| materia |
148/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Banco de Sangue no Município de Canindé e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
149/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações Públicas de Saúde, visando a prevenção da Hepatite A para Homens e Mulheres que trabalham na coleta de lixo |
0 |
no document
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| materia |
150/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
151/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Município de Canindé, que desejarem planejar suas famílias e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
152/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
153/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Canindé e dá outras providências. |
0 |
no document
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154/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de valorização dos profissionais que atuam na limpeza urbana do Município de Canindé e dá outras providências |
0 |
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| materia |
155/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica do Poder Público Municipal de Canindé e dá outras providências |
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| materia |
156/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o dia dos jovens cristãos no calendário oficial do Município de Canindé e dá outras providências. |
0 |
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157/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município o Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e dá outras providências |
0 |
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| materia |
158/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instalação de Banheiros Químicos nas feiras livres nos horários que menciona e dá outras providências |
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| materia |
159/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a fixação de placas, cartaz ou banners informando o endereço e o número telefônico do Conselho Tutelar e Juizado da Infância e da Juventude de Canindé nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município |
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| materia |
160/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de barracas de produtos hortifrutigranjeiros orgânicos (Cantinho Orgânico) nas feiras livres do Município de Canindé, e dá outras providências. |
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| materia |
161/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre implantação de projeto educacional Jovem Trabalhador e dá outras providencias. |
0 |
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| materia |
162/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação da Virada Estudantil, e dá outras providências |
0 |
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| materia |
163/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de estagiários nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal que residam no Município de Canindé há pelo menos 01 (um) ano e dá outras providências |
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164/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
estabelece obrigatoriedade de divulgação de custos de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e dá outras Providências. |
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| materia |
165/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Gratuidade do Sepultamento e dos meios a ele necessários a População de baixa renda e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
166/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios do Município de Canindé para cultivo de hortaliças e dá outras providências |
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| materia |
167/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o sistema de arrecadação de brinquedos para Doação às Crianças. |
0 |
no document
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| materia |
168/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Incluí no Calendário Oficial do Município de Canindé, o Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia. |
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| materia |
169/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a expansão do atendimento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ao ambiente das escolas da Secretaria Municipal de Educação de Canindé, e dá outras providências. |
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| materia |
170/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
autoriza o Poder Executivo Municipal de Canindé a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências |
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| sessao |
9 |
2021-10-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-06 |
Moção |
Moção de Pesar à família enlutada do Sr. Antônio Lopes Nunes Sobrinho (Nunes da vidraçaria), falecido no dia 25 setembro de 2021. |
0 |
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| materia |
755/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua César Bianor, Caiçara, Canindé/CE. |
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| materia |
756/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Lourdes Bianor, Caiçara, CanindélCE. |
1 |
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| materia |
757/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua da ETA, Caiçara, Canindé/CE. |
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| materia |
758/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Cirílico Barroso, Caiçara, Canindé/CE. |
1 |
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| materia |
759/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Gonçalves Braga, Caiçara, Caninde/CE. |
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| materia |
760/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Gonçalves Braga, Caiçara, Caninde/CE |
0 |
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| materia |
761/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, Redutores de velocidade na Rua Antônio Neco (Altura do número 773), No Bairro Alto Guaramiranga, neste Município. |
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| materia |
762/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a troca de lâmpadas queimadas na Comunidade Canudos, Distrito Targinos, zona rural do Município. |
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| materia |
763/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Canindé, recuperação da estrada no Assentamento 1º de Maio (conhecido como “As pedras”), zona rural deste Município. |
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| materia |
764/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Rozário Ximenes, em regime de urgência, que envide esforços junto a Defesa Civil, objetivando a contratação de mais carros pipas para abastecimento de água nas comunidades da zona rural de nosso Município. |
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| materia |
765/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a limpeza do córrego existente por trás da quadra poliesportiva do bairro São Mateus, neste Município. |
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| materia |
766/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer do Presidente do SAAE e do Secretário de Infraestrutura, o reparo de um bueiro de um esgoto localizado na rua Augusto Facundo (à altura do número 1167), no bairro Santa Luzia. |
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| materia |
767/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), a vinda do Caminhão do Cidadão para o Município de Canindé. |
0 |
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| materia |
768/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer do Governo do Estado do Ceará, realização de Evento-teste (para o Natal), com público na Praça dos Romeiros em Canindé. |
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| materia |
769/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Saúde de Canindé, a continuação das obras do PSF localizado no Loteamento Colinas, neste Município. |
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| materia |
171/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Canindé, Estado do Ceará para exercício financeiro. |
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| materia |
174/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante a gestante o direito de realização gratuita e prioritária de exames de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, e da outras providências. |
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| materia |
175/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de divulgação dos serviços relativos à saúde da mulher, e dá outras providências. |
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| materia |
176/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a notificação compulsória dos casos de acidentes em calçadas. |
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| materia |
177/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas Municipais para leitura e fiscalização eletrônica. |
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| materia |
178/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito no âmbito Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
179/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término. |
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| materia |
180/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. |
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| materia |
181/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Permanente de Inspeção de Pontes no Município de Canindé, e dá outras providências. |
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182/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas com Deficiência - PCD no Município de Canindé e dá outras providências. |
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