| materia |
777/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, informações acerca da existência de acompanhamento das atividades dos guardadores de veículos (flanelinhas) que atuam no centro da cidade de Canindé. |
0 |
no document
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| materia |
778/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Turismo, informações acerca dos vendedores ambulantes que são registrados para a prática da atividade no município de Canindé. |
0 |
no document
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| materia |
779/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Rua Altina Ferreira (Altura do número 1481), no Bairro Cachoeira da pasta. |
0 |
no document
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| materia |
780/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, implantação de luz no poste na Rua Frei Diogo, Bairro Imaculada conceição (altura do número 1183, próximo ao CEO). |
0 |
no document
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| materia |
781/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, implantação de luz no poste na Rua José Veloso Jucá, no Bairro Alto Guaramiranga (altura do número 2550). |
0 |
no document
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| materia |
782/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, implantação de luz no poste da Rua Alfredo Eduardo Magalhães, no Bairro São Mateus (altura do número 1778). |
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no document
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| materia |
783/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Agrovila, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. |
0 |
no document
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| materia |
784/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade do Campo de Aviação, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. |
0 |
no document
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| materia |
785/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Carnaúba dos Arrudas, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. |
0 |
no document
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| materia |
786/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Jacurutu, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. |
0 |
no document
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| materia |
787/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Madeira Cortada, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. |
0 |
no document
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788/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Sítio Oitis para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. |
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789/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Piedade para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. |
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no document
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| materia |
790/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de São Roberto, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. |
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791/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Sítio Estaca Mil, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. |
0 |
no document
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| materia |
792/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Olho d'água Seco, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. |
0 |
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| materia |
793/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a reposição de novas lâmpadas na comunidade de Vazante do Curú, na zona rural do Município. |
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| materia |
794/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a reposição de novas lâmpadas na comunidade de Jacurutu, na zona rural do Município. |
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| materia |
795/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a realização de uma audiência pública para tratar sobre a execução do “Programa Titula Brasil” no município de Canindé |
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| materia |
796/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer do Comando do Exército Brasileiro, no estado do Ceará, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Alto Bonito, zona rural do Município de Canindé. |
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797/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer do Comando do Exército Brasileiro, no estado do Ceará, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Barro Branco, zona rural do Município de Canindé. |
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| materia |
798/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer do Comando do Exército Brasileiro, no estado do Ceará, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Negreiros, zona rural do Município de Canindé. |
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| materia |
799/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer do Comando do Exército Brasileiro, no estado do Ceará, a perfuração e instalação de um poço profundo no Assentamento Rancho Primeiro, zona rural do Município de Canindé. |
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no document
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| materia |
121/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui a Semana de Conscientização ao Controle de Vetores e Pragas Urbanas no Município, e dá outras providências. |
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| materia |
122/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui a Semana da Alimentação Criativa a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril no Município de Canindé. |
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123/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui a Semana da Alimentação Criativa a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril no Município de Canindé. |
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| materia |
124/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica som a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências. |
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125/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui a Política Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência e dá outras providências. |
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| materia |
126/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Prevenção e combate às amputações em Pacientes Diabéticos e dá outras providências. |
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127/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e Maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providencias. |
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128/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos Hospitalares do Município de Canindé, darem Publicidade ao Art. 1º da Resolução Normativa Nº 44/A3 da Agência Nacional de Saúde e dá outras atribuições |
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| materia |
129/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, em academias e estabelecimentos similares, fixarem placas de advertência sobre o uso Inadequado de Anabolizantes e dá outras providências. |
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130/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, ao exame genético que detecta a trombofilia, e ao respectivo tratamento, na rede de saúde pública do Município de Canindé. |
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131/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa “Ajude Uma Vida” de doação de Medicamentos, Produtos e/ou equipamentos de uso Médico, e dá outras providências. |
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132/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Canindé, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas. |
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133/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa Pré-Natal Odontológico no Município de Canindé, para tratamento preventivo da saúde bucal no período gestacional e dá outras providências |
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134/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui o Programa de Saúde do Homem. |
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135/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito Municipal, o programa de prevenção e tratamento da endometriose, e dá outras providências. |
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136/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana de prevenção, conscientização e combate à depressão e à automutilação no calendário oficial do Município de Canindé. |
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137/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito Municipal a semana de prevenção às doenças cardiovasculares e suas consequências na mulher e dá outras providências. |
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138/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial do Município o Dia da Conscientização sobre a hanseníase, a ser celebrado no último domingo do mês de janeiro. |
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139/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui a semana da alimentação consciente no calendário oficial do Município de Canindé |
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140/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe que os estabelecimentos que especifica deverão acomodar, para exibição em espaço único, específico e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca. |
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141/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixas receptoras para coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados nas farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres do Município de Canindé e dá outras providências. |
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142/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Canindé e dá outras providências. |
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143/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a determinação aos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde, do Município de Canindé, de fixar informações em local visível e de fácil acesso, sobre os direitos e deveres dos pacientes. |
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| materia |
144/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de normas para expedição de receitas médicas e odontológicas de forma legível e dá outras providências. |
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145/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de listagem de medicamentos proibidos, interditados e suspensos nas farmácias e drogarias |
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| materia |
146/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 60 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) dias, no âmbito da rede pública municipal de saúde de Canindé. |
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| materia |
147/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
estabelece a obrigatoriedade de calibragem de esfigmomanômetros (aparelhos de pressão) a cada 06 (seis) meses e dá outras providências |
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