2021-10-06 Moção Moção de Pesar à família enlutada do Sr. Antônio Lopes Nunes Sobrinho (Nunes da vidraçaria), falecido no dia 25 setembro de 2021. 0 no document
materia 755/2021 2021-10-06 Requerimento Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua César Bianor, Caiçara, Canindé/CE. 1 extracted
materia 756/2021 2021-10-06 Requerimento Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Lourdes Bianor, Caiçara, CanindélCE. 1 extracted
materia 757/2021 2021-10-06 Requerimento Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua da ETA, Caiçara, Canindé/CE. 1 extracted
materia 758/2021 2021-10-06 Requerimento Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Cirílico Barroso, Caiçara, Canindé/CE. 1 extracted
materia 759/2021 2021-10-06 Requerimento Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Gonçalves Braga, Caiçara, Caninde/CE. 1 extracted
materia 760/2021 2021-10-06 Requerimento Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Gonçalves Braga, Caiçara, Caninde/CE 0 no document
materia 761/2021 2021-10-06 Requerimento Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, Redutores de velocidade na Rua Antônio Neco (Altura do número 773), No Bairro Alto Guaramiranga, neste Município. 1 unsupported_format
materia 762/2021 2021-10-06 Requerimento Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a troca de lâmpadas queimadas na Comunidade Canudos, Distrito Targinos, zona rural do Município. 0 no document
materia 763/2021 2021-10-06 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Canindé, recuperação da estrada no Assentamento 1º de Maio (conhecido como “As pedras”), zona rural deste Município. 0 no document
materia 764/2021 2021-10-06 Requerimento Requer da Prefeita Rozário Ximenes, em regime de urgência, que envide esforços junto a Defesa Civil, objetivando a contratação de mais carros pipas para abastecimento de água nas comunidades da zona rural de nosso Município. 0 no document
materia 765/2021 2021-10-06 Requerimento Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a limpeza do córrego existente por trás da quadra poliesportiva do bairro São Mateus, neste Município. 0 no document
materia 766/2021 2021-10-06 Requerimento Requer do Presidente do SAAE e do Secretário de Infraestrutura, o reparo de um bueiro de um esgoto localizado na rua Augusto Facundo (à altura do número 1167), no bairro Santa Luzia. 0 no document
materia 767/2021 2021-10-06 Requerimento Requer do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), a vinda do Caminhão do Cidadão para o Município de Canindé. 0 no document
materia 768/2021 2021-10-06 Requerimento Requer do Governo do Estado do Ceará, realização de Evento-teste (para o Natal), com público na Praça dos Romeiros em Canindé. 0 no document
materia 769/2021 2021-10-06 Requerimento Requer da Secretária de Saúde de Canindé, a continuação das obras do PSF localizado no Loteamento Colinas, neste Município. 0 no document
materia 171/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Canindé, Estado do Ceará para exercício financeiro. 1 extracted
materia 174/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Garante a gestante o direito de realização gratuita e prioritária de exames de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, e da outras providências. 1 extracted
materia 175/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa de divulgação dos serviços relativos à saúde da mulher, e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a notificação compulsória dos casos de acidentes em calçadas. 1 extracted
materia 177/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas Municipais para leitura e fiscalização eletrônica. 1 extracted
materia 178/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito no âmbito Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 179/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término. 1 extracted
materia 180/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 181/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Permanente de Inspeção de Pontes no Município de Canindé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas com Deficiência - PCD no Município de Canindé e dá outras providências. 1 extracted